Após eleição de Lula, bancada do agro prioriza acesso ao crédito para produtores

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Há também o fato de que a pasta, exatamente por sua importância, é cobiçada entre partidos do Centrão.

Presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR) afirma que é necessário esperar a formação do novo governo, assim como uma reação mais clara de como as contas públicas vão se comportar.

"Há um receio do produtor rural, está com o pé no freio de fato, com medo de fazer investimentos e ficar mais endividado. Então, a gente precisa conseguir entender quais serão os próximos passos do Lula 4", disse o presidente da frente da agropecuária.

"Quem serão os ministros, quem vai para a Fazenda, quem vai para a Agricultura. Se isso vai dar um recado positivo ou negativo para o mercado; a gente precisa entender qual que vai ser esse caminho".

No entanto, algumas pautas continuam sendo prioridade para o agro, mesmo com a presidência sendo ocupada por um nome que não era o desejo do grupo político. Segundo Lupion, quando não são colocadas questões ideológicas, mas sim técnicas, o agronegócio e a gestão petista sempre conseguem dialogar.

Nesse contexto, dois temas são colocados como essenciais por deputados e senadores da bancada do agro: um fundo garantidor para o agronegócio e a reformulação do Plano Safra.

Dívidas e futuro do agro

Mesmo depois da aprovação da medida provisória (MP) de renegociação das dívidas rurais, representantes do agro indicam que ainda será necessária uma gama de novas medidas para acesso a crédito e socorro a produtores brasileiros.

Deputados e senadores citam a queda de preços de produtos rurais e a alta taxa de juros para justificar o endividamento do setor.

O endividamento se traduziu na queda significativa do lucro do Banco do Brasil (BB). O BB registrou lucro líquido ajustado de R$ 1,27 bilhão no terceiro trimestre, uma queda de 66,5% em relação ao mesmo período do ano passado, informou a instituição na quarta-feira (11).

Até dezembro de 2025, o índice de produtores rurais pagando em dia observado pelo BB era de 95%. A partir de abril de 2026, o percentual caiu para 85%. Na semana anterior ao primeiro turno das eleições, nova redução, para cerca de 79%.

Entre o primeiro e o segundo turno, o índice caiu ainda mais, para 69% e, na sequência, 56%.

Durante a discussão da MP das dívidas rurais, deputados tentaram flexibilizar o acesso de produtores à renegociação. Emendas apresentadas pediam para que qualquer produtor com perdas pudesse aderir ao programa, sem necessidade de comprovar perdas de duas safras por eventos climáticos.

Também houve tentativas para que a medida incluísse operações de créditos de valores maiores para atender médios e grandes produtores. Entre as emendas apresentadas estava o pedido de aumentar o limite de R$ 4 milhões para até R$ 10 milhões por produtor ou até R$ 50 milhões por associações.

Mas o relator do texto, o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), negou ambos pedidos por parte de seus colegas. Para ele, parte dos produtores confiaram que se Flávio ganhasse um projeto mais amplo, atualmente parado na Câmara, seria votado e traria condições melhores para grandes produtores.

Lupion rejeita essa leitura. "O Banco do Brasil ganha bilhões com o agro e agora quer colocar a culpa nos produtores rurais pelos problemas que têm no próprio banco", disse em vídeo publicado nas redes sociais na sexta-feira (13).

O projeto citado por Pimenta inclui um dos pontos que a FPA tentou incluir na MP, mas falhou: o Fundo Garantidor de Crédito Rural e do Seguro Rural. Para a senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da FPA, o setor tem como prioridade a implementação do fundo.

“O Fundo Garantidor para resolver o problema das garantias e o Seguro Rural. Implementar, fazer a lei funcionar, porque com esse PLP eu estou com muita dúvida se vai funcionar, mas colocar um seguro rural de pé”, declarou Tereza.

A ideia central do fundo seria funcionar como o Fundo Garantidor de Crédito, mas sendo o fiador de operações voltadas para o produtor rural. Parte da proposta inclui um aporte inicial por parte do governo e outros de instituições do setor.

Plano Safra

Outra prioridade entre os parlamentares da bancada do agro é a mudança do Plano Safra. Críticos da atual forma de realizar o principal plano da agropecuária do país indicam que o planejamento anual já não é mais suficiente para dar conta das incertezas do setor.

A defesa dos representantes do setor é que os efeitos das mudanças climáticas nas plantações precisam de uma resposta a médio prazo, com garantia de recursos quando houver perdas de safras. O plano deixaria de ser anual e passaria a ter previsão de até cinco anos, em média.

A proposta também inclui que o Seguro Rural deve ser analisado em conjunto com o plano para as safras nacionais. Assim, a gestão de risco poderia ser acompanhada de condições melhores de acesso ao crédito ao produtor que tiver suas safras impactadas por diferentes motivos.

O seguro rural foi aprovado pelo Congresso Nacional em setembro deste ano. O projeto, de autoria a senadora Tereza Cristina, foi sancionado com vetos pelo presidente Lula.

Entre os vetos, estão o de um trecho que previa que a isenção tributária do seguro rural abrangeria todos os tributos federais incidentes direta ou indiretamente sobre a atividade. Ao justificar o veto, o governo afirmou que a proposta ampliava um benefício fiscal sem apresentar estimativa da perda de arrecadação nem medidas para compensá-la.

Custeio e investimentos podem ser pleiteados no Plano Safra 2021/2022 — Foto: Freepik