Trump invoca Lei da era da Guerra Fria para produção e refino de petróleo

O presidente dos EUA, Donald Trump, determinou nesta quinta-feira (22) que a produção e o refino de petróleo, bem como atividades correlatas, são essenciais para a defesa nacional, medida que pode abrir caminho para o financiamento norte-americano a projetos de combustíveis fósseis.

Em um memorando presidencial, Trump também invocou um dispositivo da Lei de Produção de Defesa (Defense Production Act), criada durante a Guerra Fria, o que lhe permite oferecer incentivos financeiros para atividades ligadas ao petróleo, incluindo oleodutos e o armazenamento de combustíveis líquidos.

Os preços do petróleo bruto e do diesel dispararam desde que os EUA e Israel realizaram uma operação conjunta contra o Irã, no final de fevereiro. Desde então, o conflito tem restringido o fluxo global de energia, enquanto ataques ucranianos a refinarias russas agravaram a escassez de combustíveis.

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A alta nos custos representa um risco para Trump nas eleições de 3 de novembro, em um momento em que seus correligionários republicanos buscam manter o controle de ambas as casas do Congresso.

Uma pesquisa da Reuters/Ipsos, concluída na segunda-feira (19), mostra que apenas 36% dos norte-americanos aprovam a forma como Trump tem conduzido a economia.

O memorando afirma que, sem essas medidas, os EUA não conseguiriam disponibilizar tais serviços energéticos "em tempo hábil, devido a restrições de financiamento, longos prazos de execução, entraves no licenciamento e na infraestrutura, além de limitações na cadeia de suprimentos".

O documento não menciona projetos específicos que poderiam ser contemplados com o financiamento. Em 2025, os EUA registraram uma produção média de cerca de 13,6 milhões de barris de petróleo bruto por dia, consolidando-se como o maior produtor mundial.

Na semana passada, o vice-presidente americano JD Vance afirmou que o governo utilizaria a Lei de Produção de Defesa para ampliar a capacidade de uma refinaria no Texas, pertencente à empresa Delek US Holdings.

No ano passado, Trump sancionou uma legislação que destinou US$ 1 bilhão, por meio da Lei de Produção de Defesa, a projetos do setor energético considerados cruciais para a segurança nacional.