COP17 longe de um acordo a poucas horas de encerrar

A poucas horas do fecho oficial da conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade, os Estados participantes parecem distantes de um acordo sobre os pontos-chave do combate pela preservação da Natureza e arriscam prolongar a discussão noite dentro.

Quase duas semanas após o arranque da 17.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP17), em Erevan, na Arménia, o desacordo persiste sobre questões de subvenção a atividades nefastas para o ambiente como a exploração de petróleo, sobre a melhor forma de financiar a proteção da biodiversidade ou sobre o aumento da contribuição das empresas para um fundo das Nações Unidas para a conservação da natureza com poucos recursos.

“Vários temas cruciais estão ainda em cima da mesa por decidir. Não é possível para já antecipar um sucesso ou fracasso definitivo, mas as dificuldades têm sido muitas. Durante estas duas semanas houve avanços técnicos e decisões importantes, mas as questões políticas mais difíceis continuam por resolver”, disse em nota enviada à Lusa o presidente da associação ambientalista Zero, Francisco Ferreira.

“A COP17 mostrou que o mundo já sabe o que é necessário fazer para travar a perda de biodiversidade. O problema não é a falta de conhecimento nem de compromissos, mas a falta de vontade política, de financiamento e de decisões concretas. Estamos a meio do caminho para 2030, mas muito longe de cumprir as metas acordadas em 2022“, acrescentou.

Uma reunião plenária que deveria ter começado ao início da tarde não se realizou, ficando adiada para o início da noite.

Até lá, continuam a decorrer reuniões mais restritas de grupos de trabalho.

As discussões na COP17 estão focadas sobretudo na adoção de um “balanço global” dos progressos alcançados em matéria de biodiversidade, muito esperado mas ainda pendente, apesar do otimismo inicial quanto à sua concretização antes desta sexta-feira.

O balanço baseia-se nos progressos alcançados após um acordo para a biodiversidade de 2022, denominado Acordo de Kunming-Montréal, e considerado como o equivalente ao Acordo de Paris para as alterações climáticas.

O Acordo de Kunming-Montréal estabeleceu 23 objetivos a cumprir até 2030, como a proteção de 30% das terras e dos oceanos do planeta, a luta contra a poluição e as espécies invasoras, assim como a restauração de ecossistemas degradados. Quase todos estão atrasados.

O balanço global visa colocar os Estados no caminho certo, com propostas concretas, mas os Estados estão a ter dificuldades sobretudo em ultrapassar questões relativas às subvenções a atividades nefastas, avaliadas em 2.600 mil milhões de dólares por ano.

Outra questão importante ainda sem acordo prende-se com quem deve pagar pelos objetivos financeiros fixados até 2030, numa altura em que as finanças públicas de numerosos países atravessam dificuldades, que levam os Estados a tentar descartar responsabilidades de aumentar dotações.

Francisco Ferreira considerou que “o principal bloqueio” nesta cimeira “é o financiamento”, apontando “uma contradição enorme entre o financiamento à conservação e os subsídios que incentivam a destruição de habitats, a degradação dos solos e a sobrepesca”.

“As dificuldades vão além do dinheiro. Temos assistido a posições de alguns países, nomeadamente da Rússia e da Arábia Saudita, que dificultam a cooperação entre biodiversidade e alterações climáticas, o reconhecimento da ciência e a articulação com outros acordos internacionais”, adiantou o presidente da Zero.

Francisco Ferreira disse ainda que “persistem divergências sobre a participação efetiva dos povos indígenas e comunidades locais”, considerando “profundamente preocupante” o tempo gasto a “discutir palavras” em vez de se tomar medidas concretas, sublinhando que da proteção da biodiversidade dependem as condições que viabilizam a vida humana e também economias.

A União Europeia está a tentar convencer os grandes países emergentes, como a China, a entrar na base oficial de doadores, mas até agora não teve sucesso.

Os esforços que visam reforçar o ‘Fundo Cali’, um mecanismo das Nações Unidas destinado a partilhar os lucros gerados pelas empresas que exploram os dados genéticos de plantas e outros organismos, também se têm revelado difíceis.

Na última cimeira da biodiversidade, que decorreu na Colômbia em 2024, as negociações foram concluídas sem acordo sobre o financiamento da conservação, tendo sido retomadas e fechadas em Roma, no início de 2025.

Em Erevan deve igualmente ficar decidido esta sexta-feira se será o Panamá ou o Equador a receber a próxima cimeira da biodiversidade, a COP18, em 2028.

Na véspera do encerramento da COP17, a responsável pela biodiversidade da ONU, Astrid Schomaler, afirmou que os países “devem mostrar audácia e inovação para encontrar terreno comum”.