Alemanha vai dar mesada de 10 euros a crianças para aliviar previdência

Crianças nascidas ou residentes na Alemanha vão ganhar uma mesada do governo. A partir de 2027, quem fizer seis anos receberá 10 euros mensais (R$ 57) até completar 18 anos. Pais, avós ou responsáveis poderão contribuir para aumentar o bolo, assim como o beneficiário quando for adulto. Detalhe, o valor acumulado só poderá ser acessado na aposentadoria.

A "Frühstartrente", algo como pensão de início precoce, é a parte mais inusitada de uma ampla reforma da previdência social que o país discute desde o ano passado. O mecanismo foi aprovado na última sexta-feira (16) no Parlamento, o Bundestag, e ainda precisa passar pela Câmara Alta, o Bundesrat.

Nada indica que o projeto enfrentará problemas na Casa, composta por representantes dos 16 estados federais, uma exceção se comparada a outros pontos do pacote.

O principal item da reforma é suplementar a repartição, semelhante à da Previdência brasileira, com capitalização —mudança também discutida no Brasil. A base é o bem-sucedido modelo sueco, em que parte dos recursos é aplicada no mercado de capitais para dar sustentação ao sistema.

O déficit previdenciário por enquanto é controlável, e o governo cobre apenas benefícios não contributivos. O problema está no futuro: a garfada no Orçamento federal é crescente, saltando de 33% para 45% da receita tributária em 2040, segundo dados do governo.

A capitalização em geral tem recebido apoio ou, em tom crítico, a ressalva de que já vem tarde. O mais complicado está sendo cortar benefícios adquiridos, como a possibilidade de começar a aposentadoria com 63 anos, quando a idade mínima no país é de 67 anos.

Esse debate específico virou assunto de campanhas eleitorais, no mês passado, quando a CDU, partido do primeiro-ministro Friedrich Merz, colheu péssimos resultados.

De qualquer forma, a pensão de início precoce é apenas complementar —uma forma barata de induzir poupança e, na avaliação do governo Merz, educação financeira na população.

A oposição discorda, vendo o instrumento como ampliador da desigualdade, dado que boa parte dos ganhos dependerá das contribuições de pais com folga no orçamento.

COMO FUNCIONARÁ O SISTEMA?

Na verdade, os grandes responsáveis pela mágica são os juros compostos e o longo tempo de contribuição, de quase seis décadas.

Para as crianças nascidas a partir de 2020, o governo depositará os 10 euros mensais em um fundo coletivo de poupança. O dinheiro será parcialmente investido no mercado de ações, a prática em países desenvolvidos, com ganhos médios estimados em 6% ao ano.

Se as famílias quiserem contribuir com a previdência precoce dos filhos, contas específicas para esse fim deverão ser abertas e absorverão a mesada do governo. Haverá um teto de contribuição, de 6.840 euros anuais (R$ 38.988), dado que tais contas funcionarão sob regime especial, como isenção de imposto até a aposentadoria e taxas menores.

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Após os beneficiários completarem 18 anos, o jogo continua sem a ajuda do governo. Se o cidadão não abrir uma conta até completar 35 anos, os valores voltam para o Tesouro. Com a conta funcionando, os recursos ficarão disponíveis para saque a partir dos 65 anos.

O rendimento de tudo isso depende das variáveis com que se faz a conta. Uma das calculadoras criadas pela imprensa alemã mostra que, com rendimento anual médio de 6,1% e descontada a inflação estimada para o período, as contribuições voluntárias ditam a dimensão do valor alcançado na aposentadoria. O total acumulado seria de:

• 13.200 euros (R$ 75.420), apenas com a contribuição mensal de 10 euros do governo até os 18 anos;
• 132.000 euros (R$ 752.400), com a contribuição do governo e mais 100 euros mensais (R$ 570) dos pais até os 18 anos;
• 329.200 euros (R$ 1.876.440), se a contribuição de 100 euros continuar mensalmente após os 18 anos.

Pelos cálculos do governo, com 53 mil euros (R$ 302.100) alcançados ao completar 65 anos, seria possível acrescentar de 200 a 300 euros mensais ao valor regular da Previdência oficial (cerca de 1.500 euros). Em tese, isso restabeleceria o poder de compra das pensões na Alemanha, hoje visto como insuficiente para atender às necessidades básicas de aposentados.

Uma ressalva é que o sistema não tem nenhum tipo de garantia ou rendimento mínimo estipulado. Se o mercado de ações cair devido a uma crise ou guerra, por exemplo, leva junto as poupanças. Especialistas, no entanto, ponderam que o período de acumulação de quase seis décadas é longo o suficiente para diluir tais impactos.

CRÍTICAS E OUTROS EXEMPLOS

Stefan Schmidt, do Partido Verde, que votou contra a pensão de início precoce, declarou que o sistema só vai fazer diferença para "quem teve sorte na loteria dos pais". Segundo o parlamentar, quem não puder contar com contribuições extras, provavelmente o caso de famílias mais pobres, receberá um adicional muito modesto durante a aposentadoria.

Críticas à parte, há quem veja potencial no sistema alemão. O governo de Luxemburgo, igualmente afetado pelo desafio demográfico de uma população que envelhece e encolhe de tamanho, anunciou a intenção de elaborar um projeto parecido no país.

Estimular poupanças não é exatamente uma novidade, assim como a descontinuidade de programas voltados à infância, como ocorreu no Reino Unido. Um modelo perene é o Child Development Account de Singapura, em que cada bebê ganha uma conta com um depósito inicial ao nascer. O governo dobra os aportes das famílias até determinado limite, e o dinheiro pode ser usado para educação, saúde, fundos de previdência e habitação.

No Brasil, o único programa federal que atende exclusivamente a crianças e adolescentes é o Pé-de-Meia, que paga R$ 200 mensais mais bônus para quem frequenta a escola e passa de ano. Parte dos recursos só é liberada na conclusão do ensino médio.