Zero: apoios devem visar "redução da pobreza de mobilidade"

A associação Zero defendeu esta terça-feira, Dia Europeu Sem Carros, que face ao aumento do preço dos combustíveis a prioridade deve ser dada às pessoas, com os apoios a serem “direcionados à redução da pobreza de mobilidade”.

Em comunicado, a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável considerou ser injusta a resposta habitual de “descidas generalizadas do ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos) e do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado)”.

“O consumo conjunto de combustíveis rodoviários no período anual terminado em julho de 2026 foi de aproximadamente 7,3 mil milhões de litros por ano, pelo que cada cêntimo de redução fiscal representaria cerca de 73 milhões de euros por ano”, ou seja, “um desconto de dez cêntimos custaria aproximadamente 730 milhões por ano ao Estado e beneficiaria mais quem possui vários automóveis ou percorre maiores distâncias”.

“Seria mais justo atribuir, por exemplo, 150 euros a um milhão de agregados vulneráveis, com um custo de 150 milhões de euros, segundo critérios de rendimento, distância ao emprego, inexistência de transporte público, incapacidade e dependência inevitável do automóvel”, adiantou.

A associação ambientalista acrescenta que “os cerca de 580 milhões de euros restantes permitiriam reforçar o transporte público, eletrificar frotas intensivamente utilizadas, apoiar o carregamento, integrar o transporte a pedido nos passes e melhorar a logística”.

Assinalando que, embora o preço dos combustíveis tenha aumentado, o seu consumo e o tráfego rodoviário continuam a crescer, a Zero defende também que os apoios a transportadores, táxis, bombeiros e instituições sociais sejam calculados por veículo operacional ou serviço essencial e não por litro consumido.

Considera ainda “fundamental criar passes adequados a uma utilização menos frequente, nomeadamente para quem esteja em regime de teletrabalho, mas com deslocações ao emprego nalguns dias por semana, e não recorra ao automóvel”.

Os ambientalistas notam que a circulação rodoviária cresceu 3% no primeiro semestre deste ano, sendo este “o principal fator observável para o aumento do consumo” dos combustíveis, já que “o uso de veículos elétricos tem vindo a ganhar expressão, mas é ainda limitado”.

Deste modo, “Portugal está a afastar-se cada vez mais das metas climáticas para 2030”, salienta a Zero.

A associação diz estimar emissões rodoviárias próximas de 17,4 milhões de toneladas de dióxido de carbono-equivalente (CO2eq) para o período anual terminado em julho de 2026.

E salienta que o “valor, baseado no consumo, excede em cerca de 5,4 milhões de toneladas o valor de referência de aproximadamente 12,0 milhões de toneladas CO2eq, que resulta da aplicação da meta de redução de 40% do PNEC (Plano Nacional de Energia e Clima) às emissões dos transportes de 2005 e que abrange todo o setor dos transportes em 2030”.