Quase no fim do ano, associação vê risco de atraso em compra de livros didáticos para 2027

Neste ano, os editais eram direcionados para obras que serão usadas por 10 milhões de alunos do fundamental 1 e contemplam 96,5 milhões de exemplares. Cerca de 50 milhões são das disciplinas de Português, Matemática, Ciências, História, Geografia. O restante seria para livros de Inglês, Espanhol, educação digital, produção de texto e obras regionais de História e Geografia (que falam de questões de cada região brasileira).

Segundo Xavier, é esse segundo grupo que o MEC não teria condições de comprar por restrições orçamentárias. A estimativa é de que o programa todo custaria cerca de R$ 1,5 bilhão. Foi empenhado até agora R$ 1,2 bilhão para o PNLD, o que significa que o governo reservou essa parte do orçamento para a despesa, mas esse valor não inclui os livros do programa deste ano.

"As preocupações começam a crescer muito, estamos em meados de novembro e não temos contrato e nem previsão se todos os livros serão comprados", afirma. "É vital que esse contrato seja assinado até a próxima semana para que não haja atraso para chegar às escolas ano que vem."

O MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disseram, em nota, que "asseguram que não haverá prejuízo aos estudantes" e que a "contratação dos materiais previstos no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2027 está em fase de negociação".

No processo do PNLD, as editoras precisam submeter seus livros a uma equipe de especialistas, que pode aprovar ou não as obras, conforme exigências dos editais. Depois disso, um catálogo com os livros aprovados é enviado para redes de ensino para que as escolas escolham quais preferem usar de cada disciplina.

Segundo Xavier, todo esse processo já ocorreu e muitas editoras já passaram a produzir as obras, mesmo sem os contratos de compra assinados. "Como são volumes grandes, se não começar a produzir pode depois não dar conta de imprimir, então é preciso se antecipar", explica.