Tribunal Regional Federal julgará pagamento de valores da Arena de PE ao Náutico

A próxima terça-feira promete ser decisiva para o futuro do Náutico. Isso porque será realizado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, às 9h, o julgamento sobre o pagamento dos valores a que o clube tem a receber pela rescisão de contrato com o Consórcio Arena Pernambuco, em 2016, e que já estão depositados em juízo em conta da Caixa Econômica Federal.

Corrigidos, o Náutico aguarda receber algo em torno de R$ 35 milhões.

São aproximadamente R$ 23 milhões referentes à multa contratual e outros R$ 12 milhões de indenização pela reforma dos Aflitos, uma vez que o clube precisou restaurar seu estádio para voltar a receber jogos, após a quebra de contrato com a Arena de Pernambuco, onde mandou todas as suas partidas entre maio de 2013 e agosto de 2018.

Retrô x Náutico Arena de Pernambuco — Foto: Reprodução

Em maio deste ano, o Tribunal de Contas do Estado entendeu que não há mais nenhuma objeção para que o Náutico receba o valor, uma vez que o clube já possui decisões arbitrais favoráveis definitivas e em fase de cumprimento de sentença perante a 36ª Vara Cível da Comarca do Recife.

Porém, por conta de divergências com relação à decisão que encerrou contrato o do Governo do Estado com o Consórcio Arena de Pernambuco (que teve como consequência a rescisão do Consórcio com o Náutico), o Estado argumenta que não pode liberar os valores enquanto o Tribunal de Contas do Estado apura possível sobrepreço no contrato da Arena, o que poderia gerar a devolução de recursos aos cofres públicos.

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Vale destacar que o Náutico se comprometeu a destinar aproximadamente R$ 22 milhões do que tem a receber pela rescisão com a Arena para o plano de pagamento dos acordos feitos na Recuperação Judicial do clube, homologado também em maio.

O plano prevê ainda o pagamento do restante da dívida com recursos do fluxo de caixa do clube a partir de 2028. O clube se compromete a pagar R$ 1,5 milhão por ano caso esteja na Série B e R$ 3 milhões se disputar a Série A.