Agosto de 1808: Portugal não assinou

Um amigo inglês, jornalista de profissão, embora não de diploma, tornou-se conhecido pelas longas entrevistas que faz a figuras de grande notoriedade. Foi aceite em História na LSE, mas decidiu não seguir os estudos universitários, por considerar a academia demasiado woke para valer o seu tempo. E alimenta há anos a mania de me recomendar livros sobre a história de Portugal. A mania nasceu no Museu Marítimo de Greenwich, numa tarde em que, a braços com uma cerveja quente e sem gás, como só os ingleses sabem fazer, discordámos com alguma energia sobre a forma como certas notas históricas ali estão escritas. Não sobre datas, porque as datas ninguém contesta. Sobre a arrumação. Quem começou, quem ensinou quem, quem estava a proteger quem e a troco de quê. Ditas do lado de lá da mesa, aquelas frases têm o inconveniente de contradizer, com cinismo britânico, precisamente aquilo que em Portugal se ensina como facto assente e se repete em discursos do Dez de Junho. Não que eu aprecie particularmente debates. Tenho a tendência de ouvir o outro lado para confirmar que tenho razão.

O livro que ele acabou por me impingir chama-se Britannia Sickens: Sir Arthur Wellesley and the Convention of Cintra, é de Michael Glover, saiu em Londres em 1970, tem poucas páginas e o título é um verso de Byron. Tarda uma tarde de praia a ser lido, o que já é meio caminho andado para uma recomendação decente. E trata do que aconteceu a partir de 17 de Agosto de 1808, data que hoje faz duzentos e dezoito anos.

Quanto mais avançava na leitura, mais clara me parecia a provocação por detrás do livro. A tese de fundo é mais ou menos esta: por essa altura, Portugal já não era verdadeiramente independente. Havíamos entregue a nossa independência aos bárbaros das tribos do arquipélago no norte da Europa. A partir de 1808, a primeira pessoa do plural, quando aplicada às decisões sobre Portugal, deixou de incluir os portugueses. A invasão francesa não transferiu apenas território, que aliás acabaria por voltar. Transferiu a competência para decidir. Essa, porém, ficou por lá. O território regressou. A autonomia, não. Ficou em Londres, onde haveria de criar raízes mais profundas do que qualquer exército francês. A rainha havia muito que não estava em condições de reinar, o príncipe regente saíra para o Brasil em Novembro de 1807, as Cortes não se reuniam havia mais de um século e o que restava do Estado era uma junta, pequena assembleia de homens a pedir instruções por carta a duas capitais estrangeiras ao mesmo tempo. A soberania tinha-se tornado uma espécie de administração por correspondência. Hoje está em Bruxelas.

Glover conta a história do lado britânico e conta-a com detalhe e parcimónia. A 17 de Agosto, na Roliça, Wellesley bate Delaborde. A 21, no Vimeiro, bate Junot. Nesse intervalo é ultrapassado na cadeia de comando por Burrard e depois por Dalrymple, dois homens prudentes que preferiram negociar a perseguir. Em Portugal, defendemos uma versão cómoda: a do velho general britânico que chegou tarde, não percebeu o que tinha na mão e deitou fora uma vitória. Se a culpa foi de um homem distraído, Portugal foi vítima de um azar e não de uma condição. Os documentos históricos, esses, mostram outra coisa. O armistício de 22 de Agosto foi assinado pelo próprio Wellesley, e o texto afirma que ele tinha poderes para o fazer. Os seus defensores garantiram depois que não o escreveu, não o negociou e não o aprovou, e que Kellermann exigiu a assinatura dele para dar autenticidade ao papel. Pode ser tudo verdade. O ponto é que assinou na mesma. Quanto à Convenção definitiva, não foi obra de Dalrymple sozinho. Foi negociada e assinada por George Murray, por parte britânica, e por Kellermann, por parte francesa, e só depois ratificada pelas chefias correspondentes. A caricatura do burocrata teimoso ou do general idoso que atirou fora uma vitória alheia é retoricamente poderosa, mas analiticamente medíocre.

O que a Convenção permitiu, isso sim, resiste a qualquer revisão. Foram transportados para França 25 747 franceses, dos quais 20 900 sob armas, ou seja praticamente o exército de Junot inteiro, em navios britânicos, com armamento, artilharia, cavalos, bagagens, caixa militar e propriedade privada. O texto especifica que a propriedade particular seguiria sem excepção. Em lado nenhum se obriga os franceses a devolver aquilo que tinham saqueado em Portugal, e foi isso, mais do que a retirada, que fixou entre nós a percepção de afronta. Entre a bagagem seguiu, por exemplo, a Bíblia dos Jerónimos, que não era propriedade particular de ninguém. Um exército derrotado saiu do país mais rico do que tinha entrado, escoltado e alojado por quem o derrotara.

Dizer que Portugal foi vendido é falso. A Convenção não entregou um metro quadrado de território a França. Fez exactamente o contrário. Expulsou de Portugal a totalidade da presença militar francesa, entregou Lisboa e o Tejo aos britânicos e poupou-lhes uma campanha contra um exército ainda numeroso, com o Inverno à porta e uma esquadra por resolver. Militarmente, os britânicos conseguiram tudo aquilo a que tinham vindo, e conseguiram-no em duas semanas. O preço foi deixar Junot ir embora praticamente intacto. Foi um preço que os britânicos consideraram “justo”.

O pormenor que me interessa é que Portugal não foi parte contratante. Não negociou, não assinou e não ratificou coisa nenhuma. A pergunta que se costuma fazer é porque é que os ingleses não nos chamaram. A pergunta certa é quem é que teria ido. O príncipe regente estava no Rio, para onde a corte partira no ano anterior, as Cortes não se reuniam desde o século XVII, havia uma junta em Lisboa debaixo de ocupação francesa e outra no Porto sem autoridade sobre a primeira, e nenhuma delas dispunha de exército, de comando ou de mandato para falar em nome do reino. Não fomos excluídos de uma negociação. Não tínhamos com que comparecer. E quem tirou daí a conclusão fomos nós. Seis meses e uns trocos depois, a 7 de Março de 1809, o comando do exército português foi entregue ao marechal Beresford com plenos poderes para nomear e demitir os oficiais que entendesse. A escolha do nome foi de Londres. O pedido foi de Lisboa. Beresford fez daquele exército uma força de primeira linha, e essa é a parte da história que nos convém contar. Um país que precisa de mandar vir de fora quem lhe faça o exército e quem assine por ele já não é bem um país. É um teatro de operações com bandeira.

Coube no documento uma esquadra russa. Os artigos adicionais trataram da neutralidade dos navios de Senyavin fundeados no Tejo, estando a Grã-Bretanha em guerra com a Rússia, e o destino da esquadra acabaria fixado dias depois, num acordo à parte com o almirante Cotton. Havia espaço para uma potência terceira. Não havia para o dono da casa.

Até o nome que damos ao escândalo é emprestado. O documento foi assinado a 30 de Agosto e nem sobre o local há acordo, porque Lisboa, Queluz e Torres Vedras disputam a honra. A designação de Sintra fixou-se depois, em boa parte por causa do despacho que Dalrymple escreveu do quartel-general instalado ali. Chamamos-lhe Convenção de Sintra porque um general britânico datou uma carta.

Glover é abertamente favorável a Wellesley, e a sua narrativa encaixa como uma luva na construção posterior do grande Wellington, o general brilhante que vence, os superiores que chegam tarde e estragam tudo, o inquérito que corrige a injustiça. É uma boa historieta. Não é, porém, a única possível. Convém desconfiar sempre das versões em que os factos se organizam demasiado bem em torno de um herói. A formulação mais honesta é outra. A Convenção foi, ao mesmo tempo, um extraordinário êxito estratégico britânico, um desastre político britânico e uma humilhação legítima para Portugal. As três coisas são verdadeiras pela mesma razão: Portugal não participou na escolha do seu próprio futuro. Quando um país abdica de negociar os seus próprios interesses, quem parte e reparte fica naturalmente com a melhor parte.

Costuma dizer-se que o Portugal do império acabou em 1974 e que o princípio do fim foi o ouro do Brasil. A minha opinião, que vale o que vale, é outra. O ponto de inflexão que marca o fim da autonomia portuguesa está algures entre a chegada de Junot e a sua partida. O que veio depois foi administração, por vezes competente, quase sempre alheia. Beresford comandou o Exército, os ingleses comandaram Beresford, a corte ficou no Rio e o país habituou-se a uma condição que nunca mais perdeu: a de assunto tratado por terceiros. Hoje decide-se em Bruxelas o que é regra, em Washington o que é aliança e em Pequim quem fica com a rede eléctrica, e em Lisboa a Lusa prepara o comunicado. É uma condição confortável. Poupa deliberações e poupa culpas. Talvez seja por isso que ainda discutimos se fomos traídos, quando a pergunta certa é outra. Não fomos traídos. Fomos promovidos a colónia.