Nem toda a imigração é igual

Há uma proposição desconfortável no centro do debate sobre imigração: nem todos os movimentos migratórios representam o mesmo desafio de integração. Quero ser claro sobre o que este argumento não é. Não parte de uma posição de superioridade cultural. É uma posição analítica: o que ajuda, e o que dificulta, a integração numa sociedade concreta, com a sua língua, as suas instituições e as suas normas; uma pergunta sobre o que funciona para o país de acolhimento e para os próprios imigrantes, cuja integração bem-sucedida beneficia a todos.

Há uma segunda questão que a Europa evita: nem todos os movimentos migratórios apresentam o mesmo desafio de integração, e fingir o contrário é negação, não generosidade. Isto não é impressão, é investigação. Um estudo de Kathrin Röder e Peter Mühlau, com dados do European Social Survey, mostra que as atitudes de imigrantes sobre igualdade de género continuam a refletir o nível de desigualdade de género do país de origem: quem vem de sociedades mais desiguais chega com atitudes menos igualitárias, e essa distância só se esbate lentamente, sobretudo na segunda geração. Um estudo de 2023, desenhado precisamente para isolar a origem do efeito da própria experiência migratória, mediu a tolerância dos países de origem através do World Values Survey, importância dada a ensinar tolerância aos filhos e aceitação da homossexualidade, e testou-a nos descendentes, já nascidos na Europa: a tolerância do país de origem prediz a integração económica, cívica e cultural da segunda geração, e predize-a melhor do que o nível de democracia ou de primado da lei desse país.

E uma análise de Ruud Koopmans a oito países europeus mostrou que a combinação de políticas multiculturais com um Estado social generoso (Suécia, Bélgica, Holanda) produziu piores resultados de integração; no mercado de trabalho, na segregação residencial, na criminalidade, do que políticas mais assimilacionistas ou Estados sociais mais contidos (Alemanha, Áustria, Suíça, Reino Unido). A isto soma-se uma segunda camada, sobre hostilidade: a distância face a normas liberais como igualdade entre sexos, liberdade individual, primado da lei civil está associada também ao grau de religiosidade e fundamentalismo de cada pessoa, não apenas à sua religião em si, e isto não é um problema de uma só comunidade. Um outro estudo de Koopmans, cujas posições sobre multiculturalismo são contestadas mas cujo rigor metodológico é reconhecido mesmo pelos críticos, comparou diretamente muçulmanos e cristãos na Europa Ocidental: encontrou fundamentalismo religioso significativo nos dois grupos, com fundamentalistas cristãos a mostrarem hostilidade elevada a muçulmanos e a judeus, tal como fundamentalistas muçulmanos a mostrarem hostilidade elevada a homossexuais e a judeus, o que prediz hostilidade ao “outro” não é a religião professada, é o grau de fundamentalismo. Nenhum destes estudos permite julgar uma comunidade inteira pelos seus casos mais extremos. Mas, em conjunto, mostram que a dificuldade de integração não se distribui de forma igual entre todos os grupos migratórios e isso é evidência a levar a sério, não um preconceito a desculpar.

Reconhecer que essa distância existe, e que varia por origem, não implica hierarquizar culturas nem julgar uma comunidade inteira pelos comportamentos dos seus casos mais extremos. Mas uma sociedade tem o direito de decidir quanto pluralismo normativo consegue acomodar, não por hostilidade, mas porque a tolerância liberal existe para proteger a igualdade de todos perante a lei, e não pode ser usada para suspender essa igualdade em nome de si própria. Um português que escolhe viver na Arábia Saudita ou na Índia não pode presumir que a sociedade anfitriã se reorganizará em torno dele; a comparação tem limites, mas o princípio de fundo mantém-se. Uma sociedade liberal não exige que o imigrante abandone a sua identidade. Mas pode exigir que quem a escolhe aceite os princípios que tornam essa abertura possível.

A integração a sério exige mais do que controlar a entrada: língua, reconhecimento de qualificações, integração escolar, dispersão residencial, normas comuns. Segundo o Eurobarómetro da Comissão Europeia, a maioria dos europeus considera a língua e a adesão aos valores do país de acolhimento os fatores mais importantes para a integração; e muitos apontam, ao mesmo tempo, o esforço insuficiente de alguns imigrantes e a discriminação que enfrentam; as duas coisas podem ser verdadeiras simultaneamente.

Falta uma terceira dimensão: explicar. Se Portugal precisa de imigração, os governos devem dizer porquê. Se há um limite à capacidade de absorção, devem dizer qual. Se determinadas políticas falharam, devem reconhecê-lo. Durante demasiado tempo, a Europa pareceu acreditar que explicar os benefícios da imigração era propaganda e discutir os seus limites era perigoso. O vazio foi ocupado pelos extremos.

A eleição na Saxónia-Anhalt é talvez um aviso sobre o preço desse silêncio. Não devemos concluir que 43,8% dos eleitores votaram simplesmente “contra os imigrantes”. Mas também não devemos responder a quase metade dos votos dizendo-lhes que fizeram a pergunta errada.

Portugal ainda tem essa oportunidade. Precisamos de imigração, de a controlar, de exigir integração, de explicar os seus benefícios e reconhecer os seus custos e de aceitar que os portugueses têm legitimidade democrática para determinar a escala e os limites da transformação do seu próprio país. Isso não é ser contra a imigração. É finalmente tratá-la com a seriedade que uma mudança desta dimensão merece.

Sobre o autor: Rahool S. Pai Panandiker é cidadão português naturalizado. Viveu em Portugal entre 1998 e 2012 e atualmente reside e trabalha entre a Índia e Portugal. Doutorado em Engenharia Química e Refinamento de Petróleo pelo Colorado School of Mines, pós-doutorado pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e MBA pela Universidade Católica Portuguesa. Membro do Conselho da Diáspora Portuguesa.