Como a política dos EUA em relação à Ucrânia poderá mudar

A vitória esmagadora do Partido Democrata nas eleições intercalares dos EUA foi impulsionada principalmente por preocupações económicas internas. Mas as consequências dessa vitória e a rejeição da presidência de Donald Trump que ela representa terão um significado imenso para a aliança euro-atlântica e para a agressão da Rússia contra a Ucrânia.

A dimensão das maiorias que os Democratas alcançaram no Senado (até 56 senadores em 100) e na Câmara dos Representantes (aproximadamente 260 em 435 lugares) dá à liderança do partido margem de manobra e marginaliza a influência de um punhado de legisladores de extrema-esquerda, cuja influência na política externa e de segurança será provavelmente insignificante. Além disso, a vitória democrata significa que as comissões legislativas que tratam dos assuntos externos, da defesa e das dotações orçamentais ficarão nas mãos de atlanticistas de longa data e defensores da ajuda militar e económica à Ucrânia. Igualmente importante, a reconstrução de uma política externa bipartidária pró-Ucrânia e pró-atlanticista será facilitada pelo facto de os republicanos que irão desempenhar funções como membros de destaque da minoria nas comissões de defesa e de assuntos externos compreenderem que a Rússia representa uma ameaça direta à segurança euro-atlântica. Um espírito de bipartidarismo em questões de segurança nacional poderá ser favorecido por uma disputa emergente sobre o rumo do Partido Republicano pós-Trump, que oporá os republicanos tradicionais defensores da segurança nacional aos isolacionistas ligados ao movimento MAGA.

O ideal seria que a nova liderança do Congresso convencesse o Presidente Trump a abandonar a sua política de cooperação com a Rússia e a deixar de lado a sua hostilidade para com as instituições europeias e euro-atlânticas. Mas se tais esforços falharem — uma possibilidade bem real —, existem inúmeros mecanismos legislativos através dos quais o Congresso pode trabalhar para alterar a política em relação à Ucrânia e reforçar os compromissos dos EUA para com os seus aliados de longa data.

Como poderia funcionar

Um desses mecanismos consiste em vincular o financiamento de objetivos específicos a projetos de lei de maior envergadura que constituam prioridades máximas para o presidente. Isto poderia significar, por exemplo, que novos fundos para as necessidades militares da Ucrânia ou a aplicação de sanções contra a Rússia pudessem ser associados à dotação anual global de defesa dos EUA ou ao financiamento de orçamentos internos cruciais. Nessa circunstância, se o projeto de lei principal cumprir muitos dos objetivos políticos do presidente, é improvável que este exerça o seu poder de veto.

No Senado, tal tática exigiria mais do que a maioria simples da Câmara dos Representantes para invocar o «cloture» (o processo de consentimento de, pelo menos, sessenta senadores para levar um projeto de lei a votação plenária). Com até 56 votos garantidos, avançar e alterar a legislação exigiria o apoio de apenas um punhado de republicanos moderados, muitos dos quais discordaram da abordagem de Trump em relação à Rússia, à Ucrânia e ao resto da Europa. Alguns destes moderados, que até agora se mantiveram em silêncio, podem hoje sentir-se mais livres para agir e manifestar-se à medida que o poder de Trump enfraquece. As principais vozes republicanas no Senado em matéria de segurança nacional, os senadores Roger Wicker e James Risch, são defensores convictos da Ucrânia e do aliançismo atlântico, tal como o atual líder republicano no Senado, John Thune.

Embora muito dependa da luta emergente em torno do coração, da alma e da direção do Partido Republicano no pós-Trump, existe também a perspetiva de que o Congresso consiga, ocasionalmente, reunir maiorias qualificadas bipartidárias de dois terços em questões-chave para anular um veto de Trump. Para além da ajuda militar e económica à Ucrânia, essas maiorias à prova de veto poderão surgir em apoio ao corte do financiamento para a guerra contra o Irão e a um acordo para anular ou reverter as tarifas economicamente prejudiciais (e inflacionistas) de Trump.

Existem ainda outras razões para antecipar uma potencial mudança nas políticas da Administração em relação à Rússia e à Ucrânia. Os principais defensores da inclinação pró-Rússia de Trump, Jared Kushner e Steve Witkoff, deverão vir a ser alvo de pressão por parte de comissões legislativas que investigam a mistura dos seus interesses comerciais pessoais com a diplomacia. Já agora, líderes democratas emergentes, como o senador da Geórgia Jon Ossoff, tornaram as relações económicas com a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos e a Rússia alvo de ataques retóricos contundentes e sugeriram que os interesses comerciais e o ganho pessoal estão a exercer uma influência perniciosa sobre os interesses da política externa dos EUA.

As sondagens pré-eleitorais revelaram que a corrupção e os conflitos de interesses no círculo íntimo de Trump estavam entre as principais questões que levaram à derrota republicana. Os democratas — bem como os republicanos que procuram libertar o seu partido do domínio de Trump — irão provavelmente recorrer às investigações das comissões e transformar esta questão numa arma nos seus esforços para corrigir a orientação da política externa do presidente. Os legisladores democratas deixaram claro que são a favor da renovação de alguma ajuda militar e económica direta à Ucrânia. A menos que haja um avanço nos esforços até agora infrutíferos de Trump para negociar o fim da guerra, é provável que tais esforços legislativos se concretizem à medida que a Lei de Autorização da Defesa Nacional for debatida e delineada pela atual sessão «lame duck».

O que fará agora a Rússia?

A Rússia já está a sentir a mudança de poder que se aproxima. Nos dias que se seguiram à mudança sísmica na política dos EUA, os seus meios de comunicação têm falado da probabilidade de que essa mudança de poder possa comprometer os planos de Trump para a cooperação económica entre os EUA e a Rússia. Há a sensação de que os próximos dois meses representam uma janela de oportunidade cada vez mais estreita para negociar o fim da guerra em termos favoráveis ao Kremlin.

Isto significa que as próximas semanas constituirão mais um teste às intenções de Putin. Se ele não procurar chegar a um acordo de paz racional agora, enfrentará um ambiente político norte-americano muito mais difícil em 2027. As sondagens mostram que a opinião pública norte-americana simpatiza com a Ucrânia e é hostil à Rússia de Putin. Isto irá gerar confiança nos falcões do Partido Democrata e nos seus ambiciosos homólogos republicanos.

Neste contexto, as notícias recentes sobre as tentativas do presidente Trump de negociar um acordo de segurança europeu abrangente com a Rússia, como parte de uma solução mais ampla para a guerra na Ucrânia, deverão deparar-se com uma oposição esmagadora por parte do novo Congresso.

Conclusão

Nos últimos dois anos, Trump tem seguido uma política externa errática que minou a confiança dos aliados tradicionais dos EUA no mundo democrático e enfraqueceu a Europa e a Ucrânia, num momento em que estas enfrentam uma Rússia cada vez mais violenta. Agora, estas políticas enfrentarão mais críticas e resistência por parte da maioria democrata, bem como dos republicanos moderados que se sentem hoje encorajados a falar e a agir de forma mais clara em apoio à aliança atlântica, no meio da crescente impopularidade de Trump.

Trump continuará a exercer um poder significativo nesta esfera e poderá, se assim o desejar, tentar prosseguir políticas perturbadoras e destrutivas. A nomeação do linha-dura do movimento MAGA, Stephen Miller, como seu novo chefe de gabinete aponta para um final combativo da sua presidência. No entanto, o regresso dos democratas ao poder, o ressurgimento dos republicanos atlantistas e o reengajamento do poder legislativo como um importante contrapeso ao poder executivo na definição da política dos EUA deverão, provavelmente, conter os piores excessos de Trump e dar início ao processo gradual de reconstrução da confiança entre os aliados democráticos na fiabilidade dos Estados Unidos.

Este artigo baseia-se num recente comentário para o Instituto Europeu de Política em Kiev (EPIK).

Adrian Karatnycky é investigador sénior no Atlantic Council e autor de Battleground Ukraine: From Independence to the War with Russia, publicado pela Yale University Press. Anteriormente, foi presidente da Freedom House.