Gilmar arquiva pedido de investigação contra vice de Flávio Bolsonaro por suspeita de estupro

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (6) o arquivamento do pedido de investigação sobre estupro de vulnerável contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente do senador Flávio Bolsonaro (PL).

"Não se verifica, no estado atual dos autos, base indiciária suficiente para a instauração do inquérito pretendido. As capturas de tela, os arquivos de áudio, os dados relativos ao endereço eletrônico e à linha telefônica, bem como os relatos colhidos no curso das diligências preliminares, não se mostram suficientemente corroborados entre si nem encontram respaldo em elementos externos e independentes capazes de conferir consistência objetiva às imputações formuladas", disse o ministro.

A Polícia Federal pedia ao Supremo autorização para abrir um inquérito sobre o caso. Os elementos reunidos pela corporação são de notícias de crime apresentadas pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora da República Soraya Thronicke (PSB-MS).

Nesta segunda (5), a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou pelo indeferimento do pedido e o arquivamento do caso, afirmando não ser possível confirmar, no material reunido, a origem das comunicações ou identificar as pessoas envolvidas nos fatos narrados.

Na decisão, Gilmar Mendes diz ter determinado diligências preliminares, mas que essas não encontraram suporte mínimo às acusações.

Como mostrou a Folha, o homem apontado como estopim da acusação adotou versões contraditórias nos últimos cinco meses em contatos com congressistas e com a imprensa.

Luiz Antônio Lopes foi citado como a pessoa que procurou os parlamentares durante a CPI Mista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com a versão de que Gaspar, então relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, teria estuprado e engravidado uma adolescente e dizendo ter provas e contatos da vítima.

O caso foi explorado politicamente na ocasião pelos parlamentares governistas, que também encaminharam à Polícia Federal uma notícia-crime em 27 de março.

Luiz Antônio procurou o gabinete de Gaspar e, em abril, adotou versão oposta: em depoimento à Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, disse ter havido uma armação de Lindbergh. Uma semana depois, ele se filiou ao PL.

O depoimento foi enviado ao Supremo em maio, de acordo com a Câmara dos Deputados, sem que o caso fosse efetivamente investigado devido à citação a Lindbergh, que tem foro especial. A PF pediu a abertura de investigação sobre o suposto crime de estupro de vulnerável ao STF em 15 de abril.

Quando foi anunciado candidato a vice de Flávio, em agosto, Gaspar pediu à PGR e ao STF que acelerem o exame de DNA que afastaria, segundo ele, a acusação e disse que vai até o fim no processo contra Lindbergh e Soraya sob acusação de calúnia, denunciação caluniosa, injúria e coação no curso do processo.

Em manifestação feita em 11 de agosto, a campanha do PL reafirmou que o caso é falso e disse que a denúncia surgiu por causa da atuação de Gaspar na CPI do INSS, em que pediu o indiciamento do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula (PT).

"O candidato à Vice-Presidência Alfredo Gaspar é um homem íntegro, com vida limpa, que passou a ser alvo dessa acusação falsa no dia em que ele pediu a prisão de Lulinha por seu envolvimento no roubo dos aposentados do INSS", disse a campanha de Flávio, em nota.

Ao ser ouvido pela Polícia Legislativa, Luiz Antônio afirmou que uma mulher foi paga para dizer a uma repórter que havia sido estuprada pelo deputado quando tinha 13 anos. Do estupro, segundo a versão dada à jornalista, teria nascido uma criança, hoje com 8 anos.

No depoimento, Luiz Antônio disse que havia empregado a mulher no quiosque que mantinha em um shopping no Rio de Janeiro e acusou Lindbergh, por meio de pessoas supostamente ligadas a ele, de bancar a farsa para prejudicar Gaspar.

O homem também entrou em contato com o gabinete de Gaspar, segundo o relatório entregue ao Supremo, dando novas informações a respeito dos supostos pagamentos feitos para sustentar a história.