Coligação de Lula aciona PF e PGE contra Meta por suposto favorecimento a Flávio Bolsonaro

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A coligação de Lula pediu apuração sobre possíveis benefícios não declarados da Meta à campanha de Flávio Bolsonaro. A empresa reconhece falhas técnicas, mas nega favorecimento político. O TSE determinou tratamento igual às candidaturas, sem concluir que houve manipulação deliberada.

A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou neste sábado, 17, que acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e a Polícia Federal (PF) para apurar se a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) recebeu benefícios econômicos não declarados da Meta, a dona do WhatsApp, Facebook e Instagram. Em comunicado, a coligação afirma que também enviou uma comunicação a um relator de liberdade de expressão da Organização das Nações Unidas (ONU).

O questionamento envolve diferenças no alcance de publicações, recomendações de perfis e geração de propaganda pela Meta AI. A hipótese da coligação é que um eventual favorecimento na distribuição ou produção de conteúdo poderia representar um benefício econômico à candidatura, mesmo sem transferência de dinheiro.

O levantamento da campanha atribui às visualizações que considera excedentes um valor bruto hipotético de R$ 7,44 milhões, calculado com base no custo de impulsionamento pago por Lula. A estimativa não corresponde a um pagamento identificado nem demonstra, por si só, manipulação do alcance ou financiamento ilegal.

A coligação pede preservação de registros internos, acesso a dados e depoimentos dos envolvidos. O anúncio dessas solicitações não equivale à confirmação de irregularidade pelas autoridades, assim como a comunicação ao relator da ONU não representa uma conclusão do organismo sobre o caso.

O que levou a disputa ao TSE?

As reclamações sobre a atuação da Meta já são objeto de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na quinta-feira, 15, o ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que a empresa garantisse tratamento igual às candidaturas.

O plenário manteve a decisão por unanimidade na sexta-feira, 16, com previsão de multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

A ordem inclui critérios idênticos na Meta AI e revisão humana de restrições às contas de anúncios, ou reavaliação de bloqueios automáticos em até duas horas. Permanecem permitidas medidas baseadas em políticas previamente divulgadas e aplicadas igualmente, regras eleitorais e determinações judiciais.

A decisão tem caráter preventivo e não conclui que houve manipulação deliberada para favorecer um candidato. A exigência de regras iguais também não significa assegurar números idênticos de visualizações às campanhas. O ponto em discussão é se houve tratamento desigual por parte da plataforma.

Mensagens internas obtidas pela Folha de S.Paulo acrescentaram elementos à controvérsia. Segundo o jornal, funcionários discutiram restrições à campanha de Lula, demora nas correções e recomendações indevidas de perfis ligados a Flávio. A reportagem ressalta que as conversas examinadas não contêm admissão de interferência eleitoral.

Como a Meta explica os episódios?

Em nota enviada à EXAME na sexta-feira, 16, a Meta reconheceu falhas, mas negou interferência eleitoral. “Nossos sistemas não classificam nem distribuem conteúdo com base em ideologia política, e nossas regras e sua aplicação valem igualmente para todos”, afirmou a companhia.

Sobre a ferramenta de IA, a empresa disse que seus filtros bloqueavam solicitações que identificavam explicitamente os candidatos, mas nem sempre reconheciam primeiros nomes comuns combinados com números eleitorais. Segundo a companhia, a brecha permitia gerar cartazes tanto com “Flávio” quanto com “Luiz” e foi corrigida em 14 de outubro.

A Meta também afirmou que a conta de anúncios de Lula foi desativada por engano por pouco mais de uma hora em 23 de setembro, após uma análise antifraude incorreta. Segundo a empresa, a página oficial no Facebook e a conta no Instagram não foram bloqueadas.

Já o problema na contagem de visualizações de vídeos, registrado em 7 de outubro, teria atingido criadores em mais de 100 países durante cerca de cinco horas, sem interromper a distribuição dos conteúdos. A companhia afirmou que a campanha de Flávio também relatou esse problema.

Uma terceira ocorrência, em 9 de outubro, impediu temporariamente a criação de anúncios a partir de publicações já feitas no Instagram. A Meta atribuiu o episódio a uma atualização de código e disse que o envio direto de peças pelo Gerenciador de Anúncios continuou disponível.

Segundo a nota, os anúncios em circulação não foram afetados, e a falha terminou nas primeiras horas do dia seguinte.

O que a campanha de Flávio Bolsonaro diz?

A campanha de Flávio também apresentou manifestação ao TSE, segundo a Folha de S.Paulo, acusando a Meta de negligência diante de anúncios negativos impulsionados contra o candidato.

A equipe pediu para participar como terceiro interessado na ação movida pela coligação adversária e para que a plataforma impeça propaganda negativa paga contra qualquer uma das candidaturas do segundo turno.

A manifestação acrescenta uma reclamação distinta ao processo. Enquanto a coligação de Lula questiona possíveis benefícios ao adversário, a equipe de Flávio cobra medidas contra anúncios que considera irregulares. As duas alegações dependem da análise dos conteúdos, dos registros da plataforma e das regras aplicáveis.

Perguntas frequentes

O que a coligação de Lula pediu à PGE e à PF?

A apuração de possíveis benefícios econômicos não declarados da Meta à campanha de Flávio Bolsonaro, com preservação de registros, acesso a dados e depoimentos.

Os R$ 7,44 milhões representam uma doação comprovada?

Não. O valor é uma estimativa hipotética da campanha de Lula para visualizações que considera excedentes, não um pagamento identificado.

O TSE concluiu que a Meta favoreceu deliberadamente um candidato?

Não na decisão descrita nesta reportagem. A ordem tem caráter preventivo e exige tratamento igual às candidaturas, sob multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

Qual é a posição da Meta?

A empresa reconhece falhas técnicas em anúncios, métricas e filtros de IA, mas nega favorecimento político e interferência eleitoral.

Por que Flávio também reclamou da empresa?

Sua campanha acusa a Meta de negligência diante de anúncios negativos impulsionados contra o candidato e pediu para participar da ação como terceiro interessado, segundo a Folha de S.Paulo.