Eleições 2026: o que faz um deputado estadual? Quantos são eleitos?

Os eleitores vão escolher 1.035 deputados estaduais nas eleições de 2026. Eles representam a população nas Assembleias Legislativas, criam leis estaduais e fiscalizam a atuação dos governadores.

O que aconteceu

Deputado estadual representa a população no Legislativo do estado. Cada um dos 26 estados tem uma Assembleia Legislativa formada por parlamentares eleitos para mandato de quatro anos.

Em 2026, serão eleitos 1.035 deputados estaduais. O número corresponde à soma das vagas existentes nas Assembleias Legislativas dos 26 estados.

O Distrito Federal elege outros 24 deputados distritais. Eles exercem funções semelhantes às dos deputados estaduais, mas atuam na Câmara Legislativa do DF. Ao todo, portanto, são 1.059 cadeiras nos Legislativos estaduais e distrital.

O que faz um deputado estadual?

Cria e altera leis estaduais. O parlamentar pode apresentar projetos sobre assuntos que estejam dentro da competência do estado e votar propostas apresentadas por outros deputados ou pelo governador.

Fiscaliza o governador e o governo estadual. Os deputados acompanham a execução de políticas públicas, gastos, contratos e outras ações da administração estadual.

Vota o Orçamento do estado. A Assembleia analisa a proposta orçamentária enviada pelo Executivo e decide como os recursos estaduais serão distribuídos entre áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

Analisa as contas do governador. Cabe ao Legislativo estadual julgar as contas prestadas pelo chefe do Executivo, com participação do respectivo Tribunal de Contas.

Pode participar de CPIs. Deputados estaduais podem propor e integrar Comissões Parlamentares de Inquérito para investigar fatos relacionados a assuntos de interesse público no âmbito estadual.

Também atua em comissões da Assembleia. Antes de muitos projetos chegarem ao plenário, eles passam por grupos temáticos que analisam assuntos como saúde, segurança, educação, finanças e Constituição e Justiça.

Deputado estadual pode fazer lei sobre qualquer assunto?

A atuação é limitada às competências do estado. Um deputado estadual não pode, por exemplo, criar uma lei federal nem alterar diretamente uma legislação municipal.

As propostas precisam respeitar a Constituição Federal e a Constituição estadual. Alguns assuntos também são de iniciativa exclusiva do governador ou de outros órgãos e não podem ser apresentados livremente por um parlamentar.

Quantos deputados estaduais cada estado elege?

O número varia conforme a representação do estado na Câmara dos Deputados. A Constituição determina que, inicialmente, a quantidade de deputados estaduais corresponda ao triplo do número de deputados federais daquele estado. Depois que a representação federal chega a 12 deputados, passa a valer outra fórmula.

São Paulo tem a maior Assembleia Legislativa do país. O estado elege 94 deputados estaduais.

Estados com oito deputados federais elegem 24 estaduais. É o menor número de cadeiras previsto pela fórmula atualmente aplicada.

As vagas não mudaram para a eleição de 2026. O STF determinou a manutenção, neste pleito, da mesma distribuição de cadeiras da Câmara dos Deputados usada em 2022. Como o número de deputados estaduais é calculado a partir dessa representação federal, a composição das Assembleias também permanece igual.

Como um deputado estadual é eleito?

A eleição é proporcional. Isso significa que não basta simplesmente estar entre os candidatos individualmente mais votados do estado. A quantidade de votos recebida pelo partido ou federação também influencia a distribuição das cadeiras.

O eleitor pode votar no candidato ou na legenda. Os votos válidos recebidos pelo partido ou federação ajudam a definir quantas vagas o grupo terá direito a ocupar.

Depois, as cadeiras são preenchidas pelos candidatos que atendem às regras eleitorais. Por isso, um candidato com menos votos individuais pode ser eleito enquanto outro mais votado fica de fora, dependendo do desempenho de seus respectivos partidos ou federações.

Quanto tempo dura o mandato?

O mandato é de quatro anos. Os deputados eleitos em outubro de 2026 exercerão a próxima legislatura, e não há limite de reeleições consecutivas para o cargo.

A idade mínima para concorrer é 21 anos. A Constituição estabelece essa idade como uma das condições para candidatura a deputado estadual ou distrital.

O primeiro turno das eleições de 2026 será realizado em 4 de outubro. Além de deputado estadual ou distrital, o eleitor escolherá deputado federal, dois senadores, governador e presidente da República.