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Tuesday, October 20, 2026

"PSP teve preocupação com a questão da proporcionalidade"

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Vamos à análise daquilo que se tem passado na última hora e meia em Lisboa e também no Porto. Miguel Pinheiro, como é que acompanhaste esta atuação da polícia que parece um pouco diferente daquela que aconteceu no Porto na semana passada?

Bom dia. Acho que desta vez houve uma enorme preocupação em ter toda a contenção possível. Aliás, há imagens que nós temos no observador, que vão estar disponíveis em breve, em que nós vemos até um polícia que começa a empurrar um dos ativistas e depois há um outro polícia que impede que ele continue, o outro que o puxa pro lado. Enfim, houve essa preocupação. Agora, convém notar aqui uma diferença. Nós ainda não temos a informação toda daquilo que aconteceu no Porto na outra madrugada. Hoje, aliás, no Porto, as coisas correram de forma muito mais tranquila até do que em Lisboa, porque no Porto os ativistas desmobilizaram, enquanto em Lisboa formaram ainda um cordão humano pra resistir à retirada das tendas. Nós não sabemos ainda exatamente o que aconteceu na outra madrugada no Porto. Vamos ter de esperar, isso está a ser investigado. Se tiver havido desproporção na reação da polícia, haverá sanções, como é evidente, mas há uma diferença muito grande em relação às duas situações: é que hoje estavam muitos jornalistas a assistir a tudo e na outra madrugada no Porto não estavam. O que quer dizer que nós temos um filme muito mais completo do que aconteceu hoje do que aquilo que aconteceu aqui há uns dias. E há, nomeadamente, um ponto só aqui pra nós também termos a noção destas coisas. Hoje a polícia fez vários avisos aos ativistas pra desmobilizarem. Enfim, temos que esperar pra ver, mas eu acho impossível que não tenha feito os mesmos avisos também na outra madrugada no Porto, porque essa é a prática, é aquilo que está mais do que definido nos manuais da polícia. Se a polícia aqui há uns dias tiver atuado no Porto sem avisos, isso então seria uma coisa do outro mundo. Agora, nós não temos esses registros porque não estavam lá jornalistas. Nós temos alguns vídeos filmados por um dos lados, porque parece que também há registros de vídeos da polícia que terão sido entregues ao Ministério Público e à Inspeção Geral da Administração Interna. Portanto, nós só temos essa visão parcelar. Agora, ficaria muitíssimo surpreendido, acho totalmente impossível não ter havido uma atuação semelhante no que diz respeito a avisos prévios no Porto na madrugada de terça pra quarta-feira. De qualquer forma, houve uma preocupação de fazer tudo isto sem restarem dúvidas em relação à proporcionalidade da atuação da polícia. Agora vamos ter de perceber um pouquinho melhor como é que as autoridades vão impedir que agora tenhamos um novo acampamento. No Porto já estão a ser colocadas baias à volta da praça pra impedir um regresso. Vamos ver se isso também acontece em Lisboa. Se bem que pode sempre haver, como é evidente, uma nova manifestação a que se siga a montagem de tendas, como é óbvio.

Ou até noutro local, eventualmente.

Precisamente, noutro local. Com certeza, claro, as pessoas terão o direito a fazer uma nova manifestação e depois ver-se-á o que é que acontece. Acho que aqui é uma questão, como já dizia Marx, de equilíbrio de forças. Vamos ter de perceber, primeiro do lado dos ativistas, até onde é que pretendem levar esta questão, ou seja, se querem fazer uma nova manifestação com um novo acampamento ou se querem arranjar outras formas de expressão política. Mas enfim, aqui a preocupação da polícia foi primeiro atuar. Se isto se prolongasse muito mais no tempo, a cada dia que passava seria mais difícil fazer alguma coisa e atuar sem que houvesse acusações de desproporcionalidade.

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