13h. PM reforça importância do equilíbrio de contas públicas

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Luís Soares. O Primeiro-Ministro volta a reforçar a importância do equilíbrio das contas públicas. Luís Montenegro diz que não quer ser o pai da austeridade.

Foi exatamente essa a expressão usada pelo chefe do Governo há instantes, novamente questionado pelos jornalistas sobre por que não vai mais longe nas ajudas à população e às empresas para fazer face ao aumento do custo de vida. Luís Montenegro diz que não troca o bom estado das contas públicas por um grande anúncio de ajudas aos portugueses e volta a sublinhar que não quer repetir erros do passado.

Se eu trocasse isso por uma medalha destinada a premiar uma grande ajuda que eu pudesse dar hoje às famílias e às empresas portuguesas, significaria, no futuro, sacrifícios, cortes, aquilo que o país conheceu lá atrás como políticas de austeridade. E há uma coisa que eu prometo aos portugueses: eu não vou ser o pai da austeridade. Não vou mesmo, de nenhuma maneira.

Garanteia deixada pelo Primeiro-Ministro esta manhã em Esposende, em declarações transmitidas pela RTP Notícias. Luís Montenegro rejeita ainda comentar as palavras de Pedro Passos Coelho, que ontem pediu mais ousadia ao Governo.

A Confederação Empresarial de Portugal defende que o Orçamento do Estado para o próximo ano deva apostar no investimento privado e definir uma nova estratégia política para o país.

A proposta do orçamento vai ser apresentada até o próximo dia 10 de outubro. No "Explicador" desta manhã, o presidente da CIP, Armindo Monteiro, defende uma aposta no investimento e lembra que isso tem sido ignorado nos últimos orçamentos.

Nos últimos anos, e volto a dizer, na última década, fala-se só de despesas, não se fala em investimento. Portanto, o orçamento passou a ser um equilíbrio entre receitas e despesas e aqui gostávamos que o orçamento, para além desse documento que põe em equilíbrio uma coisa e outra, sobretudo exprimisse uma estratégia de um parceiro importante, que é naturalmente o parceiro Estado, no que concerne às suas prioridades.

Declarações do presidente da CIP, Armindo Monteiro, no "Explicador" desta manhã. Já o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, defende que a linha política que tem sido seguida pelo governo condiciona as condições de vida dos trabalhadores e critica uma política assente em baixos salários quanto às medidas anunciadas por Luís Montenegro esta semana. Tiago Oliveira diz que os trabalhadores e também os reformados precisam de apoios ao longo de todo o ano.

Relativamente às medidas de apoio para o suplemento das reformas e pensões, aquilo que a posição da CGTP está muito claro: os trabalhadores precisam desse suplemento durante o ano inteiro e os reformados e os pensionistas é igual. Chegamos ao fim do ano, vão ter um suplemento de € 100, € 150, € 200, mas e depois o resto do ano, como é que vai ser? Portanto, aqui a questão da valorização das reformas é essencial para responder àquilo que são as necessidades de cada um de nós.

Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, sobre o bónus aos pensionistas e reformados anunciado pelo governo. Ele que esteve no "Explicador" desta manhã, juntamente com o presidente da CIP, Armindo Monteiro.

E já disponível em podcast. A Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares tem dúvidas sobre a eficácia das propostas da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde para combater o chamado turismo de saúde.

A Inspeção-Geral quer taxas moderadoras pagas à entrada dos hospitais e também sistemas de check-out para evitar fugas a pagamentos. Ao Observador, a entidade recomenda ainda tornar públicos os valores das dívidas de cidadãos estrangeiros atendidos nos hospitais públicos. Revela também ter recomendado à Administração Central do Sistema de Saúde que analise os dados das nacionalidades mais representadas nos serviços de urgência nacionais, de forma a definir e adequar os acordos feitos com outros países. O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, explica à Rádio Observador que essas medidas propostas pela Inspeção-Geral são difíceis de pôr em prática.

A proposta da IGAS propõe que se cobre uma taxa moderadora antes da prestação dos cuidados. E eu, como lhe expliquei, não está em causa o pagamento de uma taxa moderadora, está em causa o pagamento dos cuidados na totalidade, quando é um estrangeiro. Propõe que se pague antes da prestação de cuidados, quando, na verdade, isso em muitos casos não é possível, porque são cuidados urgentes. Também não é possível porque em muitos casos nós não sabemos ainda sequer quais são os cuidados que vão ter que ser prestados quando o doente está a entrar na urgência. Só sabemos depois de ele sair. E, portanto, por razões operacionais, por razões do próprio percurso do doente, essas medidas são difíceis de operacionalizar. O que nós temos proposto é que os doentes sejam responsabilizados através dos países de origem.

Xavier Barreto, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares. Estas recomendações da Inspeção-Geral surgem já depois da presidente da Unidade Local de Saúde Amadora-Sintra ter alertado para os acessos indevidos de cidadãos não residentes ao Serviço Nacional de Saúde. A ministra Ana Paula Martins também já veio defender a melhoria dos mecanismos de gestão e também reconheceu as dificuldades na cobrança dos serviços aos cidadãos estrangeiros que recorrem ao SNS.

A Dinamarca e os Estados Unidos chegaram a acordo para que exista um controle norte-americano de segurança na Gronelândia. A especialista em Relações Internacionais, Liliana Reis, antecipa uma forte presença militar norte-americana na região do Ártico.

Um acordo que será assinado nesta semana na Assembleia Geral das Nações Unidas. No site oficial, a primeira-ministra dinamarquesa fala num grande acordo para a Gronelândia, a Dinamarca e os Estados Unidos, que fortalece a segurança comum no Ártico e na região do Atlântico Norte, apesar de ainda não serem conhecidos os contornos do acordo anunciado ontem à noite por Donald Trump. A especialista em Relações Internacionais, Liliana Reis, explica o que pode estar em causa.

Neste momento, aquilo que já se pode concluir é que há uma expansão significativa da presença militar americana e na exclusão de adversários dos Estados Unidos de estabelecerem ali bases militares. E por isso pode representar também uma tentativa por parte de Washington de criar uma espécie de arquitetura de segurança permanente, não apenas para a Gronelândia, mas sobretudo para o Ártico.

A especialista em Relações Internacionais, Liliana Reis, considera também que a União Europeia sai enfraquecida deste acordo.

Esta semana tivemos o discurso do Estado da União, em que uma das principais conclusões do discurso foi efetivamente a aproximação da União Europeia ao Canadá e a redefinição desta aliança com o Canadá. Ora, os Estados Unidos, três dias depois do discurso do Estado da União, vêm confirmar que quem tem capacidade é que realmente define os arranjos estratégicos ao nível da segurança.

Liliana Reis, especialista em Relações Internacionais, na análise ao acordo alcançado entre Estados Unidos, Dinamarca e Gronelândia para o controle norte-americano da segurança da ilha.

Seis minutos para as 13h01, Luís. A esta hora, que outras notícias estão em destaque?

A compra de 13,7% do capital da REN custou ao Estado € 100 mil em assessoria. A informação é avançada ao Observador pelo Ministério das Finanças, que esclarece que foi necessário contratar assessoria jurídica e financeira para apoiar esta compra. O ministério liderado por Miranda Sarmento negou ainda a existência de comissões nesta recompra da REN. O primeiro-ministro Luís Montenegro vai estar nos Estados Unidos na próxima semana, vai participar na Assembleia Geral das Nações Unidas. Foi convidado também pela Bolsa de Nova York para a tradicional cerimônia do Closing Bell, a cerimônia em que vai acionar o sino para marcar o fim da sessão de negociação bolsista. O gabinete-chefe do governo adiantou à Agência Lusa que esta viagem vai vincar a crescente importância dos laços económicos e comerciais com os Estados Unidos. A visita a Nova York arranca na terça-feira, na quinta-feira, Luís Montenegro discursa no debate geral da Assembleia das Nações Unidas. O sistema de votos na Rússia foi alvo de um ciberataque durante as eleições legislativas que decorrem este fim de semana. A líder da Comissão Central de Eleições garantiu que a situação está sob controle e não pôs em causa o processo eleitoral. Além deste ataque, o Ministério Russo do Desenvolvimento Digital denuncia também tentativas de sabotagem nas linhas de comunicação da região oriental do país, uma situação que também já foi reposta.