Pequim proíbe posse de drones em nome da segurança pública

A cidade de Pequim proibiu a posse de drones em todo o território administrativo da capital da China, onde vivem cerca de 22 milhões de habitantes, em nome da segurança pública.

A proibição abrange os 16.410 quilómetros quadrados do município de Pequim – uma área equivalente a mais de metade da Bélgica – e estende-se tanto ao centro altamente urbanizado da cidade como a vastas zonas rurais e montanhosas.

Desde maio que a capital chinesa já tinha proibido também a venda e o aluguer de drones, restringido a entrada destes aparelhos na cidade e exigido autorização para os operar no exterior.

Os proprietários eram obrigados a registar os aparelhos junto das autoridades, mas podiam mantê-los na sua posse, sendo mais tarde obrigados a desfazer-se dos equipamentos, vendendo-os em pontos de revenda autorizados ou pela internet, ou ainda retirando-os de Pequim.

Quem ainda mantiver um drone em Pequim está sujeito a multas e ao confisco do equipamento.

Poderão ser concedidas exceções para a realização de voos com drones para utilizações específicas, como o combate ao terrorismo, manutenção da ordem, operações de resgate, agricultura ou investigação científica.

A capital alberga o governo, os altos dirigentes e a sede do Partido Comunista Chinês e é alvo de medidas de segurança rigorosas e constantes.

As preocupações com a segurança do espaço aéreo reacenderam-se em 26 de junho, quando uma aeronave desportiva ligeira embateu contra o arranha-céus mais alto da capital, causando a morte do piloto e ainda 13 feridos.

O incidente envolveu o China Zun, também conhecido como CITIC Tower, com 528 metros de altura, no distrito financeiro de Guomao.

As autoridades atribuíram o incidente a “motivos pessoais” e identificaram o piloto como um homem de 66 anos, de apelido Liu.

Segundo a investigação oficial, a aeronave partiu de um aeródromo no distrito de Pinggu e, enquanto Liu voava sozinho, desviou-se da zona designada e perdeu contacto com as instalações.

A China já tinha colocado em funcionamento, a partir de 20 de setembro, uma zona de exclusão aérea em Pequim e arredores.

A medida restringe determinadas atividades aéreas, com exceções para voos da aviação civil e operações de emergência e salvamento, entre outras, e não afetará as viagens de passageiros de avião, segundo o jornal Beijing Daily.

O jornal indicou que a delimitação visa “reforçar a gestão da segurança do espaço aéreo” da capital, “manter a ordem das operações” e “proteger instalações importantes em terra, assim como a vida e os bens da população”.

Os voos no interior da zona terão de cumprir rigorosamente os requisitos relativos a autorizações, comunicações, identificação e notificação das condições de segurança.

Os drones tornaram-se extremamente populares na China nos últimos anos, especialmente para filmar paisagens durante excursões ou viagens.