'Habeas Corpus' é inspirada em história real? Veja o que está por trás da série da Netflix
Uma condenação de 47 anos, um jovem que afirma ser inocente e um grupo de estudantes disposto a reexaminar o caso. Embora a série 'Habeas Corpus' seja uma obra de ficção, a história tem conexão com casos reais.
O enredo foi inspirado em condenações injustas acompanhadas pelo Innocence Project Brasil, organização que investiga casos de possíveis erros judiciais e atua para tentar revertê-los. A partir dessa inspiração, a produção acompanha uma professora de direito e seus alunos na busca por elementos que coloquem em dúvida a condenação de um jovem.
Na série, Inez Franco (Marjorie Estiano) é uma professora de direito e ex-advogada que deixou os tribunais para dar aulas. Na universidade, ela cria um grupo de revisão criminal e orienta os alunos na análise do processo de Jonathan (Hypólito), preso há seis anos e condenado a 47 anos de prisão.
Entre os estudantes está Marina (Any Gabrielly), uma bolsista que se envolve no caso por motivos pessoais que mantém em segredo. A investigação também aproxima Inez de Murilo (Vladimir Brichta), ex-marido de Inez e antigo sócio, que agora atua do outro lado da disputa.
A série é baseada em um caso real?
Não exatamente. A trajetória de Jonathan partiu de um processo acompanhado pela organização, mas o personagem não é uma reprodução da pessoa envolvida no caso real.
A ideia surgiu depois que Luiz Villaça, criador e diretor-geral da série, conheceu Flávia Rahal, uma das fundadoras do Innocence Project Brasil. Ao ouvir relatos sobre pessoas inocentes presas no país, Villaça decidiu levar o tema para a ficção.
O diretor também se interessou pela relação entre advogados experientes e estudantes de diferentes origens. A convivência entre eles permite abordar diferenças sociais, políticas, educacionais e culturais presentes no Brasil.
Qual é a relação com o Innocence Project Brasil?
A organização não apenas serviu de inspiração para a série, mas também colaborou com a equipe na preparação para retratar a revisão criminal.
O Innocence Project Brasil analisa condenações definitivas e busca novas provas que possam sustentar a inocência de pessoas condenadas. Quando encontra elementos suficientes, atua nos tribunais para tentar reverter as decisões.
A entidade também mantém, em parceria com a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, uma clínica jurídica em que estudantes participam da análise de processos reais. A dinâmica se aproxima do grupo criado por Inez na produção.
Os advogados Dora Cavalcanti, Flávia Rahal e Rafael Tucherman conversaram com os atores sobre a profissão, seus dilemas éticos e as motivações de quem trabalha com revisão criminal. Integrantes da equipe também acompanharam audiências para observar o funcionamento do sistema de Justiça.
Habeas corpus ou revisão criminal?
Apesar do título, o instrumento que move a investigação de Inez e dos estudantes é a revisão criminal. Os dois mecanismos jurídicos têm funções diferentes.
O habeas corpus pode ser utilizado quando alguém sofre ou corre o risco de sofrer uma restrição ilegal ao direito de ir e vir. Já a revisão criminal permite reexaminar uma condenação definitiva em situações previstas em lei, como o surgimento de novas provas de inocência.
É a partir desse segundo instrumento que o grupo tenta encontrar elementos capazes de questionar a condenação de Jonathan.
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