Acordo UE-Mercosul resiste a Bolsonaro, diz FIBE

O presidente da associação Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), Vitalino Canas, afirmou à Lusa que uma possível vitória de Flávio Bolsonaro nas eleições presidenciais brasileiras não coloca em causa o acordo entre a União Europeia e o Mercosul.

“Eu acho que o acordo é suficientemente robusto e tem suficiente justificação”, disse à Lusa Vitalino Canas, em declarações à Lusa a propósito do Fórum Acordo Mercosul-UE: Oportunidades e Desafios, que o FIBE promove nos dias 3 e 4 de dezembro, em Lisboa e que vai juntar várias figuras proeminentes do Brasil, de países da América do Sul e de Portugal num debate sobre a relevância geoestratégica e os impactos jurídico-económicos do tratado, bem como os seus efeitos para setores essenciais.

Na opinião do ex-deputado e ex-secretário de Estado, o gigante sul-americano tem de criar oportunidades noutros mercados para onde escoar os seus produtos, numa altura de imposições de tarifas por parte dos Estados Unidos, que afetam principalmente os produtos agroalimentares brasileiros.

“Não apenas no Extremo Oriente, mas também na Europa, e, portanto, qualquer que seja o resultado eleitoral no Brasil, eu diria que o ocupante da Presidência da República terá seguramente em conta que, para o Brasil, também é muito interessante este acordo”, sublinhou Vitalino Canas.

O presidente da FIBE disse ainda acreditar que “os aspetos conjunturais seguramente não serão tão fortes como os aspetos estruturais”.

Para Vitalino Canas, o acordo UE-Mercosul ganha ainda maior relevância num contexto internacional marcado pelo protecionismo e pela política comercial dos Estados Unidos, constituindo uma resposta que ultrapassa a dimensão económica.

“Eu acho que este espaço comercial de 700 e tal milhões de consumidores, de pessoas que ficam aqui abrangidas por este acordo, é uma resposta muito clara, não apenas do ponto de vista comercial, não apenas do ponto de vista do comércio internacional, mas do ponto de vista político”, afirmou.

O presidente da FIBE referiu-se à “agressividade” que, na sua opinião, tem vindo dos Estados Unidos, defendendo que a aproximação entre a União Europeia e o Mercosul deve ser analisada também à luz das atuais tensões comerciais e geopolíticas.

“Há alguma agressividade que tem vindo dos Estados Unidos”, disse, sublinhando que a sua análise do acordo privilegia a dimensão estratégica e política, além da económica.

Na sua perspetiva, a criação de um grande espaço comercial entre a Europa e a América do Sul permite aproximar países que partilham “uma grande proximidade cultural” e histórica, num momento em que as relações internacionais atravessam um período de particular instabilidade.

“Nesse mundo complicado, isto parece-me, do ponto de vista político, muito interessante juntar o Atlântico Norte e o Atlântico Sul”, afirmou.

A FIBE vai organizar, em Lisboa, nos dias 03 e 04 de dezembro, o Fórum Acordo Mercosul–UE: Oportunidades e Desafios, que deverá contar com nomes como Gilmar Ferreira Mendes, juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Luís Felipe Salomão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil, Margarida Marques, deputada ao Parlamento Europeu, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ana Paula Vitorino, presidente da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, entre outros.

O encontro incluirá painéis dedicados à importância geoestratégica do acordo e à nova ordem geopolítica mundial, à integração dos sistemas jurídicos, ao impacto económico, à agricultura, às terras raras e energia, à mobilidade e aos corredores de integração, ao papel dos parlamentos na implementação do acordo e ao setor financeiro e aos investimentos.

O acordo de comércio livre entre a UE e o Mercosul entrou provisoriamente em vigor em 01 de maio, na sequência de uma decisão adotada pela Comissão Europeia e depois dos parlamentos dos quatro membros fundadores do bloco sul-americano (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) terem ratificado o tratado.

A entrada em vigor plena dependerá da ratificação pelo Parlamento Europeu, que aguarda um parecer do Tribunal de Justiça da UE sobre a compatibilidade do acordo com os tratados comunitários.

O acordo continua a enfrentar resistências em países como a França e a Polónia, grandes produtores agroindustriais, um setor em que os membros do Mercosul são altamente competitivos a nível mundial.

Portugal deve assumir-se como plataforma do Brasil no acordo UE-Mercosul

“Portugal aqui pode ganhar uma posição particularmente relevante como ponto entre a União Europeia e o Brasil, sendo o Brasil a maior economia do Mercosul”, afirmou Vitalino Canas, em declarações à Lusa.

Segundo o antigo secretário de Estado, a proximidade geográfica, cultural e linguística, bem como a tradição de contactos entre Portugal e o Brasil, poderão levar empresas brasileiras a utilizar Portugal como “plataforma” para aproveitar o acordo entre a União Europeia e o Mercosul.

Do lado português, Vitalino Canas apontou também oportunidades para setores tradicionais das exportações nacionais, como o vinho e o azeite, que atualmente enfrentam dificuldades de entrada no mercado brasileiro devido à tributação.

“Basta visitar o Brasil e pedir um vinho num restaurante e verifica-se que os vinhos portugueses estão sempre muito caros devido à taxação que existe”, afirmou, comparando a situação com a dos vinhos chilenos e argentinos.

“É claro que isso não vai suceder logo nos primeiros meses ou nos primeiros anos, isto vai gradualmente ter os seus impactos”, frisou.