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Tuesday, November 17, 2026

Edson Fachin defende que proposta de reforma do Judiciário seja construída através do diálogo entre os Poderes

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As declarações do presidente do Supremo foram em Brasília, nesta segunda-feira (16), durante um encontro de ministros de cortes supremas do Mercosul.

Fachin defende que reforma do Judiciário ocorra em diálogo com os Poderes

Fachin defende que reforma do Judiciário ocorra em diálogo com os Poderes

O presidente do Supremo defendeu nesta segunda-feira (16) que uma proposta de reforma do Judiciário deve ser construída através do diálogo entre os Poderes. O ministro Edson Fachin afirmou ainda que as mudanças não podem ser contra o Poder Judiciário ou prejudicar a independência da Justiça e que, ao mesmo tempo, os magistrados precisam demonstrar integridade.

As declarações de Fachin foram em Brasília, durante um encontro de ministros de cortes supremas do Mercosul:

“Não se deve promover uma reforma contra o Poder Judiciário, mas construir reformas com os tribunais, com o Poder Judiciário, em diálogo com os demais Poderes. Mas nenhuma reforma legitimamente comprometida com a democracia pode converter-se em instrumento de enfraquecimento da independência judicial. Não podemos reivindicar a independência sem demonstrar integridade. Não podemos exigir respeito à Constituição sem nós nos submetermos integralmente a ela. Não podemos defender a autoridade das decisões judiciais sem reconhecer a importância da fundamentação, da colegialidade e da autocontenção. A independência judicial exige distância das disputas partidárias, mas não omissão diante de atentados contra a ordem constitucional. Imparcialidade não é passividade, como prudência não é fraqueza”.

Edson Fachin defende que proposta de reforma do Judiciário seja construída através do diálogo entre os Poderes — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

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