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Sunday, November 22, 2026

Senadoras articulam resolução para punir violência política de gênero com perda de mandato

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As senadoras Leany Lemos (PSB-DF) e Eliziane Gama (PT-MA) articulam a aprovação de um projeto de resolução para punir com a perda de mandato os senadores que praticarem violência política de gênero e raça contra as colegas.

O projeto foi apresentado por Leany e é relatado por Eliziane. O texto transforma violência política em infração ao Código de Ética e Decoro do Senado Federal, prevendo suspensão do mandato na primeira ocorrência e cassação, em caso de reincidência.

Na justificativa, Leany afirma que a proposta leva para dentro do Senado Federal a regra que já vale para as eleições. Desde 2021, é crime eleitoral ameaçar, assediar, constranger, humilhar e perseguir uma mulher que já tem mandato ou é candidata.

"O que numa campanha eleitoral é crime não pode ser tolerado dentro do processo legislativo. Quem tenta calar uma parlamentar por ela ser mulher, ou pela cor da sua pele, ataca o mandato que o eleitor confiou a ela e ataca a democracia", diz Leany.

O projeto de resolução adota a mesma definição da lei e determina que a conduta, quando praticada por um senador, seja tratada como infração grave à ética parlamentar e punida pelo próprio Senado Federal.

Diante do avanço da direita e da extrema-direita a partir de 2027, Leany e Eliziane querem aprovar o projeto até o fim do ano. O parecer de Eliziane deve ser apresentado nos próximos dias para votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Por se tratar de uma resolução interna, a mudança poderia ser validada pela própria mesa diretora do Senado, mas a dupla pretende levar o tema ao plenário para aprovação.

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