Como perder o controlo da narrativa em 9 atos

O PS esteve oito anos no poder, quatro deles com apoio parlamentar da esquerda, dois com maioria absoluta. Ao contrário do que se esforça agora por fazer crer, como se o país vivesse uma espécie de amnésia coletiva, o problema de acesso à Habitação não começou a 2 de abril de 2024, dia em que Luís Montenegro tomou posse como primeiro-ministro. Agudizou-se (e muito) durante o consulado socialista, que acordou muito tarde para o problema. Quando finalmente acordou, fez promessas absurdas, como aquela de uma “habitação adequada” para “todos os portugueses” até 2024, e teve ideias brilhantes, como o arrendamento coercivo, que, juraram-nos, iria pôr o mercado na ordem e os terríveis proprietários com as pernas a tremer.

Aliás, o julgamento político sobre os anos de governação socialista foi feito onde realmente importa, nas urnas. Por duas vezes. Nas eleições legislativas de 2024 e 2025, o PS só conseguiu ser competitivo no segmento das pessoas com mais de 55 anos. Dos 18 aos 54, os socialistas ficaram em terceiro lugar, atrás da AD e do Chega, sendo que quanto mais jovens (18-24) e mais qualificados (ensino superior) menos votaram no PS. A diferença no comportamento eleitoral registado pelos investigadores João Cancela e Pedro Magalhães é particularmente gritante: o PS não levou um cartão amarelo; apanhou um duro castigo de (pelo menos) quatro anos aplicado pelas gerações mais novas e qualificadas. Aparentemente, aprendeu pouco ou nada com isso.

Luís Montenegro percebeu o que estava a acontecer ao país e fez uma escolha: centrar as políticas públicas nas pessoas com menos de 35 anos. O IRS Jovem, de duvidosa justiça intergeracional, aumentou objetivamente o rendimento disponível desses trabalhadores. A garantia do Estado (40 mil novos contratos de crédito habitação jovem), a isenção de IMT e de imposto de selo (mais de 100 mil beneficiários), tendo sobreaquecido o mercado, deu condições únicas para compra da primeira casa.

Está-se a construir consistentemente mais do que se estava a construir nos anos anteriores. Ao mesmo tempo, o apoio às rendas também aumentou. Foi aprovada a redução do IVA para a construção, um novo regime de licenciamento urbanístico e um novo regime para heranças indivisas. Em paralelo, alargou-se o passe ferroviário verde a todo o país, sendo que a mobilidade (barata) é parte da resposta à crise de Habitação. Além disso, a imigração começou a ser regulada, o que, não sendo causa única, como uma parte da direita gostaria que fosse, teve um impacto objetivo no número de casas disponíveis e no aumento dos preços.

A proposta de nova lei do arrendamento, com todas as insuficiências e fragilidades, vai no sentido certo: num país onde se estima que 60% dos contratos de arrendamento sejam informais, afetando mais de dois milhões de casas e desprotegendo quem delas precisa, que se crê existirem centenas de milhares de casas simplesmente fora do mercado e enquanto o parque habitacional público não cresce ao ponto de ser possível influenciar decisivamente os preços, é preciso convencer os proprietários que, tendo pouco juízo e uma enorme dose de fé, ainda confiam no Estado como pessoa de bem e ponderam colocar as suas casas no mercado sob determinados incentivos.

Ou seja, e ao contrário do que vai acontecendo noutras áreas, em que o Governo oscila entre a incapacidade (Saúde), a desorientação (Educação) ou a teimosia (Trabalho), na resposta à crise da Habitação, nas suas várias dimensões e em particular para os mais jovens, Luís Montenegro até tem trabalho para mostrar. Porventura, pode ser acusado de não ser tão rápido ou tão ambicioso como deveria e poderia ser. Mas ninguém pode dizer que está parado ou que não está a tentar. E logo numa área em que a oposição socialista (com a esquerda como semi-cúmplice) só tem razões para corar pelas más políticas, inação e tempo perdido.

Vai daí, e perante as primeiras concentrações de algumas dezenas de manifestantes no Porto, as principais figuras da AD tinham uma de duas opções: empatizar com a causa, colocar gelo nos pulsos, responsabilizar o PS e aproveitar para mostrar o trabalho feito; ou tratar os manifestantes como sendo uma grupelha de extrema-esquerda, agigantar os medos, fletir os músculos e carregar, no sentido literal e figurado, contra meia dúzia de tendas. Escolheram a segunda, percorrendo uma série de atos que dividiram a sua própria base de apoio e deram uma dimensão aos protestos que eles não tinham.

Ato 1: a 14 de outubro, Pedro Duarte promete ser “absolutamente implacável” com as Quechua dispostas na Praça D. João I, no Porto. Na mesma noite, dá-se a primeira carga policial. Pedro Duarte assusta-se com o que vê e troca o “absolutamente implacável” pelos apelos à “serenidade”. A 15 de outubro, em resposta à atuação das autoridades, as centenas deram lugar a milhares, os protestos estenderam-se do Porto a Lisboa.

Ato 2: no mesmo dia, 15 de outubro, vai para as bancas a edição do Expresso. Em entrevista ao semanário, Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e da Habitação, diz reconhecer que na crise da Habitação “há angústia e dor” às quais o Governo tem de “acudir”, e reconhece que existe um “problema de perceção” e na forma de comunicar do Executivo. A 20 de outubro, António Leitão Amaro, ministro da Presidência, aparece a desautorizar o colega de Governo (“Não tenho seguramente por hábito estar a fazer avaliações internas externamente nem contribuir para criar ruído”) e mais apostado em culpar o PS pela crise da Habitação.

Ato 3: Luís Montenegro, que tem mais de 30 anos de experiência política acumulada, reage pela primeira vez às manifestações e decide usar a expressão “egoísticas”. No dia seguinte, a 16 de outubro, em Bruxelas, desmente que tenha acusado os manifestantes de serem “egoístas” e queixa-se de ameaças. Não aparece em público desde então.

Ato 4: Carlos Abreu Amorim, ministro dos Assuntos Parlamentares, intervém no hemiciclo para dizer que não vai ceder aos “gritos que vêm das ruas” e resume tudo a um conjunto de gatos pingados com bandeiras da Palestina. Dias mais tarde, Nuno Melo, ministro da Defesa Nacional e líder do CDS, diverte-se a fazer uma longa preleção sobre os sotaques dos manifestantes. Por fim, Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, dá uma entrevista ao Expresso onde, com uma comovente honestidade que fará as delícias da oposição, decide deixar escrito na pedra a ideia de que o Governo já fez tudo aquilo que podia ser feito em matéria de Habitação e que agora só lhe resta esperar.

Ato 5: A 20 de outubro, Luís Neves, que enquanto foi diretor nacional da PJ fez sempre uma interpretação muito liberal sobre o cumprimento da lei e dos seus próprios deveres, aparece de peito feito a declarar: “Os acampamentos acabaram”. Cinco dias depois, e perante mais uma noite de violência, Luís Neves surge em público a dizer que só viu uma bastonada. Minutos mais tarde, o gabinete do ministro envia uma nota às redações a esclarecer que era só uma força de expressão.

Ato 6: A 23 de outubro, Benjamim Pereira, presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), veio lamentar o facto de os jovens não serem capazes de se sacrificar como os pais e os avós antes deles, mostrando três coisas: que não conhece a orientação estratégica do Governo que o nomeou e que fez dos jovens a prioridade número; que tem falta de noções básicas do que significa progresso e mobilidade social num Estado moderno; e que não sabe do que fala — na geração de 1967–1976, segundo um estudo do Banco de Portugal, 70% dos jovens entre os 25 e os 34 anos eram proprietários; na geração seguinte, 1977–1986, a taxa de propriedade aos 25–34 anos caiu mas ainda era de 60%; na geração nascida em 1987-1996, apenas 40% conseguiram ser proprietários entre os 25 e os 34 anos.

Ato 7: Miguel Pinto Luz insurge-se publicamente contra as declarações de Benjamim Pereira e exige uma retratação. À mesma hora, noutro canal de televisão, Hugo Soares, líder parlamentar e número dois de facto do PSD, desvaloriza a questão e diz que Benjamim Pereira foi mal interpretado pelos jornalistas. Na manhã seguinte, o presidente do IHRU assume que não foi lá muito feliz e consegue preservar o cargo que lhe garante 7.600 euros brutos por mês tendo concluído um bacharelato e depois uma licenciatura já perto dos 36 anos.

Ato 8: Nuno Melo, o mesmo ministro que se tinha pronunciado sobre as pronúncias dos manifestantes, é acusado publicamente por Luís Filipe Menezes (PSD) de mentir sobre um terreno em Gaia que daria para 3 mil habitações públicas. Em simultâneo, uma investigação SIC descobre que o Instituto de Ação Social das Forças Armadas tem centenas de apartamentos devolutos na zona dos Olivais, em Lisboa, o que pode sugerir que Nuno Melo está mais ocupado a registar os sotaques dos manifestantes e menos empenhado em ajudar a minorar a crise da Habitação do que deveria estar.

Ato 9: Finalmente, na semana de maior tensão, Luís Montenegro decide não presidir ao Conselho de Ministros para ir visitar de “surpresa” uma escola em Aveiro, sem a presença da comunicação social. No habitual briefing, António Leitão Amaro é questionado sobre a ausência do primeiro-ministro e aconselha os jornalistas e o país a ir espreitar as redes sociais de Montenegro.

Com mais ou menos episódios, o filme das duas últimas semanas pode ser contado assim. E o que fica é o seguinte: um Governo que até tem méritos políticos a reclamar, que não se limitou a contemplar uma das maiores chagas sociais do país, que está em condições objetivas de responsabilizar o PS pelo legado que deixou e mostrar o que está a fazer de diferente, conseguiu o feito de transformar um pequeno protesto, feito de várias bizarrias sem qualquer adesão real entre a grande maioria dos portugueses, que morreria de morte natural e sem clamor social ou mediático, num conjunto de grandes manifestações contra a direita, contra o Governo, contra o silencioso primeiro-ministro e contra a violência do Estado. É obra.