6h. Ventura vai hoje a votos para presidência do Chega

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As notícias com Maria Miguel Marques. Hoje os protestos pelo direito à habitação continuam com manifestações em Lisboa e no Porto, a partir das 16h. Iniciativas também em várias cidades no país. Em Lisboa, a manifestação começa no Largo Luís de Camões, no Chiado, e termina no Rossio. E já no Porto, a concentração está marcada para a Batalha, seguindo-se uma marcha em direção à Praça Dom João I. Na quinta-feira, a Acampada Lisboa tinha informado que vai voltar a montar tendas e a pernoitar no final desta manifestação, isto após ter ocorrido no último sábado uma carga policial sobre os manifestantes, por não terem obedecido à ordem das autoridades para desmontarem as tendas. Ora, o comandante do Comando Metropolitano de Lisboa garante que a PSP vai privilegiar o diálogo nas manifestações do Rossio. O superintendente-chefe José Elias afirma que não existem linhas vermelhas pré-definidas para uma intervenção e que todas as formas de ação da polícia estão em cima da mesa. Quanto à presença de tendas, o comandante do Comando Metropolitano de Lisboa diz que só vão ser toleradas como elemento simbólico, e avisa que após a 00h30, os manifestantes têm mesmo de desmobilizar e desmontar as tendas. Perante ambos os protestos, o ministro da Administração Interna apela à tranquilidade dos manifestantes pelo direito à habitação. Luís Neves espera que decorram dentro da normalidade e da legalidade.

Que haja toda a tranquilidade que se desejar suceder. Toda a tranquilidade, todo o respeito pela administração, todos os direitos pelos motivos que estão subjacentes às manifestações. Foi o que eu ali disse, tenho andado a dizer isto há vários dias. Por isso, espero que tudo decorra dentro da normalidade e dentro da legalidade.

Declarações do ministro Luís Neves aos jornalistas ontem nos Passos Perdidos, após ter sido ouvido no Parlamento na discussão do Orçamento do Estado para 2027. Olhamos para a saúde. O governo vai lançar mais uma vaga de parcerias público-privadas. É o que avança a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que foi ouvida na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública ontem, na qual adiantou que pretende concretizar estas parcerias mais rapidamente no âmbito da reforma do Estado, mas admite que as parcerias público-privadas são processos muito complexos.

Somos capazes de levar cinco a sete anos para conseguir fechar o concurso e iniciar a obra. E não podendo adiantar-lhe muito nesta fase, porque isso tem que ver com a reforma do Estado, sim, nós temos, de facto, um processo, se quiser, para poder ser mais velozes a lançar as parcerias público-privadas, que também deixe-me dizer que serão em número limitado e serão em ULS que consideramos que haverá maior disponibilidade do Estado e dos parceiros poderem fazer esse acordo.

Com a mira nos últimos governos socialistas. A ministra da Saúde diz ainda que o setor privado esteve sem regulação ao longo dos últimos anos. Ana Paula Martins diz mesmo que os privados abriram clínicas e hospitais onde quiseram.

Os privados abriram clínicas e hospitais em frente aos hospitais do Serviço Nacional de Saúde. Não houve regulação. Quem mais defendeu o SNS, quem rasgava as vestes, quem batia no peito, a verdade é que não regulou. E nós temos uma entidade reguladora da saúde que aplica a legislação feita pelos governos. Claro que agora, aquilo que eu não vou dizer nos resta, porque eu acho que há muita coisa que se pode fazer, é que em vez de os tornar adversários, mais vale torná-los parceiros.

Relativamente ao novo quadro de referência para o SNS, a ministra da Saúde diz que vai ser assinado nos próximos dias. Durante a intervenção inicial no Parlamento, a ministra anunciou que a autonomia das Unidades Locais de Saúde vai ser reforçada com os novos instrumentos de gestão e sublinha que já foi acordado o quadro global 2027/2029 para o Serviço Nacional de Saúde.

O debate do SNS exige discutir financiamento, mas exige também exigência na gestão. Depois do quadro global de referência 2026/2028, já acordamos o quadro global 2027/2029, que será assinado nos próximos dias, e também os termos de referência para a contratualização de 2027. Nos próximos dois meses, a direção executiva concluirá os planos de desenvolvimento organizacional das Unidades Locais de Saúde e dos IPO para que 2027 comece com os instrumentos de gestão alinhados. É assim que se reforça a autonomia das ULS, com regras claras, objetivos conhecidos desde o primeiro dia do ano e responsabilização pelos resultados.

Declarações da ministra da Saúde na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública. Quem também foi ouvida nesta comissão foi a secretária de Estado da Saúde, que rejeita cortes no financiamento da prevenção para o Orçamento do Estado de 2027. Em resposta a críticas de deputados sobre o peso atribuído à prevenção no próximo Orçamento do Estado, a governante explica que a verba em causa diz respeito aos orçamentos da DGS e do Instituto Nacional de Saúde, Doutor Ricardo Jorge.

O orçamento programático da promoção e da prevenção da saúde prende-se com o orçamento de duas entidades, da Direção-Geral de Saúde e do INSA. A Direção-Geral de Saúde, uma vez que termina em 2026 o contrato europeu das vacinas Covid As vacinas Covid passarão a ser pagas pelas ULS e, portanto, a DGS deixa de ter esse orçamento. Na verdade, sem o valor das vacinas Covid, o orçamento da Direção-Geral de Saúde aumenta 23,6%.

Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública. Adianta ainda que o atual governo é o primeiro a colocar financiamento efetivo em programas de prevenção, apontando como exemplo a consignação de parte da receita do imposto sobre o tabaco a estas iniciativas. Ainda na política, André Ventura vai hoje a votos como candidato único à presidência do Chega, com um objetivo fundamental: chegar ao governo. As eleições diretas decorrem entre as 10h e as 19h, e ocorrem durante aquela que é a primeira convenção do Chega desde que o partido subiu à segunda maior força no Parlamento, e depois do resultado de Ventura nas eleições presidenciais do início do ano. Na sexta-feira, o líder do Chega divulgou a moção estratégica para um mandato de três anos, na qual traçou o objetivo fundamental de chegar ao Executivo e conseguir alcançar as transformações que o povo português tanto almeja. E esta convenção nacional do Chega será a sétima em sete anos de existência do partido e decorre no entroncamento a dois dias da votação final global do Orçamento do Estado para 2027, sendo que na votação, na generalidade, o Chega votou contra o documento. Fechamos no futebol. O Futebol Clube do Porto recebe o Estoril, num duelo da décima jornada. No Dragão, os atuais campeões nacionais, em caso de nova vitória, ficam à condição com oito pontos de vantagem sobre o Benfica, segundo classificado e principal perseguidor, que só entra em campo na segunda-feira. O técnico dos Dragões, Francesco Farioli, diz que vão jogar os melhores, mesmo que seja um jogo entre os dois extremos da tabela.

Jogo a jogo, somos sempre o mesmo. Preparamos a melhor equipa para termos o resultado que queremos. Por isso, não há muitos cálculos a fazer. Claro que temos que gerir o grupo, gerir a energia, mas escolhemos sempre os melhores para ganhar.

Treinador do Futebol Clube do Porto, Francesco Farioli, na antevisão do jogo da décima jornada da Liga com o Estoril. O técnico dos Dragões não prevê um jogo fácil, principalmente depois do treinador do sub-23, Sérgio Raimundo, ter assumido a equipa de forma interna.

Neste momento, em que estão a mudar de treinador, tivemos de ver alguns jogos do sub-23 para perceber o estilo e ao que se propõem e, principalmente, para estar preparados para o desconhecido, porque com uma mudança de treinador é sempre assim. Há sempre um ganho de energia e táticas para os quais é impossível estar preparado.

Treinador Francesco Farioli sobre a receção ao Estoril, hoje às 20h30, é um jogo que conta aqui com relato em direto na Rádio Observador. Notícia de fecho nesta edição das 06h, o Essencial da Informação está de regresso às 18h30.