França: apoio de 100 milhões para zonas afetadas pelo fogo

O Governo francês anunciou esta segunda-feira um pacote de apoios fiscais para pessoas, empresas e municípios afetados pelos incêndios florestais de julho nos departamentos de Gironda e Landes, num valor de mais de 100 milhões de euros.

O primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, deslocou-se esta segunda-feira à zona de Gironda, acompanhado por seis ministros, para visitar a região onde os incêndios destruíram cerca de 42 mil hectares, desde a baía de Arcachon até às proximidades da cidade de Bordéus.

Em Mérignac, na mesma região, Lecornu apresentou um conjunto de medidas de “solidariedade nacional” e anunciou alterações regulamentares destinadas a acelerar a reconstrução das áreas afetadas.

Cerca de 240 habitações foram destruídas pelos incêndios e o chefe do Governo reconheceu a necessidade de encontrar soluções de realojamento “a médio e longo prazo”, garantindo simultaneamente “perspetivas de reconstrução” às populações.

Para acelerar o processo, as licenças de construção deverão, em regra, ser concedidas no prazo de um mês, embora Lecornu tenha admitido que os casos mais complexos poderão demorar mais tempo.

O Governo pretende ainda recorrer a uma alteração do regime jurídico que foi criado para facilitar a reconstrução da Catedral de Notre-Dame, em Paris, após o incêndio de abril de 2019, permitindo simplificar ou acelerar algumas das formalidades administrativas.

Lecornu anunciou também 12 milhões de euros de apoio direto aos municípios afetados, dos quais 10 milhões serão destinados à zona de Gironda e os restantes dois milhões a Landes, para financiar reparações dos danos provocados pelos incêndios.

O Estado francês deverá igualmente funcionar como intermediário entre seguradoras e vítimas para acelerar os processos de indemnização e divulgar quais as empresas que estão a cooperar na resolução dos pedidos.

As empresas localizadas nas zonas atingidas ficarão isentas durante três meses do pagamento de contribuições para a segurança social, enquanto serão também concedidas isenções fiscais sobre o património.

O ministro do Turismo de França, Serge Papin, anunciou, por sua vez, a criação de um fundo de garantia de 30 milhões de euros pelo banco público de investimento Bpifrance e pela região da Nova Aquitânia, além de uma campanha de comunicação de dois milhões de euros destinada a incentivar o regresso dos turistas.

A agência francesa de promoção turística Atout France deverá igualmente desenvolver ações para contrariar a imagem negativa da região criada no estrangeiro pelos incêndios, estando prevista a partilha de experiências com Portugal, Espanha e Canadá, países igualmente afetados por grandes fogos florestais.

Durante a visita, Lecornu garantiu que o Governo “não tem nada a esconder quanto ao andamento das operações”, depois de ter sido recebido com vaias em Le Porche, localidade onde se concentra a maioria das casas destruídas pelos incêndios, num total de 183.

Os protestos estão relacionados, em parte, com alegações de que os bombeiros terão dado prioridade à proteção de propriedades de luxo na vizinha Lège-Cap-Ferret em detrimento das habitações de Le Porche.