ONG denuncia intervenção policial em prisão na Venezuela

Uma organização não governamental (ONG) denunciou uma situação de grande tensão e uma alegada intervenção das autoridades no centro penitenciário de Yare (80 quilómetros a sul de Caracas), na Venezuela.

O Comité pela Liberdade dos Presos Políticos (Clippve) disse no domingo que a situação foi denunciada por familiares de reclusos e por residentes das zonas adjacentes ao recinto prisional, dando conta de que o fornecimento de eletricidade na zona foi interrompido desde a noite de sábado, o que mantém a área num apagão que dificulta o acompanhamento do que se passa no interior da prisão.

“Alguns presos políticos conseguiram comunicar-se com os seus familiares por telefone, mas essas comunicações têm-se caracterizado por serem extremamente breves, bruscas e num clima evidente de tensão (…). Alertamos, com profunda preocupação, para esta grave situação e continuamos a denunciar que estes processos decorrem com absoluta irregularidade, à margem da lei e sem garantias de transparência”, explica o Clippve, num comunicado divulgado nas redes sociais.

A ONG sublinha que “há muito pouca informação oficial e reina um clima de grande incerteza” sobre a situação no interior da prisão.

“A falta de respostas e o bloqueio informativo resultam numa revitimização dos familiares, que se encontram num estado de total indefensão, sem saber o que fazer nem a que instâncias recorrer para exigir informações sobre o paradeiro e a integridade dos seus entes queridos”, afirma.

No comunicado, o Clippve salienta “a extrema gravidade desta questão”, recordando que “a vida, a integridade física e os direitos das pessoas privadas de liberdade são da responsabilidade absoluta e direta do Estado“.

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A ONG exigiu “o fim imediato da opacidade, a apresentação de prova de vida e o respeito irrestrito pelos direitos humanos”.

Também no domingo, familiares e advogados da defesa do tenente-coronel da Guarda Nacional Bolivariana (polícia militar) José Tomás Gómez Machuca denunciaram que era mantido incomunicável e submetido a severas torturas.

Segundo a imprensa local, o Ministério Público (MP) da Venezuela acusa o tenente-coronel, na reserva ativa, de integrar uma rede de tráfico de drogas e branqueamento de capitais.

A detenção teria ocorrido em outubro de 2025, quando foi abordado por agentes à paisana em Baruta (sudeste de Caracas) e levado à força na presença dos filhos menores.

Horas depois, vários funcionários estiveram na sua residência com o militar algemado, realizando uma busca, sem mandato ou presença do MP, confiscando documentos pessoais, telemóveis e a sua arma regulamentar.

Machuca foi inicialmente dado como “não detido” pelas autoridades, dando depois entrada em estado crítico no Hospital Militar de Caracas com politraumatismos, hematomas graves e um derrame pleural que exigiu intervenção cirúrgica.

Os familiares denunciam que o tenente-coronel foi torturado nas instalações do Grupo de Operações Estratégicas e forçado a assinar delações sob coação.

A família alega ainda que lhe foi recusado o acesso a advogados privados, sendo-lhe imposto um defensor público num tribunal especializado em casos de terrorismo e crime organizado.

Em 4 de outubro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos concedeu medidas cautelares de proteção a Machuca, exigindo ao Estado venezuelano a proteção da sua vida, integridade e saúde, bem como condições de detenção adequadas aos padrões internacionais.

Ainda segundo a imprensa local, os procuradores acusam o tenente-coronel de ser presumível coautor de tráfico de substâncias estupefacientes e associação criminosa, relacionando-o com uma estrutura denominada “Cartel de Paraguaná” e a operações financeiras no valor de 700 mil dólares (cerca de 624 mil euros).

A versão policial estaria fundamentada em declarações de “testemunhas anónimas” e alegados delatores, não havendo registo de perícias independentes às alegadas provas.