Crédito para sair da pobreza, não para entrar em dívida

Muitos brasileiros querem empreender, trabalhar e prosperar. A procura por financiamento, especialmente entre trabalhadores informais e pequenos empreendedores, sugere a existência de uma demanda por crédito que ainda não é atendida adequadamente.

No entanto, vivemos um paradoxo: enquanto grandes bancos comerciais e públicos enfrentam dificuldades para avaliar riscos e administrar contratos com a população vulnerável, algumas experiências de microcrédito produtivo orientado indicam que, sob determinadas condições, é possível conceder financiamento com níveis administráveis de inadimplência e potencial de inclusão produtiva.

Afinal, por que o modelo bancário convencional encontra dificuldades para atender os mais pobres e quais elementos podem explicar os resultados promissores do microcrédito produtivo orientado?

A proteção contra choques e a acumulação de capital produtivo estão entre as razões pelas quais o crédito é importante para os mais pobres. Na ausência de redes robustas de proteção, poupança ou crédito emergencial, uma doença na família ou uma seca na lavoura pode empurrar um lar economicamente estável para uma espiral de pobreza.

O crédito também pode financiar ativos produtivos. Comprar uma moto para fazer entregas, uma máquina de costura ou ferramentas de trabalho exige um montante inicial que o trabalhador informal pode não conseguir reunir. Sem financiamento, ele pode permanecer em uma situação de baixa produtividade e renda.

O Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) avaliou o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e encontrou resultados promissores em relação ao lucro dos empreendimentos e à renda das famílias beneficiárias. A experiência brasileira e a literatura sobre microcrédito permitem destacar quatro estratégias que podem contribuir para melhores resultados.

A primeira é a proximidade. Grandes bancos costumam avaliar os tomadores por meio de informações cadastrais, históricos financeiros e critérios formais de scoring, que podem ser insuficientes para compreender a realidade dos trabalhadores informais. No microcrédito produtivo orientado, o agente de crédito aproxima-se da comunidade, conhece as condições do tomador e avalia de forma mais direta a viabilidade do negócio.

A segunda estratégia é combinar crédito com orientação, capacitação e estímulo à poupança. Entregar dinheiro de forma isolada pode não ser suficiente para gerar resultados produtivos sustentáveis. O acompanhamento do tomador, associado a iniciativas de capacitação técnica e educação financeira, pode melhorar o uso do crédito e ajudar a família a enfrentar futuros choques de liquidez.

A terceira estratégia é o uso de garantias sociais, como o aval coletivo e a responsabilidade solidária. Em determinados contextos, o aval comunitário pode substituir as garantias reais de que muitas famílias não dispõem. Quando a comunidade participa da dinâmica do financiamento, o controle social e a confiança mútua podem reduzir a assimetria de informação entre a instituição financeira e o tomador e contribuir para a redução da inadimplência.

A quarta estratégia é a progressão dos valores financiados. A concessão começa com quantias modestas e aumenta gradualmente, à medida que se consolida o histórico de pagamento e o empreendimento apresenta sinais mais claros de retorno. Essa progressão permite que a instituição financeira conheça melhor o tomador e limita as perdas caso o negócio não alcance o resultado esperado.

Uma expansão mal desenhada, com juros incompatíveis com o retorno da atividade, avaliação inadequada da capacidade de pagamento ou ausência de acompanhamento, pode ampliar o endividamento e agravar a vulnerabilidade das famílias que deveria beneficiar.

O Brasil, contudo, dispõe de experiências que apontam caminhos promissores. O desafio é reforçar essas estratégias e ampliar a oferta de microcrédito sem abandonar a cautela, a proximidade e o acompanhamento necessários para que o financiamento se converta em inclusão produtiva.

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