ONG pedem a Xi que liberte "prisioneiros de consciência"

Cerca de 30 organizações de direitos humanos, democracia e liberdade religiosa pediram ao Presidente chinês, Xi Jinping, a libertação de “prisioneiros de consciência” e reformas legais, numa carta aberta que coincide com a visita do líder a Washington.

A carta, publicada pela Human Rights in China, assinada por outras 29 organizações não governamentais (ONG) e divulgada esta semana, pede a Xi para “libertar os presos de consciência”, pôr fim à “repressão transnacional” e adotar reformas em matéria de direitos humanos, num momento em que o líder chinês se encontra no centro das atenções internacionais devido à cimeira com o homólogo norte-americano, Donald Trump.

Entre os signatários contam-se a Amnistia Internacional, a Repórteres Sem Fronteiras, o Comité para a Proteção dos Jornalistas, a Freedom House, a Hong Kong Watch, a Safeguard Defenders, o Congresso Mundial Uigur e a Campanha Internacional pelo Tibete.

As ONG afirmaram que, desde a chegada de Xi ao poder, no final de 2012, têm documentado o que descrevem como violações “generalizadas e sistemáticas” dos direitos humanos contra tibetanos, uigures, ativistas, jornalistas, advogados, líderes religiosos, feministas e defensores dos direitos humanos na China e na região semiautónoma de Hong Kong.

A carta apela à libertação “imediata e incondicional” das pessoas detidas por motivos políticos ou de consciência, incluindo algumas com ligações aos Estados Unidos (EUA) ou cuja libertação tenha sido exigida por legisladores norte-americanos.

Entre os nomes mencionados encontram-se o magnata dos meios de comunicação social de Hong Kong Jimmy Lai, os ativistas de Hong Kong Lee Cheuk-yan e Chow Hang-tung, o intelectual uigur Ilham Tohti, a académica Rahile Dawut, a jornalista Dong Yuyu, o jurista Ding Jiaxi, o pastor Wang Yi, o dissidente Gao Zhisheng e o 11.º Panchen Lama, Gedhun Choekyi Niyima.

As ONG exigem também que Pequim anuncie a intenção de revogar ou alterar leis aprovadas durante o mandato de Xi que, defendem, violam obrigações internacionais em matéria de direitos humanos, entre as quais a lei de segurança nacional imposta a Hong Kong em 2020, e a lei da promoção da unidade e do progresso étnicos, implementada este ano.

A carta solicita que a China garanta que pessoas fora do país, incluindo o Dalai Lama, possam viajar para território chinês para se reencontrarem com familiares ou comunidades, e que a delegação chinesa se abstenha de exercer “repressão transnacional” ou retaliações contra atos de protesto durante a viagem de Xi aos EUA.

Uma campanha internacional intensificou a pressão sobre o Presidente norte-americano, Donald Trump, para pedir a Xi Jinping a libertação de Jimmy Lai.

A campanha, difundida em plataformas como X, Instagram e Reddit sob palavras de ordem como ‘#FreeJimmyLai’ ou ‘#TrumpXiSummit’, procura evitar que o destino do fundador do entretanto encerrado jornal Apple Daily, crítico de Pequim, seja relegado perante as disputas comerciais, tecnológicas e geoestratégicas que dominam a agenda bilateral.

O primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, pediu também expressamente a Trump, durante um recente encontro bilateral, que defenda a libertação do detido, que possui passaporte britânico.

Downing Street transmitiu formalmente à delegação norte-americana a disponibilidade para acolher Lai de imediato em território britânico caso as autoridades chinesas aceitem conceder-lhe um salvo-conduto por razões estritamente humanitárias.

O veterano empresário da comunicação social, de 78 anos, cumpre uma pena de 20 anos de prisão, aplicada em fevereiro, após ter sido considerado culpado de sedição e conspiração para conluio com forças estrangeiras.

Pequim e o Governo de Hong Kong rejeitam qualquer mediação externa, que classificam como “ingerência flagrante” na soberania judicial chinesa.