Movimento exige mais investimento público em Educação

O movimento de professores Missão Escola Pública (MEP) considerou esta sexta-feira que inverter a trajetória das aprendizagens exige mais do que identificar os erros do passado e exige, entre outras medidas, um reforço do investimento público em Educação.

Numa posição que surge após audições do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e do seu antecessor, João Costa, na Comissão de Educação e Ciência, sobre os resultados do PISA (Programme for International Student Assessment, publicados em setembro), o MEP começa por pedir que o debate deixe de estar centrado “na comparação entre as políticas educativas anteriores e posteriores a 2015, ignorando outros fatores determinantes para a evolução das aprendizagens”.

“Muito já se escreveu e muitas explicações foram apresentadas. Algumas identificam fatores que o MEP também considera relevantes. Mas reduzir duas décadas de evolução das aprendizagens às alterações curriculares e à avaliação externa é insuficiente”, lê-se na posição enviada à agência Lusa.

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Assim, este movimento de professores exige um reforço do investimento público em Educação para recuperar “progressivamente os níveis de investimento recomendados pela OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] e garantindo às escolas os recursos necessários para melhorar as aprendizagens” e faz outras propostas específicas para o setor.

Para o MEP, é necessária uma “revisão profunda das Aprendizagens Essenciais, recentrando o currículo no conhecimento, no rigor e na exigência”.

O movimento também propõe “avaliação externa com impacto na classificação dos alunos, com uma ponderação de 20% no 4.º ano, 25% no 6.º ano e 30% no 9.º ano”, bem como o “regresso aos quatro exames obrigatórios no ensino secundário, com uma ponderação de 30% na classificação final”.

“Mas nenhuma destas medidas produzirá os resultados desejados se não existirem professores suficientes para as concretizar. Não é possível recuperar a exigência numa escola que não consegue garantir professores a todos os alunos”, alerta o MEP.

Numa posição de seis páginas que faz também uma análise aos dados do PISA, o movimento insiste que “há uma mudança estrutural que não pode ficar fora desta discussão” que é “a falta de professores”.

“A falta de professores continua praticamente ausente do debate sobre a evolução das aprendizagens. Para o MEP, esta é uma variável determinante que não pode continuar a ser ignorada. Em 2003, Portugal teve 5.621 diplomados em cursos de formação de professores. Em 2022, foram apenas 1.674, uma redução de cerca de 70%”, analisa o movimento, lembrando que entretanto “o corpo docente envelheceu, aumentaram as aposentações e a renovação não acompanhou as saídas”.

“A falta de professores deixou de ser pontual e tornou-se um problema estrutural do sistema educativo”, resume.

Defendendo “uma estratégia que combine a valorização estrutural da profissão com medidas imediatas para responder à falta de docentes”, o MEP exige à tutela uma revisão salarial e a melhoria efetiva das condições de trabalho de forma a tornar a carreira docente verdadeiramente atrativa.

Outro dos pedidos passa por soluções de alojamento para professores deslocados, particularmente nas regiões com maior dificuldade de recrutamento e o reforço do subsídio de deslocação, adequando-o aos custos reais suportados pelos docentes.

O MEP avança ainda com uma quarta proposta: “bonificação do tempo de serviço (…) para incentivar a colocação e permanência de professores nas escolas com maior carência de docentes”.

“A escola de 2026 não é a escola de 2015. Recuperar a exigência é indispensável, mas exige investimento e professores suficientes para a concretizar. O diagnóstico está feito, é hora de agir”, termina.

Na terça-feira, a propósito dos mais recentes dados do PISA, o ministro da Educação considerou que a degradação das aprendizagens dos alunos portugueses reflete os impactos negativos das redes sociais, mas também a desvalorização da avaliação externa pelos governos anteriores.

Já o ex-ministro da Educação João Costa, ouvido três dias antes, defendeu um apoio mais precoce aos alunos com dificuldades e uma intervenção articulada que não esqueça as dificuldades das famílias dos estudantes, como a habitação, a pobreza ou a precariedade laboral.

Os alunos portugueses tiveram os piores desempenhos académicos de sempre na prova de Leitura do programa internacional PISA, agravando uma trajetória descendente cujos resultados representam já mais de um ano de estudo perdido.

A degradação das aprendizagens estendeu-se também a Matemática e Ciências com os alunos portugueses a registarem os piores resultados das duas últimas décadas nos testes PISA de 2025.