Contribuintes de Uberaba e Uberlândia estão listados em investigação sobre fraude tributária de R$ 185 milhões

De acordo com as informações da Polícia Federal, a investigação teve origem na identificação de fraudes em centenas de Declarações de Compensação (DComp), nas quais foram informados créditos previdenciários inexistentes para promover a extinção indevida de débitos tributários de diversas empresas.

Segundo a apuração, as fraudes tributárias movimentaram mais de R$ 185 milhões para, pelo menos, 48 contribuintes em 32 cidades de 10 estados.

O relatório apresentado pela Receita Federal aponta três contribuintes em Minas Gerais beneficiados no esquema com compensações indevidas que ultrapassaram R$ 15 milhões, sendo mais de R$ 2 milhões ligados a pessoas de Uberlândia e Uberaba.

Do total, um contribuinte em Uberlândia teria somado R$ 2.190.818,20 em compensações indevidas no esquema, enquanto um outro de Uberaba teria R$ 210.014, 13 em compensações irregulares fruto de fraudes tributárias. O terceiro caso em Minas é referente ao município de Várzea de Palma, localizada no Norte de Minas.

Os nomes dos contribuintes não foram divulgados nem pela Receita Federal, nem pela Polícia Federal.

fraudes operação — Foto: Receita Federal

LEIA TAMBÉM:

Entenda o caso

O esquema funcionava por meio de uma empresa de consultoria financeira de Ponta Grossa, cidade dos Campos Gerais do Paraná. Essa consultoria fraudava créditos fiscais para que empresas reduzissem ou eliminassem dívidas com a Receita Federal.

Segundo as equipes de investigação, os criminosos ofereciam aos clientes a promessa de eliminação de passivos tributários (dívidas de impostos) por meio de compensação tributária — quando o contribuinte aponta que tem créditos com a Receita e usa esses créditos para abater do valor de dívidas tributárias. No entanto, a consultoria investigada "fabricava" créditos que não existiam.

Depois de usar os créditos para zerar dívidas de impostos, as empresas conseguiam tirar uma certidão negativa de débito, o que é uma condição para participar de processos licitatórios. Há casos de empresas envolvidas na fraude que venceram licitações.

Empresas de diferentes setores procuravam os serviços da consultoria. A investigação tenta esclarecer agora se todas elas sabiam das irregularidades.

Na última quinta-feira (12), a operação cumpriu 19 mandados de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens nas cidades de Ponta Grossa (PR), Paranaguá (PR), Curitiba (PR), Porto Belo (SC), Itapema (SC), Manaus (AM), Ji-Paraná (RO) e Boa Vista (RR).