Menos da metade das escolas públicas têm recursos de acessibilidade no Acre; veja dados

Nesta segunda-feira (21) é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e os dados foram divulgados pelo IBGE na última sexta (18). Os números mostram ainda uma abismo entre escolas públicas e particulares: os índices são de 44,6% e 97,5%, respectivamente.

Ainda conforme o IBGE, das 1.484 escolas públicas no estado acreano, entre estaduais, municipais e federais, apenas 44,6% possuem pelo menos um recurso de acessibilidade, como rampas, piso tátil e placas em braile.

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O g1 entrou em contato com a assessoria da Secretaria Municipal de Educação (Seme), a Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE-AC) e o Intituto Federal do Acre (Ifac) e, até a última atualização desta reportagem, não havia obtido resposta.

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De acordo com a Lei de Inclusão nº 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, todas as escolas são obrigadas por lei a ter recursos de acessibilidade.

A obrigatoriedade vale tanto para a rede pública quanto para as instituições privadas.

Acessibilidade no banheiro

Outro dado revelado pelo levantamento é de que apenas 29,1% das escolas públicas no estado têm banheiro com acessibilidade a PCDs, contra 95% nas particulares. No geral, a oferta de recursos de apoio a este publico chega a cerca de 30,8% das escolas.

Os banheiro acessível são espaços adaptados para permitir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o utilizem com segurança e dignidade.

As principais características são portas largas, barras de apoio, altura mais baixa do vaso sanitário, pia e demais itens.

Cenário nacional

Quando consideradas todas as redes de ensino, o Acre fica atrás apenas do Amazonas, onde apenas 41,7% das escolas disponibilizam os recursos.

Os estados com os melhores índices de acessibilidade nas escolas são Rondônia (86%), Tocantins (85,7%), e Pará (64%).

Os dados do estado acreano também estão bem abaixo da média nacional, que é de 78,5%.

Menor renda

Enquanto o rendimento domiciliar per capita em residências de pessoas com deficiência é de, em média, R$ 1.047 por mês, aquelas sem deficiência têm renda média de R$ 1.087. Os dados sobre Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais no Brasil foram divulgados na sexta-feita (18).

Ainda na última sexta, o cadeirante Cláudio Balduíno, um dos moradores da Travessa da Invasão, no bairro Canaã, em Rio Branco, foi entrevistado pela Rede Amazônica Acre. Nas imagens, o homem aparecia tendo que enfrentar lama e buracos, devido a falta de pavimentação para se deslocar.