PF deve entregar hoje a Fachin material do caso Master que cita ministros

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, se reúne nesta terça-feira (13) com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, para entregar informações do caso Banco Master que mencionam integrantes da Corte. O encontro foi marcado a pedido da PF.

O material foi extraído dos celulares de Daniel Vorcaro, ex-dono do Master, e de seu cunhado, Fabiano Zettel. Ao confirmar a reunião, Fachin afirmou que nenhum fato e nenhuma pessoa devem ficar fora da apuração.

Como mostrou a CNN, a PF vai tratar do assunto com o presidente do STF e deixar todas as informações à disposição do tribunal. Fontes da cúpula da instituição avaliam que a conversa servirá para “acabar com a celeuma” em torno do tema.

Leia Mais

A reunião havia sido anunciada por Fachin em ofício enviado a Andrei Rodrigues no dia 2 de outubro, no qual o ministro defendeu a apuração de eventuais fatos que envolvam integrantes do STF no caso. No documento, ele disse que dará os “encaminhamentos devidos” assim que a Presidência do tribunal receber relatório ou conjunto de informações que apresente integralmente os fatos, “sem exceção de pessoa”.

Fachin afirmou ainda haver “inequívoco interesse institucional” na apuração de “todo e qualquer fato relevante” e declarou confiar que a PF e o Ministério Público atuarão com independência, responsabilidade e rigor, respeitadas as competências do próprio Supremo.

Relatórios individuais dependem do STF

Relatórios específicos sobre cada ministro só serão produzidos e encaminhados se esse for o entendimento do Supremo. Caso o tribunal opte por novos documentos, a PF deverá definir se fará um relatório conjunto ou um para cada magistrado.

Dos dez ministros do STF, há citações, em graus diferentes, a pelo menos seis deles ou a parentes de magistrados. O material também traz referências a ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Antecedente: Toffoli

Não é a primeira vez que a PF entrega a Fachin material desse tipo. Em fevereiro, o presidente do STF recebeu um primeiro levantamento, de cerca de 200 páginas, com dados do celular de Vorcaro que citavam o ministro Dias Toffoli.

O documento apontava mais de dez ocasiões em que Vorcaro teria se encontrado com Toffoli, além de mensagens sobre pagamentos e conversas envolvendo a empresa da família do ministro, a Maridt, e o resort Tayayá, no Paraná. O material não era um relatório de indiciamento, e sim um levantamento de informações de bancos de dados e aparelhos periciados para subsidiar as investigações.

Após a entrega, Toffoli deixou a relatoria dos processos ligados ao Banco Master, que passou a Mendonça, sorteado para a função.

Crise no tribunal

A entrega ocorre em meio a uma crise que atinge o próprio Supremo e se agravou em 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF com registros de contatos entre Alexandre de Moraes e Vorcaro. Desde então, os dois ministros trocam acusações sobre a condução das investigações. Fachin abriu um procedimento para colher informações de ambos, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da PF.

A tentativa de dar uma resposta colegiada gerou novo desgaste. Na sessão extraordinária de 15 de setembro, os ministros divergiram sobre julgar em conjunto os casos de Moraes e de Mendonça, e Flávio Dino pediu vista, o que interrompeu a análise. Fachin depois adiou, sem data para retomada, o exame da atuação de Mendonça.