Nenhum parente de ministro do STF pode ser ligado à área jurídica, diz Zema

O candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) afirmou, nesta quarta-feira (16), que pretende impedir que parentes de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) atuem em atividades ligadas à área jurídica. Ele também defendeu mudanças nos critérios de indicação e no funcionamento da Corte.

"Eu vou mudar as regras: idade mínima de 60 anos, reputação ilibada. Quero também acabar com as decisões monocráticas, e quem estiver no Supremo é para ser funcionário público, e não milionário. Nenhum parente pode ter qualquer coisa ligada à área jurídica", declarou Zema em entrevista ao "Jornal da Record".

Atualmente, a Constituição Federal estabelece que os ministros do Supremo devem ter entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Os nomes são indicados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pela maioria absoluta do Senado.

Zema também propôs que o presidente passe a escolher os integrantes da Corte a partir de uma lista tríplice elaborada com a participação de entidades como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e STJ (Superior Tribunal de Justiça).

“Eu quero que o presidente receba uma lista tríplice, com nomes de gabarito, participação da OAB, do STJ e outras entidades. Temos tanta gente qualificada”, afirmou.

Mudanças nos requisitos constitucionais para a escolha dos ministros ou no modelo de indicação dependerão da aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) pelo Congresso Nacional.

Zema aponta a medida após contrato entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes, pertencente a Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que previa o pagamento de 36 parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 3,6 milhões cada, totalizando R$ 131 milhões. O valor líquido, descontando os impostos, ficaria em R$ 108 milhões.

Supremo em crise

A declaração de Zema ocorreu após uma sessão extraordinária marcada por discussões e acusações entre ministros na terça-feira (15). O Supremo analisava se deveriam tramitar conjuntamente procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça no contexto do Banco Master. 

O julgamento foi suspenso após Flávio Dino pedir vista. Antes da interrupção, o placar estava em 4 a 3 pela separação dos casos, e a Corte ainda não havia analisado o mérito das controvérsias.