Prefeita de Aracaju revoga decreto que previa desapropriação de terreno para construção de novo cemitério

Decisão ocorreu após audiência pública no Ministério Público. Segundo a prefeita, processo de escolha de novo terreno continuará em avaliação com participação popular e respaldo técnico.
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A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, revogou nesta quarta-feira (11) o decreto que destinava terreno no bairro Santo Antônio para um cemitério ecológico.
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A medida ocorre após audiência pública realizada na terça-feira (10). O encontro no Ministério Público reuniu moradores e representantes da prefeitura para debater o local.
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Emília Corrêa afirmou que a decisão atende à comunidade do Santo Antônio. Diante da posição contrária dos moradores, a área foi retirada da avaliação.
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Novas áreas na Zona de Expansão e no Santa Maria serão avaliadas pelo Ministério Público. Os moradores rejeitaram terrenos no Santo Antônio e Japãozinho.
Prefeita Emília Corrêa — Foto: Felipe Bass/PMA
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, assinou nesta quarta-feira (11) o ato que torna sem efeito o Decreto nº 8.920. A medida declarava de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área urbana localizada no bairro Santo Antônio onde funciona atualmente a TV Atalaia, que seria destinada à construção do novo Cemitério Ecológico Municipal da capital. A revogação foi publicada no Diário Oficial do Município. A discussão ganhou repercussão no início do mês de novembro.
A decisão ocorre após audiência pública realizada nesta terça, no Ministério Público, reunindo moradores e representantes da Prefeitura de Aracaju e do órgão ministerial para discutir a definição do local para a implantação do equipamento público. Em manifestação sobre a decisão, a prefeita destacou que o ato é resultado da escuta da população.
“Acabou de ser publicado no Diário Oficial o decreto que revoga a declaração de utilidade pública do terreno no Santo Antônio, que estava entre as áreas avaliadas para a construção do Cemitério Ecológico Municipal. A decisão vem após a audiência pública realizada ontem, no Ministério Público, quando ouvimos a população. Diante da posição da comunidade do Santo Antônio, decidimos retirar a área da avaliação”, afirmou.
A gestora ressaltou que a escolha do novo terreno continuará sendo conduzida com diálogo e respaldo técnico e que é um consenso que Aracaju precisa de um cemitério. "Entendemos que a população já disse não ao Santo Antônio, disse não ao Japãozinho, mas já disse sim à Zona de Expansão e sim ao Santa Maria. Essas áreas, que a população já se manifestou, vão passar pelo crivo do Ministério Público”, disse.
Projeto de Cemitério Ecológico em Aracaju — Foto: PMA/Divulgação

Audiência pública vai discutir construção de novo cemitério em Aracaju
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