Rogério Correia e Ana Elisa defendem comissão externa para tratar da dívida de MG
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e a deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG) vão pedir a criação de uma comissão externa na Câmara dos Deputados para acompanhar a situação da dívida bilionária de Minas Gerais com a União.
Os deputados afirmam que o objetivo é fiscalizar a execução do Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados), programa instituído no governo Lula (PT) ao qual o ex-governador mineiro Romeu Zema (Novo) aderiu em dezembro do ano passado.
Correia e Ana Elisa também não descartam sugerir um nova renegociação. O governador eleito de Minas, senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), tem procurado o entorno de Lula para tentar discutir condições mais favoráveis ao estado, cuja dívida com a União está em R$ 187,5 bilhões.
Como mostrou a Folha, durante as eleições, Cleitinho fez um compromisso com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado à Presidência, para que o dinheiro investido por Minas em obras fosse abatido do saldo devedor —reduzindo receitas da União. Cleitinho apoiou Flávio no segundo turno.
Correia e Ana Elisa querem esclarecer que parcela do patrimônio oferecido por Minas foi efetivamente aceita pela União no Propag, quais valores foram atribuídos aos bens e quanto eles representarão de alívio para o estado.
A dupla também diz ser preciso avaliar a situação das principais empresas públicas de Minas, que poderiam ser federalizadas para diminuir o passivo com a União: Cemig (estatal de energia elétrica), Codemge (Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais) e Codemig (sociedade de economia mista que faz a exploração de nióbio).
Os parlamentares vão apresentar o requerimento no começo da próxima legislatura e pedir o apoio do atual presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que tenta a reeleição.
O Tesouro Nacional calculou uma perda de R$ 347 bilhões em 30 anos em benefício dos estados, com o Propag. Desse valor, R$ 82,9 bilhões serão apropriados por Minas, em valores de hoje.
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