Habitação: as autarquias lucram e culpam o mercado

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Muito bom dia, seja bem-vindo a mais uma edição de "O Vencedor É", onde vamos pontuar e avaliar os protagonistas da atualidade. Pode acompanhar o programa também na transmissão vídeo do Tiago Coto, que está a correr nas redes sociais do Observador. Carla, temos hoje conosco o José Manuel Fernandes, o Rui Pedro Antunes, a que se juntam o Paulo Ferreira e o Bruno Vieira Amaral. E por onde é que vamos começar?
Com o PS, que esteve reunido em estados gerais, com o tema das coligações negativas, que parece estar de regresso, e também, Bruno, com o IMT a bater recordes.
A bater recordes. Nós, a propósito desta crise da habitação, temos ouvido muito falar dos especuladores, dos estrangeiros, dos não residentes, dos fundos abutre. E olhamos para este facto do crescimento, do aumento brutal da receita com o IMT, do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis, e vemos que, afinal de contas, se calhar há aqui um culpado ou um suspeito a beneficiar muito com estas vendas, com este mercado quente do imobiliário. As autarquias, o Estado, no poder local. E isto, se nós olharmos para os números, vemos que é quase uma correspondência exata entre a dependência ou o aumento desta receita do IMT e as regiões, as zonas em que a crise da habitação se faz sentir. Se nós olharmos para a receita de Lisboa, por exemplo, que é de cerca de 700 milhões, à volta de 700 milhões com o IMT, é normal, há transações e os valores são mais elevados, mas também na área do Grande Porto, no Algarve, e no Algarve há um problema adicional, que é a dependência das autarquias, de grande parte das autarquias, em relação às receitas que juntam o IMT ao IMI, ao imposto municipal sobre imóveis. Olhando aqui para um quadro que foi divulgado no anuário financeiro dos municípios portugueses, e estava aqui a ver a lista dos municípios mais dependentes destas receitas. Loulé, Grândola. Loulé, 65% das receitas do município vêm do IMT e do IMI, portanto está completamente dependente destas receitas. Grândola também, já sabemos por quê. Mas depois também temos Cascais e ainda aqui numa zona bastante elevada do ranking, Faro, o Porto, Sesimbra, Almada, depois aqui umas zonas, Oeiras também, mas depois Vila Nova de Gaia. Portanto, estamos a falar de zonas que estão muito pressionadas, áreas e municípios estão muito pressionados pela crise da habitação, mas que têm receitas absolutamente extraordinárias com o IMT e com o IMI. Mas o IMT, de facto, tem crescido mais. E aquilo que se poderia pensar era que os municípios tinham, e sobretudo estes que lucram mais com estes impostos, tinham aqui um plano para reutilização, pelo menos de uma parte destas receitas extraordinárias para o problema da habitação. Onde é que estão esses planos da reutilização de uma parte, uma percentagem destes lucros, que são extraordinários no caso do IMT, não são fixos, dependem muito do momento do mercado, mas onde é que está a utilização destes valores? Estamos a falar de um aumento de 2015 para 2025. Em 2015, a receita com o IMT era de 500 milhões de euros e no ano passado foi de 2,5 mil milhões de euros. Eu não estou a dizer que isto se canalize tudo, como é óbvio, para o problema, as questões relacionadas com a habitação ou para a construção de habitação pública ou para investimento em rendas e apoio ou a inquilinos ou a proprietários, não se vai canalizar esse dinheiro todo, mas saber por onde é que vai este dinheiro todo. Uma parte deste dinheiro podia ir precisamente para a resolução desse problema, porque estamos a falar de muito dinheiro e quando falamos da questão da habitação, estamos a centrar-nos muito em quem lucra com a habitação, muitas vezes demonizando os senhorios e os proprietários, esquecendo-nos que nos últimos anos, uma parte muito significativa das receitas do Estado e das autarquias vem precisamente daí.
José Manuel, é muito dinheiro, de fato.
É imenso dinheiro, e sobretudo dá-nos uma noção daquilo que é um gato escondido com o rabo de fora no preço e nas custos do imobiliário. Vamos ver se isto agora evolui, mas considerando aquilo que era, sobretudo o imobiliário novo, as casas em construção, há muitos impostos que pesam sobre o preço final da habitação. Pode-se dizer, o lucro não é provocado pelos municípios, não é provocado pelo Estado. Mas repara, o IMT variam os valores no custo total da habitação, pode chegar a ser bastante elevado, mas além do IMT temos o IVA durante o período da construção, temos o IMI que também pode pesar de forma significativa se pensarmos que uma casa não é comprada, se fizermos as contas, por exemplo, para 10 anos, quanto é que se vai pagar de IMI, também já começa a ser um valor significativo do custo total. Se acrescentarmos a isto Algo que, por exemplo, pouco tem a ver com as casas que são retransmitidas ou com o mercado para as pessoas poderem vender a sua casa e comprarem uma nova, com aquilo que é o imposto de mais-valias. Quando somamos isso tudo, podemos estar facilmente num valor que está cerca de um quarto, entre um quarto e um terço do custo final da habitação. Pode ser um pouco menos, se o IVA dessa habitação, por exemplo, na construção nova, beneficiar do novo IVA de 6% em vez de 23%, mas isto é um valor elevadíssimo, que mostra que o Estado tem menos incentivos do que se imaginaria para contrariar a subida do mercado imobiliário. É evidente que há mercado imobiliário que não é só habitação, há mais coisas a serem compradas e vendidas no mercado imobiliário, mas creio que não podemos olhar para o problema sem olhar também para quem está a beneficiar com este problema. E nós temos um sistema fiscal que tem que ser revisto para também abordarmos este problema. O único ponto que já foi revisto tem a ver com o IVA na construção, pelo menos na reabilitação e na construção em algumas regiões, é já uma decisão deste ou do outro. Quer dizer, uma parte disto já vinha do anterior governo, este governo alargou essa política e isso é positivo. Temos outro ponto que eventualmente está em cima da mesa, até por proposta, neste caso, do Partido Socialista, que é rever o imposto de mais-valias para as transmissões de imóveis. E eu creio que tem que se fazer isso, porque quando alguém vai vender, coloca uma casa no mercado, faz contas a tudo, não faz contas apenas a quanto é que ela lhe custou ou não faz contas apenas àquilo que a agente imobiliária diz que é possível. Faz contas a tudo e se tiver que descontar vários impostos que vai ter que pagar, naturalmente tem menos estímulo para colocar as casas num preço mais acessível. Agora, há uma coisa que eu também tenho a percepção. Eu tenho a percepção que neste momento há muitos municípios que já estão um bocadinho intoxicados com as receitas que estão a receber nos últimos anos, que cresceram muito. No global, isto representa cerca de, digamos, um sétimo das receitas dos municípios, mas é a média global. Há alguns em que isto pesa bastante mais, pode chegar a pesar um terço. E, portanto, há muitas coisas que às vezes os municípios fazem que nós nos interrogamos onde é que eles foram buscar o dinheiro.
Quando falas em intoxicados, queres dizer o quê? Viciados?
Quando digo intoxicados é que, de repente, têm uma receita tão elevada que começaram a ter gastos que nós nos interrogamos se fazem sentido. Nós às vezes perguntamos: "Mas porque é que estão a subsidiar esta festarola?", por exemplo, é aquilo que entra mais dinheiro.
Em Grândola, o IMT representa 50%.
50%? Olha, estás a ver, 50%. Uma coisa é construir infraestruturas necessárias, outra coisa é começar a alindar rotundas todas, ou a fazer festarolas que às vezes não se sabe bem para quê, ou a construir infraestruturas que às vezes parece que são muito simpáticas, mas que no futuro têm um custo fixo. Se eu construir uma piscina ou um ginásio, a seguir vou ter que pagar a sua manutenção. Muitas vezes as pessoas não fazem as contas a isso. Ou se, de repente, fizer uma instalação mais luxuosa, vou precisar gastar no dia a dia, no ar condicionado, na eletricidade, nos consumos de água, nessas coisas todas, nos funcionários que têm que estar a guardar aquilo, vou gastar mais dinheiro. E eu creio que às vezes isso está a acontecer, até inclusivamente, às vezes, em algumas políticas simpáticas, como, por exemplo, transportes gratuitos, que podem ser positivas, mas que eu às vezes fico com a sensação, não estou a contestá-las, estás a perceber? Estou apenas a dizer se eles não ficaram tão habituados a terem receitas tão elevadas.
A sustentabilidade dessas medidas, claro.
Exatamente. E, portanto, nós agora queremos mexer. Vamos supor, por exemplo, que vem um governo ou vem uma maioria, ou surge no Parlamento uma proposta para baixar o IMT e tirar às câmaras 20% deste-- quer dizer, estamos a dizer tirar às câmaras, vá lá, metade do que elas ganharam em IMT nos últimos cinco anos.
Isso é uma dificuldade, porque é receita autárquica.
De repente, ninguém consegue fazer isto, não é? Porque já toda a gente está habituada a estas receitas.
Não, esse é um problema, de facto. O Estado é um dos grandes beneficiados com a subida do preço das casas. Aliás, se nós olhássemos para aquilo que dois governos, os dois últimos governos, o do PS e agora este, têm feito com os combustíveis, e podíamos pensar porque é que não se aplica a mesma receita, se quisermos, nas casas. Isto é, o Estado lucra com o aumento do preço dos combustíveis. E o que é que os governos decidiram fazer? Acabar com esse lucro, isto é, reduzindo, no caso do ISP, diminuir o ISP para anular aquilo que seria o aumento de receita fiscal.
Os ganhos do IVA, não é?
Os ganhos do IVA. O que é que não se aplica, neste momento, ao imobiliário, a mesma lógica? Isto é, reduzir o IMT, ou o imposto de selo, se quisermos, mas o imposto de selo não tem margem de manobra.
Não é muito fácil, mas tecnicamente é mais difícil.
Mas reduzir o IMT para que o aumento de preço nas transações não resulte numa receita adicional para o Estado. Isto era possível, obviamente que está toda a gente a segurar para o ar e calada, porque é como dizem, isto é receita autárquica.
Mas podemos passar até para o teu tema e que tem a ver com algum entendimento que o Chega e o Partido Socialista podem ter na discussão do Orçamento, agora na especialidade.
E alinham-se para isso. O Chega já disse que está disponível para aprovar medidas propostas pelo PS, que venham no sentido de aliviar os orçamentos das famílias, quer em termos de custo de vida, quer em termos de habitação. Está aqui um caminho. Qual é a dificuldade aqui nos impostos sobre o imobiliário? É que, de facto, são receitas autárquicas. Para isto ser inteiramente justo, o Estado central devia, de alguma forma, compensar os municípios pela perda desta receita que está na expectativa deles. Há logo esse ponto. Ou então rachar isto a meio. Mas aplicando a lógica dos combustíveis ao mercado da habitação, das duas uma: ou assumimos que estamos numa crise de preços da habitação, e estamos, obviamente, basta olhar para os números, não vale a pena escondê-lo, e olhando para aquilo que é a receita do Estado com isto, devia ser pensado. Não sei como é que os partidos não se lembraram ainda disso na discussão deste Orçamento de Estado. Olhando agora de uma forma mais global, vamos ver até que ponto é que este entendimento entre o Chega e o PS, prometido de alguma forma, não vai, de facto, pôr em causa também aquilo que é o equilíbrio das contas públicas. Não é que não seja positivo, obviamente, tomar uma série de medidas fiscais ou outras que aliviem o orçamento das famílias, nós sabemos isso. O problema é que há aqui outros equilíbrios a ter em conta, nomeadamente a estrutura do orçamento. E vamos ver até que ponto é que isto não vai criar uma tensão política, numa altura em que nós já dávamos como seguro que o Orçamento de Estado era aprovado e que não ia haver grande discussão sobre isso. Isto pode reacender agora para a discussão na especialidade e para a aprovação na especialidade, uma série de tensões que pensávamos que já não estava.
Ganha um novo interesse, agora, na especialidade. Queres dar a tua nota, Paulo?
Posso dar, e vai ser uma nota prudente, 10, porque uma coisa também são estes anúncios públicos e políticos sobre intenções, outra coisa depois são as votações na prática, e vamos ver até quando. O próprio PS disse que as medidas que ia apresentar continham elas próprias medidas de compensação para que o impacto não defeso.
E Ventura também tem dito que não quer desequilibrar as contas.
Pois, vamos ver.
Uma grande novidade.
Olha, eu vou dar, Carla, deixa-me dar uma nota que nunca dei na vida.
Então?
Eu vou dar 20 ao contribuinte português que aguenta tudo.
Aguenta, aguenta.
Mas ao mesmo tempo, dou-lhe também um zero, porque não percebe nada do que lhe está a acontecer.
E a nota em relação ao IMT, Estamaneu, queres dar alguma nota ou atribuis mesmo uma nota?
A propósito do IMT, precisamente, as pessoas vão pagando tudo, queixam-se sempre dos especuladores e dos fundos e não olham para quem está a ficar com um terço, um quarto da receita.
Um zero e um 20. Paulo, nesta latitude, qual é a tua nota?
Eu dou um 10, na expectativa.
E tu, Bruno?
Eu vou dar um cinco às autarquias, sobretudo àquelas que estão muito dependentes desta receita e que se apresentam neste momento e neste momento de crise da habitação, como se não tivessem nada a ver com o assunto e como se não estivessem a beneficiar grandemente destas transações.
Rui Peters, foste aqui atropelado.
Não, mas deixa-me só dizer uma coisa sobre esta questão do Chega e do PS, é que, mais uma vez, a veia socialista do Chega está lá. Porque, por exemplo, na questão da descida dos combustíveis, o que o PS propõe para não haver um desregular daquilo que são as contas, é o fim do corte do IRC. O que é legítimo de parte de um Partido Socialista, enfim, nós sabemos.
Uma velha medida de PS.
António José Seguro ainda se entendeu com Passos Coelho para essa descida do IRC, mas o costismo acabou com essa perspectiva. O que nós vamos ver aqui muitas vezes é o André Ventura, até numa semana em que tem o congresso dele, a mostrar essa veia socialista do Chega, porque muitas das propostas do Chega são típicas de governos socialistas, porque quem quer baixar tudo a todos e alguém tem que suportar isso, e muitas vezes tem que ser o Estado, ou então cortar-se em outras medidas que podem ou não estimular a economia, nomeadamente esse corte do IRC, que é apontado muitas vezes, não sei se é a bala de prata, mas como um dos pontos para as empresas serem mais competitivas e conseguirem fazer crescer a economia. Portanto, nada surpreende, o PS aí faz tudo bem, isso vai remeter para aquilo, Carla, que tu ias dizer que eu ia falar, não era?
Exatamente, da reunião. Uma vez Estados Gerais, sempre Estados Gerais. A designação é outra, mesmo com José Luís Carneiro.
O contexto é completamente diferente, ou seja, nos Estados Gerais de Guterres, Cavaco Silva ia sair, Guterres precisava de ser conhecido e isso resultou porque houve uma pressão na altura muito grande sobre a RTP para dar o partido de governo, mas também dar, se quisermos, os eventos da oposição. António Guterres precisava de ser conhecido pelo país e foi muito importante nessa altura, até com o apoio de António José Seguro.
Mas também houve uma abertura à sociedade civil, era a intenção.
E teve também duas fases, uma mais técnica e depois também um Estados Gerais de andar pelo país em caravana. Não sei exatamente a evolução que José Luís Carneiro tem, até porque hoje a comunicação é de outra forma. Na altura, o PS fez uma coisa absolutamente revolucionária, foi que tinha um autocarro com jornalistas na parte dos Estados Gerais no terreno, inspirada no autocarro do Bill Clinton, do Partido Democrata, e portanto, na altura era verdadeiramente revolucionário. Agora, Estados Gerais, quer dizer, qualquer um chama Estados Gerais, pode chamar Novos Rumos ou outros nomes que já esteve noutra altura. A ideia de José Luís Carneiro é começar a construir a tal alternativa. Ele, em condições normais, seria provavelmente primeiro-ministro, o próprio PSD já disse isso: "Olhe, um dia o PS vai governar", mas nós não vivemos em condições normais. Vivemos em tempos anormais, com muita imprevisibilidade e, por isso, mesmo que ele faça tudo bem, e eu acho que o desafio de José Luís Carneiro é não cometer muitos erros. Ele já, em política internacional, tem cometido alguns, não receber o Mandela. Na Venezuela também teve posições que não ajudam muito àquilo que é a política externa que devia ser de alguns dos maiores partidos da oposição portuguesa, neste caso o Partido Socialista. Os Estados Gerais, eu diria que é bem pensado, não é revolucionário, mas permite-lhe ir fazendo esse caminho e tentar ter algum destaque mediático. Se repararem nos últimos tempos, ele já tem aparecido quase a dar tantas entrevistas como André Ventura, não consegue ter exatamente as mesmas, mas já tem aparecido.
As audiências também não serão as mesmas.
Não serão as mesmas, é mais difícil, mas efetivamente esses convites aparecem e ele acaba por ir a vários locais. Depois também a responder bem, por exemplo, relativamente ao novo partido de Isaltino Morais, disse que não se importa muito com o que os outros fazem e de facto, ele parece ter ali uma estratégia.
Mas isso já não é um cheirinho a eleições, como aliás, Passos Coelho falou disso este fim de semana.
Sim, mas o grande problema, olhando aqui para a estratégia de José Luís Carneiro, ela não é mal pensada, mesmo aquela história de ter lá o Lobo d'Ávila e o Raul de Almeida, que é mostrar às pessoas-
É capacidade de atração do PS, não é? E depender, se quiseres, claro.
Ele, na verdade, conseguir ir buscar votos também ao centro, ao centro-direita até, por ser uma figura mais moderada, sendo que perderá alguns que não terão paciência para ele, mais à esquerda. Acho que na história das acampadas, António José Seguro até veio fazer um favor a José Luís Carneiro, que podia ficar ali numa situação mais complicada. Mas o resumo disto é que os Estados Gerais, não houve nenhum erro maior de José Luís Carneiro. O que importa neste momento da parte dele é, de fato, não cometer erros. Mesmo assim, pode não ser suficiente. Ou seja, neste contexto em que temos três partidos muito fortes, há muita coisa que pode acontecer até ao momento eleitoral. Houve quem nos Estados Gerais avisasse que pode ser antecipado ou não, mas seja em 2029, ou seja, antes disso, o caminho é muito complicado. Convém a José Luís Carneiro não cometer muitos erros e face à expectativa que existia relativamente a ele, eu vou dizer aquilo que em certa altura Marques Mendes disse de Luís Montenegro, que é melhor do que se imaginava. Eu acho que apesar de José Luís Carneiro não ser ninguém por quem as pessoas suspirem, e na verdade, estávamos aqui a falar de impostos, de tudo e mais, agora José Luís Carneiro parece um anticlímax, não é? Só dizer o nome José Luís Carneiro. Mas ele está a fazer o caminho dele. E olhando para os Estados Gerais, eu não consigo ver um erro que ele tenha cometido. Acho que pode não ser suficiente e nem sei sequer se no partido dele deixam ser ele a chegar lá. Mas ele tem feito por isso e tem saído melhor do que o que se imagina. As sondagens são prova disso, não dizem muito, porque quando se chega à parte mais próxima do ato eleitoral, tudo muda. Mas eu daria um 12 a José Luís Carneiro, que é uma nota bastante positiva, porque nos Estados Gerais eu não consigo identificar nada que ele tenha dito de errado. E mesmo relativamente a Isaltino Morais, ele tentou desvalorizar de alguma forma, mas disse uma coisa importante: "O que importa é o que nós vamos fazer, não é o que os outros estão a fazer". E, portanto, acho que foi positivo.
O 12 para o homem que não cometeu erros no encontro em Lisboa. E o vencedor é: regressa mais logo na "Tarde Política".
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