MP pede que ex-PM condenado por duplo homicídio seja retirado da lista de testemunhas do júri de Marcos Paccola em MT

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu à Corregedoria-Geral da Justiça que retire o ex-policial militar Mauro da Costa Ribas Junior da lista de testemunhas da defesa do ex-vereador Marcos Paccola, acusado de matar a tiros o policial penal Alexandre Miyagawa de Barros, em 2022, em Cuiabá. O julgamento de Paccola está marcado para 17 de novembro, às 9h, após dois adiamentos.

Segundo o MPMT, Ribas não tem conhecimento direto dos fatos e foi indicado pela defesa para atuar como especialista. Os promotores também citam no pedido que ele foi expulso da Polícia Militar de São Paulo e condenado a 32 anos de prisão por um duplo homicídio cometido quando ainda integrava a corporação.

Marcos Paccola responde por homicídio qualificado e afirma que agiu em legítima defesa própria e de terceiros.

Ao g1, a defesa do ex-vereador, representada pelo advogado Cláudio Dalledone, afirmou que o recurso "demonstra o receio dos acusadores em ter alguém preparado tecnicamente, em plenário, para demonstrar a ação legítima do acusado".

Justiça já excluiu dois nomes indicados pela defesa

Antes de indicar Ribas, a defesa tentou incluir na lista de testemunhas o promotor de Justiça de Mato Grosso do Sul Luciano Anechini Lara Leite e, depois, Marcelo Esperandio. A Justiça retirou os dois nomes da lista após pedidos do Ministério Público. As decisões consideraram que eles seriam ouvidos para avaliar a conduta de Paccola, sem relatar fatos ligados ao caso.

Para os promotores, a indicação de Ribas repete a estratégia. O Ministério Público afirma que a defesa o apresentou como especialista, mas deixou de explicar que perícia ele poderia comentar, que conhecimento técnico seria necessário ao julgamento ou como ele teria tido contato com os fatos investigados.

O órgão argumenta que, se Ribas for ouvido, os jurados poderão receber como prova uma opinião sobre a versão apresentada pela defesa. Na avaliação dos promotores, as indicações sucessivas também dificultam a organização do julgamento.

A defesa de Paccola também pediu o afastamento da juíza Mônica Catarina Perri do processo. O pedido ainda não foi analisado.

Relembre o caso

Paccola atira nas costas de agente em Cuiabá

Alexandre Miyagawa foi morto com três tiros na noite de 1º de julho de 2022, no bairro Quilombo, em Cuiabá. Segundo a denúncia do Ministério Público, o policial penal foi atingido pelas costas e não teve chance de reagir.

A defesa sustenta que Paccola atirou para se proteger e proteger outras pessoas.

O caso levou à cassação do mandato de Paccola pela Câmara de Cuiabá, ainda em 2022, por quebra de decoro parlamentar.