7h. Moedas não vê problema em usar tendas em protesto

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As notícias com Miguel Gato.

Sábado de protestos de norte a sul do país contra o aumento do custo de vida e pelo direito à habitação. A CGTP convocou manifestações para Lisboa, Porto e Coimbra. A Secretaria-Geral da Central Sindical antecipa uma grande mobilização nacional. No Porto e em Coimbra, as manifestações começam às 10h30. Na capital, o protesto está marcado para às 14h30, com início no Cais do Sodré e fim no Rossio. Mas há mais iniciativas previstas para hoje. No Funchal está marcada uma manifestação contra o empobrecimento e pelos direitos dos trabalhadores. Também em Faro, vários movimentos e coletivos promovem ao final da tarde uma concentração pelo direito à habitação, em solidariedade com os manifestantes que estavam acampados no Porto. Estes manifestantes decidiram ontem à noite não passar a noite na Praça Dom João I. O movimento diz que não havia condições para pernoitar no lugar. A desmobilização aconteceu no final da Assembleia Popular desta noite, que reuniu várias centenas de pessoas, como nos conta a enviada do Observador, Laura Figueiredo.

Dia mais calmo e com menos afluência. Era também já a expectativa da organização do movimento para esta sexta-feira. Isto porque para sábado está já agendada uma nova ação. A organização planeia voltar à Praça Dom João I em força e novamente com as tendas. É uma decisão que vai ainda a votação na Assembleia Popular, mas é mesmo a intenção manifestada já pelos porta-vozes deste movimento. Para o dia de hoje, a associação definiu como prioridade o trabalho de organização e preparação logística para amanhã, dia em que o Movimento pela Habitação vai também juntar-se à manifestação convocada pela CGTP, uma manifestação que tem início marcado para às 10h e que deverá depois terminar aqui na Praça Dom João I. Por isso mesmo, os ânimos hoje estão mais calmos nesta praça que tem sido palco destes protestos pela habitação. O movimento diz que os manifestantes hoje estão a guardar-se para amanhã e, portanto, para hoje foi só marcada uma vigília e, de facto, a partir das 19h começaram a aparecer algumas pessoas, mas diria que hoje não passaram de poucas centenas, deixando até a praça algo vazia, sobretudo comparativamente a quinta-feira. Para sábado espera-se um dia com maior afluência. A manifestação da CGTP tem início marcado para às 10h30. Às 19h há novamente uma assembleia popular aqui na Praça Dom João I para decidir os próximos passos deste movimento.

O relato a partir da cidade do Porto, da jornalista do Observador, Laura Figueiredo. Os protestos retomam hoje a intenção dos manifestantes, tanto em Lisboa como no Porto, é realizar acampadas semelhantes às que aconteceram na cidade invicta. Perante esta possibilidade, o autarca de Lisboa, Carlos Moedas, pede respeito pela lei, mas diz também que não há problema em utilizar tendas como forma de protesto.

As pessoas se podem manifestar, têm que fazê-lo dentro da lei. E, portanto, essa manifestação vai ser feita. Não sei se as pessoas vão ter tendas ou não. Podem se manifestar com as tendas, obviamente, mas a cidade tem um espaço público, deve ser respeitado. Nós não podemos ter tendas em todos os sítios durante todos os dias, mas podemos ter manifestações em que existem tendas, obviamente, isso não tem qualquer problema.

As declarações de Carlos Moedas, que reconhece também que a causa dos protestos pelo direito à habitação é uma causa justa. O primeiro-ministro diz preocupado com o vídeo que foi divulgado pelo gabinete do chefe de governo, em que mostra um dos manifestantes pela habitação a ameaçar atacar a casa de Luís Montenegro e da família. O primeiro-ministro considera que as imagens apelam à violência e à importação para Portugal de conflitos que decorrem noutros países e fala também numa ameaça direta.

É de facto preocupante. Tive ocasião já de ver uma primeira vez, e vou agora analisar com mais detalhe, o filme de uma das passagens das intervenções feitas nessas manifestações, onde, entre outras coisas, se faz um apelo direto à violência, se faz um apelo direto à importação de conflitualidade que hoje nós temos assistido, tem ocorrido noutros países, e onde até se ameaça diretamente a casa de habitação do primeiro-ministro e da sua família.

O primeiro-ministro Luís Montenegro rejeita ainda ter acusado os manifestantes que estão em protesto pela habitação de egoísmo. Esclarece o que quis dizer.

Em algum momento eu disse que havia egoísmo dos manifestantes. E eu disse isto: em primeiro lugar, eu já tive a ocasião de dizer, na semana passada, na Assembleia da República, que espero que os partidos políticos, movimentos associativos, organizações portuguesas, não caiam na tentação de, por razões meramente egoísticas da sua própria ação, importarem para Portugal climas de instabilidade, de contestação, que não têm, de facto, respaldo na sociedade portuguesa. Portanto, eu dirigi-me a partidos políticos, a movimentos associativos e a organizações.

Palavras do primeiro-ministro Luís Montenegro no final da reunião do Conselho Europeu de ontem. Em declarações à Rádio Observador, João Silveira, um dos porta-vozes do grupo que está em protesto pela habitação no Porto, garante que as palavras que foram ditas no vídeo que foi divulgado pelo gabinete do primeiro-ministro, tratam-se apenas de palavras de ordem e que não houve qualquer incitamento à violência.

Estavam cá mais de mil pessoas ontem. É verdade que houve pessoal que aplaudiu, mas sobretudo o sentimento e não as ações. Há uns anos também houve várias palavras de ordem aqui no Porto sobre ocupar-se a casa do Rui Moreira. Isso, obviamente, nunca passou à prática. É uma palavra de ordem, é meramente figurativo. Nunca seria para ser levado à prática e mesmo que fosse, chumbaria por unanimidade. Portanto, não é uma ameaça real, é o senhor primeiro-ministro a querer, de facto, armar um espantalho à nossa volta, a querer que nós percamos a nossa integridade, quando a nossa integridade está perfeitamente intacta, para além de que mais, se fosse preciso invadir uma casa do senhor primeiro-ministro, seria preciso escolher qual das 54.

Já o advogado dos manifestantes, Tiago Machado, também em declarações à Rádio Observador, explica que qualquer pessoa pode usar o uso da palavra na manifestação e assegura que o movimento não subscreve de forma alguma este tipo de comportamentos.

Nós estamos numa manifestação que é pública. O ingresso, digamos assim, à manifestação é livre Quem começa a falar, nós não sabemos previamente o que vai dizer, até porque não seria correto perguntar: "O que vais dizer? O que vais falar?" É evidente, quando se diz uma coisa dessas, nós não vamos subscrever. Estando eu ontem a apelar à ordem pública, quer na comunicação social falada, escrita ou qualquer que ela seja, a colocar em ponto de destaque a ordem pública, não vamos, naturalmente, subscrever isso. Nós somos completamente alheios e não estamos, em nenhum momento, de acordo com esse tipo de declarações.

Tiago Machado, advogado do Movimento pela Habitação, que tem estado na Praça Dom João I, em declarações à Rádio Observador. Em França, também estão previstas para hoje ações de protesto em todo o país contra o aumento do custo de vida, mas também em defesa da educação. As autoridades estimam que entre 60 mil a 100 mil pessoas possam participar nas manifestações. Perante a dimensão prevista dos protestos, o ministro do Interior francês propôs ao primeiro-ministro a convocação de uma célula interministerial de crise. Em Paris, foram impostas restrições a manifestações não comunicadas às autoridades em zonas como os Campos Elísios e as imediações do Palácio Eliseu. Na véspera dos protestos, o presidente francês Emmanuel Macron apelou à calma e defendeu que o direito à manifestação deve ser exercido com respeito, sem insultos nem destruição. Donald Trump dá um passo atrás na pressão econômica sobre a Rússia e suspendeu novas sanções contra Moscovo. O presidente norte-americano justifica a decisão com os interesses nacionais dos Estados Unidos. Através de uma ordem executiva, Trump adiou a aplicação das sanções previstas na Lei Graham, aprovada pelo Congresso norte-americano com o apoio de republicanos e democratas, e que foi promulgada pelo presidente norte-americano há cerca de um mês. A legislação previa tarifas até 100% sobre produtos importados pelos Estados Unidos, de alguns dos maiores compradores de petróleo e gás russos, com o objetivo de limitar as receitas que financiam a guerra. Esta decisão de dar este passo atrás surge uma semana depois de Donald Trump ter anunciado um acordo com Vladimir Putin para a compra de gasóleo russo, numa tentativa de fazer baixar os preços da energia nos Estados Unidos.