Decoração natalina em casas e comércios de Goiânia pode render desconto no IPTU

Projeto Natal Luz prevê abatimentos de 30% a 100% para imóveis residenciais e comerciais mais bem decorados em Goiânia. Proposta ainda precisa passar por novas votações na Câmara antes de seguir para sanção do prefeito.
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O projeto Natal Luz, que concede desconto no IPTU de Goiânia para decorações natalinas, foi aprovado pelos vereadores da capital. A proposta prevê abatimento de 30% a 100%.
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Na quarta-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o texto. A proposta visa criar um concurso anual de decoração comercial e residencial.
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A proposta estabelece descontos ou isenção total do imposto para as 15 primeiras colocadas do concurso. A premiação será dividida em 3 faixas de classificação.
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O texto precisa de mais 2 votações em plenário antes de seguir ao prefeito. O concurso ocorrerá de 1º de dezembro de 2026 a 6 de janeiro de 2027.

A decoração natalina de casas e comércios pode valer desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Goiânia. O projeto Natal Luz foi aprovado em segunda votação pelos vereadores da capital e ainda precisa passar por mais duas rodadas em plenário antes de seguir para análise do prefeito Sandro Mabel (UB). Os descontos previstos podem variar de 30% a 100% do valor.
Segundo a Câmara de Goiânia, na quarta-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto, que deve criar um concurso anual para incentivar moradores e comerciantes a enfeitarem os imóveis no fim de ano.
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A proposta prevê descontos ou até isenção total do imposto para os participantes que alcançarem as 15 primeiras colocações. O concurso terá as categorias comercial e residencial (que será dividida entre casas individuais, imóveis geminados e condomínios). De acordo com a proposta, a premiação terá três faixas:
- do 1º ao 5º colocado: 100% de isenção do IPTU;
- do 6º ao 10º lugar: desconto de 50% no IPTU;
- do 11º ao 15º colocado: desconto de 30% no IPTU.
Para se tornar lei, o projeto ainda precisa passar por duas votações em plenário antes de seguir para análise do prefeito Sandro Mabel. De acordo com o apurado pela TV Anhanguera, caso seja aprovado de forma definitiva, o concurso deverá ser realizado entre 1º de dezembro de 2026 e 6 de janeiro de 2027. A participação é voluntária.
Decoração natalina em condomínios de Goiânia — Foto: Wildes Barbosa/O Popular
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