Vendi minha casa e agora a compradora quer cobrar uma reforma inteira. O que fazer?
Eu e meus irmãos vendemos o apartamento que era de nossa mãe. A compradora assinou o contrato, e inclusive um engenheiro da Caixa fez a vistoria do imóvel, já que se tratava de um financiamento pelo banco.
Depois de uma semana do contrato assinado — e do preço pago — a compradora fez um grupo no WhatsApp comigo e com meus irmãos e fez uma lista imensa de avarias do apartamento que ela gostaria que fossem descontadas do preço, que já foi pago. O que devemos fazer?
Resposta de Marcelo Tapai, advogado especialista em direito imobiliário
Quando um imóvel é vendido, assinado o contrato, feita a vistoria e pago o preço, o comprador não pode simplesmente apresentar uma lista de problemas e exigir desconto de forma automática. A primeira questão é saber se essas avarias eram aparentes ou se eram defeitos ocultos.
Se os problemas eram visíveis, como pintura, piso, portas, armários, marcas de uso ou estado geral do apartamento, normalmente se entende que o comprador teve oportunidade de avaliar o imóvel antes de fechar o negócio. A vistoria feita para o financiamento também ajuda a mostrar que o apartamento foi examinado antes da conclusão da venda.
A situação muda quando aparece um defeito oculto, grave e anterior à venda, algo que o comprador não tinha como perceber em uma vistoria comum. Nesses casos, pode haver discussão sobre abatimento no preço ou outra solução, mas isso precisa ser demonstrado. Não basta apenas mandar uma lista por WhatsApp depois do negócio concluído.
O ideal é não aceitar desconto por WhatsApp nem reconhecer qualquer abatimento sem análise. O caminho mais seguro é pedir que a compradora apresente, por escrito, quais problemas está alegando, verificar se são defeitos aparentes ou ocultos e, antes de qualquer acordo, consultar um advogado especializado em Direito Imobiliário.
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