Ministro do TSE nega remover perfis de Nikolas e Marçal, mas reduz alcance

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou nesta sexta (23) o pedido da coligação liderada pelo PT para que os perfis do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do empresário Pablo Marçal na Meta (Instagram, WhatsApp e Facebook) fossem removidos completamente das plataformas, mas restringiu o alcance das publicações.

Entenda o caso

O ministro do TSE negou o pedido da Coligação Brasil Pronto para Mais para remover os perfis dos aliados do candidato Flávio Bolsonaro (PL). Para Cuevas, uma restrição "indistinta" atingiria também conteúdos lícitos, afetando a liberdade de expressão de forma desproporcional.

Para a coligação, os perfis de Nikolas e Marçal estariam contribuindo com a desinformação. A coligação sustentou que Nikolas e Marçal atuaram como os principais canais digitais de divulgação da candidatura de Flávio Bolsonaro, publicando desinformação, montagens e conteúdos com forte apelo político e religioso.