Impasse judicial do Rodoanel de BH pode ser destravado, diz Codemge
O impasse judicial que impede o início das obras do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte pode avançar nos próximos meses. A avaliação é de Gabriel Fajardo, diretor de Concessões e Parcerias da Codemge (Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais).
Durante o Programa Conexão Infra, desta quinta-feira (19), ele disse que a sinalização do governador eleito, Cleitinho, é positiva para tentar destravar o projeto, que está parado por uma disputa sobre o licenciamento ambiental.
Fajardo afirmou que Cleitinho esteve recentemente no TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) para conversar com o desembargador responsável pelo caso. O objetivo, segundo o diretor, foi buscar uma solução para permitir o avanço do empreendimento. “A sinalização é muito positiva”, afirmou.
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O Rodoanel é um projeto de aproximadamente 100 quilômetros, com traçado previsto para passar por 11 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A obra foi estruturada por meio de uma PPP (parceria público-privada), com contrato assinado em março de 2023 com a concessionária italiana INC. O investimento total estimado é de R$ 5 bilhões, sendo R$ 3 bilhões provenientes do acordo de reparação de Brumadinho, firmado com a Vale, e R$ 2 bilhões previstos como aporte da concessionária.
Apesar de o contrato estar assinado e de a concessionária estar mobilizada, as obras ainda não começaram. O principal entrave é uma disputa judicial sobre a realização da Consulta Prévia, Livre e Informada a comunidades tradicionais que podem ser afetadas pelo traçado.
Em julho, o TRF-6 autorizou o governo de Minas a avançar com as etapas administrativas para preparar a consulta, mas manteve a proibição de iniciar obras ou fazer intervenções físicas antes da conclusão do procedimento.
Fajardo destacou que o projeto é considerado emblemático para a infraestrutura mineira e lembrou que a estruturação da rodovia começou a ser discutida ainda na década de 1980. Segundo ele, a complexidade do empreendimento, que atravessa diferentes municípios e envolve licenciamento ambiental e comunidades tradicionais, contribuiu para a judicialização.
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