PergaminhoFlash impugna concurso ganho pela VASP

A PergaminhoFlash pediu a impugnação administrativa junto do júri do concurso público de distribuição de imprensa em todos os concelhos de Portugal continental que foi ganho pela Vasp e avançou com uma ação administrativa urgente no Tribunal de Sintra.

Em comunicado, a PergaminhoFlash informa que contesta a decisão de adjudicação e o relatório final do júri numa peça com 318 artigos, referindo que “entre os fundamentos invocados destacam-se os critérios de adjudicação, alegados erros graves na apresentação e contagem dos pontos de venda indicados pela VASP e incoerências e omissões do relatório final do júri”.

A VASP ganhou o concurso público de distribuição de imprensa em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo os territórios de baixa a densidade, depois de ter melhorado a sua proposta.

Na semana passsda, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou no parlamento que o incumbente atual (a VASP) ganhou o concurso “porque melhorou a proposta”, a qual é mais barata e garante “a existência de cinco pontos de de venda por município de território de baixa densidade”, garantidos por contrato e com penalizações, explicou.

A medida integra o Plano de Ação para a Comunicação Social (PACS) e “responde ao risco de vários concelhos, sobretudo no interior, ficarem sem acesso à imprensa escrita”, de acordo com o gabinete do ministro.

No comunicado desta sexta-feira a Pergaminhoflash, constituída em junho por José Manuel Rogeira de Jesus, dono da Parsoc e da FEPI, para responder ao concurso lançado pelo Governo, adianta que “nesta fase, não prestará mais declarações públicas, deixando o processo decorrer nos termos legais”.

No total, o Estado pagará 2.288.568,70 pelos três anos de duração do contrato.

“O resultado do concurso fica muito abaixo do custo inicialmente estimado: uma redução de 78%, que resulta da opção por um procedimento concorrencial em vez de um apoio direto a um operador. A despesa pública inicialmente estimada era de 3,5 milhões de euros por ano, ou 10,5 milhões de euros em três anos”, segundo uma nota do ministério tutelado por António Leitão Amaro.

[Duarte Lima admite ter estado com Rosalina Ribeiro na noite em que a herdeira milionária desapareceu mas nega ter sido a última pessoa a vê-la com vida. Conta que, depois da reunião que tiveram, no Rio de Janeiro, levou a cliente até Maricá, para um encontro com uma mulher chamada Gisele. É uma versão que não bate certo com as primeiras provas recolhidas pelas autoridades brasileiras. Enquanto Duarte Lima se torna, para a polícia, o principal suspeito do homicídio, perde força a outra linha de investigação. Olímpia Feteira era inimiga assumida da antiga companheira do pai mas garante que nunca desejou a morte dela. E, ao contrário de Duarte Lima, disponibiliza-se para prestar todas as informações necessárias à polícia brasileira. Já pode ouvir o segundo episódio de “As Sombras de Duarte Lima”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]