Antecipação das eleições em Espanha é um truque de Sánchez?

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A convocação de eleições em Espanha em análise já a seguir pelo Jorge Fernandes, politólogo, e também pelo Bruno Cardoso Reis, historiador. A moderação deste explicador é do Miguel Cordeiro. Decisão de Pedro Sánchez comunicada esta manhã: Espanha vai seguir para eleições. Foi bem cedo, 9h00 em Madri, 8h00 em Lisboa. Pedro Sánchez apresentou as condições em que governa, apresentou o que quer para o país e depois anunciou esta decisão.

He decidido convocar um Conselho de Ministros e Ministras extraordinário esta mesma manhã para dissolver as Cortes Generales e convocar unas elecciones generales que se celebrarán el domingo, 29 de noviembre, de acordo aos prazos que estabelece la lei.

Decisão de Pedro Sánchez comunicada esta manhã, eleições antecipadas já agendadas para 29 do próximo mês de novembro. Jorge Fernandes, Bruno Cardoso Reis, bem-vindos à Rádio Observador. Jorge Fernandes, eu começo por ti. Acompanhas também de muito perto aquilo que se vai vivendo em Espanha. Pedro Sánchez anunciou esta decisão, eu tenho perguntado ao longo desta manhã se era algo expectável e de facto podemos dizer que é difícil perceber como é que Pedro Sánchez conseguiu resistir tanto tempo e levar este governo até tão próximo da data que seria de eleições, do 27, agora vai ter eleições antecipadas a 29 de novembro.

Olá, Miguel, bom dia. Bem, de facto, sim, Sánchez é um sobrevivente e consegue fazer coisas que um político normal não faria. E isto não é necessariamente um elogio, isto é uma crítica. De resto, se há coisa que mostra que o sanchezismo não é propriamente algo que se recomende sob o ponto de vista institucional, basta ver as notícias que também estão a sair esta manhã em Espanha e que na minha opinião são quase tão importantes como a convocatória de eleições, que são notícias muito simples. Amanhã serão dissolvidas as Cortes tecnicamente na quarta-feira, quando é publicado no BOE a dissolução das Cortes, e Sánchez prepara-se para amanhã, em Conselho de Ministros, apresentar novamente os decretos que foram na sexta-feira da semana passada derrotados no plenário do Parlamento, e o Parlamento em Espanha, tal como em Portugal ou em qualquer outro país do mundo, tem sempre uma comissão permanente para se houver alguma questão de emergência conseguir trabalhar, porque o país mesmo estando em campanha eleitoral, não para. E Sánchez prepara-se para a muito breve prazo, presumo que esta semana ou no início da próxima semana, apresentar esses mesmos decretos à Comissão Permanente do Parlamento, onde sem o Junts consegue ter maioria por uma questão meramente matemática. E portanto, depois de sexta-feira passada o Parlamento espanhol ter chumbado, independentemente daquilo que nós possamos achar das medidas, e eu até acho que o decreto um era um decreto que tinha algum interesse sob o ponto de vista da emergência que se vive no mercado de habitação em Espanha, mas é claramente um abuso das instituições depois do Parlamento chumbar, meramente uma semana depois ou pouco mais do que isso, dissolver as Cortes e passar o decreto através da Comissão Permanente, que por definição é feita e pensada para coisas de emergência. Não é feita para fazer entrar pela porta do cavalo algo que o plenário já chumbou. E portanto, no fundo, isto é um belo resumo do que é o sanchezismo, um abuso e acima de tudo um dobrar das instituições. Se isto é ilegal? Não. Se isto é inconstitucional? Quase certeza que não, mas é claramente um abuso das instituições e as instituições não foram pensadas para isto. E portanto sob esse ponto de vista, Sánchez está aqui a mandar uma mensagem que confirma no fundo aquilo que ele e a sua corrente política são.

Bruno Cardoso Reis, a tua análise a esta decisão de Pedro Sánchez e se de facto aquilo que pede Pedro Sánchez, que é condições para ter um governo à esquerda e para poder governar da forma como não conseguiu ao longo dos últimos três anos, se de facto é um cenário possível dado o contexto atual que existe em Espanha.

Olá, bom dia a todos. Realmente olhando para as sondagens, seria preciso haver aqui uma viragem enorme. Nós no fundo estamos a falar entre o PSOE e o PP, que lideram as sondagens, primeiro e segundo lugar, uma diferença de quase 10 pontos percentuais. E depois sobretudo temos esta questão que é logo a seguir vem o Vox, o partido da direita mais radical. Estamos a falar de alguma coisa como na média das sondagens 34% para o PP, 26 para o PSOE, e depois vem o Vox com 18% e depois lá muito abaixo vem então o Sumar, o Podemos com 5% ou 3%, a Esquerda Republicana da Catalunha com 2%. Penso que o título do "El Mundo" hoje é qualquer coisa como Sánchez convoca eleições com o PP e o Vox com mais de 200 lugares na Câmara dos Deputados, sendo que a maioria 176. Portanto, realmente isso não parece realista. Agora, parece-me evidente que Sánchez está aqui a tentar cavalgar esta insatisfação com a questão da habitação, que é muito generalizada, aliás, por toda a Europa Ele tentou fazer alguma coisa, isso não avançou. Como já explicou o Jorge, isso geralmente não trava Sánchez. Muitas vezes ele encontra algum tipo de manobra para tentar contornar isso e faz uma dupla jogada. Tentar passar isso pela porta do cavalo com esta deputação permanente, este mecanismo para se manter minimamente funcional o Parlamento neste período, e tentar depois cavalgar isso em termos eleitorais. Realmente teria de cavalgar muito. O que parece mais provável é que ele esteja simplesmente a tentar reduzir as perdas, porque ele realmente tinha de fazer eleições até o verão do próximo ano. Está a tentar reduzir e minorar as perdas e eventualmente apostar que isso até pode dar uma inversão da situação, mas realmente isso não é muito provável. O que isto confirma é uma tendência geral na Europa. Por um lado, para uma crise da esquerda europeia, em particular do centro-esquerda europeu. Sánchez já é dos últimos moicanos em termos de chefes de governo do centro-esquerda, sendo que o outro grande exemplo é a primeira-ministra da Dinamarca, ou mesmo Mandy Burnham, que está fora da União Europeia, mas obviamente na Grã-Bretanha, estão a adotar uma política muito mais restritiva em termos de imigração. Em certo aspecto, ele é o último dos moicanos. Por um lado, isso, e por outro, esta tendência também crescente para uma grande fragmentação do espaço político, mas tendencialmente com uma vantagem para a direita. Finalmente, acho que também a confirmar-se, será mais uma boa notícia para a administração Trump, a par do Brasil. É mais um líder que ia resistindo ainda ao trumpismo de forma bastante aberta e pública, coisa que nem todos se atrevem, eventualmente cair por via eleitoral.

Olhando para este cenário, Jorge Fernandes, também vês dificuldade em Pedro Sánchez conseguir aquilo que pretende ou aquilo que pediu hoje neste anúncio que fez ao povo espanhol?

Sim, e ele sabe isso. Há muitas críticas que se podem fazer a Sánchez, mas ele não é estúpido. Ele é um político com o faro muito apurado e tem uma capacidade de leitura da situação que está uns furos acima da maioria dos políticos, incluindo Feijóo, que é um político muito mais cinzento. Neste momento, parece-me muito evidente que Sánchez aposta em duas coisas. Por um lado, aquilo que o Bruno disse, concordo plenamente, isto é puramente uma tentativa de perder por menos, digamos assim, ou de alguma maneira, ele acho que não quer ficar na história como o líder do PSOE que levou o partido ao pior resultado historicamente desde 75. Eu acho que ele quer, apesar de tudo, minorar as perdas e quer naturalmente tentar controlar a narrativa, porque se até há duas semanas, fundamentalmente os dois grandes temas de competição que estavam em cima da mesa era a imigração, por um lado, e Ceuta, por outro, dois temas que de resto estão intimamente ligados e nos quais Sánchez teria dificuldades do ponto de vista do discurso. Agora o tema principal que está em cima da mesa é a questão da habitação.

Com isso, Sánchez pode tentar colocar-se na posição de vítima de fui forçado a convocar eleições porque não consigo governar, algo que, por exemplo, em Portugal acontece muito por causa de chumbos de orçamentos do Estado, mas os partidos da história, o que temos visto é que quando se colocam nessa posição acabam por ter resultados reforçados.

É verdade, mas eu acho que apesar de tudo, Feijóo tem um bom argumento quando diz que Sánchez, de facto, é primeiro-ministro há oito anos e portanto a crise da habitação, estas crises não começam ontem, não se formam de um dia para o outro. Esta crise é uma tempestade que se vem criando ao longo dos últimos anos. E Sánchez, de resto, agora está numa situação muito mais precária e limitante. Mas ele teve momentos de maioria absoluta e que tinha, não sozinho, mas em coligação com o Podemos, ele teve momentos de maioria absoluta em que facilmente poderia ter passado legislação sobre a habitação. Sob esse ponto de vista, eu acho que é difícil racionalmente fazer esse argumento. Eu acho que a aposta que ele tem é que pode haver uma maioria absoluta, e eu acho que haverá uma maioria absoluta de direita, mas é que as coisas se tornam muito complicadas para gerir a coligação de direita, porque é preciso ver, olhando para os números, aquilo que vemos no fundamental é que o PP está exatamente no mesmo sítio onde estava nas últimas eleições. Quem subiu muito a sua projeção eleitoral foi o Vox e portanto a relação de forças, eu não sei se o PP e os barões do PP estão preparados para uma relação de forças. Seria sempre difícil fazer um governo com o Vox, em primeiro lugar, mas fazer um governo com o Vox em que a relação de forças, em vez de ser o Vox a valer 5%, o Vox poderá valer 18%, é muito mais difícil e as negociações serão muito mais difíceis. E há muita gente que diz em Espanha, nos mentideiras habituais, que Sánchez está apostado em ir para a oposição durante um ano e esperar que as coisas dentro da coligação de direita se compliquem. É uma aposta meramente, mas ninguém sabe exatamente. Sánchez é muito imprevisível. Apesar de tudo, os limites da física aplicar-se-ão também ao primeiro-ministro espanhol e portanto sob um certo ponto de vista, se a derrota for muito contundente, o próprio partido, o próprio PSOE, quererá ver-se libertado. Eu vou terminar já aqui uma última nota que é: há eleições regionais e municipais a 23 de maio e dentro do partido tinha havido muita pressão para que Sánchez enfrentasse primeiro o eleitorado para que no fundo ele Assumisse as culpas ou os custos destes últimos anos e para quando passem às urnas, os barões regionais e municipais conseguissem já ter virado a página do Sanxismo e já terem uma nova narrativa em que já não teriam que pagar, do ponto de vista local, pelos erros e por qualquer problema que o governo nacional tenha.

E vamos ver se é isso que acontece. Jorge Fernandes, Bruno Cardoso Reis, têm ainda três minutos e já estamos indo um pouquinho para lá da nossa hora, mas rapidamente aproveitar a presença aqui na Antena Rádio Observador para vos pedir uma rápida análise ao que se passou no Brasil. Bruno Cardoso Reis, surpreendeu-te o resultado de Flávio Bolsonaro?

No fundo, era a tendência para a qual apontavam as sondagens, embora dessem um empate, a verdade é que a história é que desde o verão que Flávio Bolsonaro ia subindo e ia se aproximando cada vez mais de Lula da Silva. Enfim, há uma tendência para uma viragem à direita, até a nível global, podemos dizer assim, mas certamente ela é muito clara na América do Sul, está muito ligada à questão do cansaço das pessoas também com a insegurança e com a criminalidade organizada e a ideia de que a esquerda não leva isso suficientemente a sério. Também alguma insatisfação com políticas econômicas que não têm sido assim tão eficazes, sobretudo comparando com os anteriores mandatos de Lula, que obviamente foram em circunstâncias muito mais favoráveis. Portanto, não me surpreendeu assim muito. E realmente, a margem é relativamente pequena, o que aliás só mostra que Lula continua a ser realmente um incrível animal político, contrariando esta tendência muito adversa a nível regional e nacional. São apenas dois milhões de votos, à volta de 2% de diferença. Agora o problema é que para a segunda volta não se sabe para onde é que Lula, o problema do ponto de vista de Lula.

É que irá a abstenção.

Eventualmente, há essa questão, o voto aliás no Brasil é obrigatório, portanto a abstenção tende a ser baixa, mas também a multa não é assim tão pesada e é mais fácil agora de pagar. Mas sobretudo a questão aqui é que não se vê onde é que Lula possa ir buscar esses votos, porque realmente ou há aqui mais uma vez uma grande surpresa com impacto político, ou então realmente mesmo os outros candidatos eram sobretudo mais à direita. Portanto, à partida, parece mais fácil pensar que Flávio Bolsonaro conseguirá manter esta distância do que Lula irá conseguir recuperar, a não ser que haja aqui uma mobilização grande. Mais uma vez, aqui em termos externos é uma boa notícia para Donald Trump e esta sua aposta digamos numas Américas alinhadas com o trumpismo, embora, também há que sublinhar isso, um eventual futuro presidente Flávio Bolsonaro também teria limites ao que poderia fazer em termos de reaproximação aos Estados Unidos. Por exemplo, a relação com a China, em termos econômicos, é absolutamente crucial. É de longe o principal parceiro econômico, são quase 30% das exportações.

Jorge Fernandes, estes resultados mostram uma vitória no Senado para Flávio Bolsonaro, consegue também eleger mais governadores para já, coloca-se na frente na primeira volta. São só vitórias para Bolsonaro. Isto prevê já aquilo que pode acontecer na segunda volta e confirmar já esse cenário, uma vez que também nunca ninguém conseguiu fazer uma remontada, dar a volta, ficar em segundo lugar e depois vencer na segunda volta.

Sim, esta é uma vitória absolutamente extraordinária de Bolsonaro, não há dúvida nenhuma quanto a isso. Eu concordo no fundamental com aquilo que o Bruno disse. A confirmar-se aquilo que estamos a ver, a confirmar-se uma eventual vitória de Bolsonaro na segunda volta, o que vai acontecer no Brasil é uma coisa relativamente inédita. O Brasil é um modelo político que se chama tipicamente presidencialismo de coligação, em que no fundo o poder do presidente é mitigado pela existência de um sistema multipartidário, em que os vários partidos no fundo balançam o poder do presidente, e isso vai deixar de existir, porque de facto a vitória do PL, o Partido Liberal, está a ser de tal maneira contundente, porque há corridas que ainda não estão fechadas, está a ser de tal maneira contundente em que vamos ter um governo unificado, isto é, o PL vai controlar, a acreditar numa vitória do Bolsonaro, o Congresso, vai controlar alguns dos principais estados do Brasil, vai controlar a presidência e, portanto, vai ter um poder praticamente absoluto e os pontos de veto que existem tipicamente em regimes presidenciais vão ser altamente diminuídos e vão estar altamente debilitados. E portanto, sob esse ponto de vista, é uma decisão que os brasileiros tomam. Aquilo que nós sabemos sobre o Bolsonaro, aliás, basta ver as promessas dele, dizer que a primeira ação dele será perdoar o pai, anistiar o pai e as pessoas que participaram naquele episódio que todos vimos na televisão, no ataque à Praça dos Três Poderes. E portanto eu acho que isso diz mais ou menos tudo sobre que tipo de candidato é que ele tem. Eu não aprecio o Lula. Aliás, acho que a tragédia do Brasil é precisamente não ter conseguido sair desta dualidade entre os dois candidatos e a esquerda brasileira não ter conseguido gerar um novo candidato de centro-esquerda, gerar um novo candidato que fosse para além de Lula. A tragédia do Brasil é essa. E portanto sob esse ponto de vista, enfim, sabendo, por exemplo, as ligações ao crime organizado da família Bolsonaro e de Flávio Bolsonaro, muito em particular às milícias do Rio de Janeiro, eu não sei muito bem que tipo de país é que os brasileiros pretendem construir, mas certamente não será um país com muito futuro.

Bruno Cardoso Reis, Jorge Fernandes, obrigado pela vossa análise na Rádio Observador.