OE 2027. Que comecem as negociações

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Olá, bom dia.

Bom dia, Helena. O que pedem PS e CHEGA, o que está o governo disponível para aceitar e quanto dinheiro existe para negociar o próximo orçamento, são algumas das perguntas a que vamos tentar responder, não é?

Exatamente. São essas as questões, Carla, bom dia, que vamos tentar responder ou vamos debater, refletir no Contracorrente de hoje. Este ano, Carla, de facto, já é uma notícia, as audições aos partidos começaram mais de 10 dias antes do prazo limite de entrega da proposta de orçamento de Estado para 2027, que é no dia 10 de outubro. Longe vão os tempos em que os partidos eram ouvidos um dia antes e até houve um ano, que eu confesso que não consegui confirmar na totalidade, em que o governo, no vácuo, se esqueceu que isto era obrigatório. Neste momento, obviamente que é natural que assim seja, até porque é preciso negociar. O governo é minoritário. E como já aconteceu em anos anteriores, o governo tem dito que não tem margem. E nas reuniões que teve ontem, revelou que está a fazer um orçamento com um excedente mínimo de 0,1%, 0,2% do PIB, e a margem terá ou será, naquilo que foram declarações de quem esteve nas reuniões do PS e do CHEGA, embora contraditórias, de 100 milhões de euros. O argumento da falta de margem acaba por ter algum apoio nas mais recentes previsões do Conselho de Finanças Públicas, que aponta para um déficit de 0,2%. Mas de facto, Carla, o terceiro orçamento de Luís Montenegro é construído numa conjuntura muito desafiante, porque além do choque petrolífero, que é acompanhado também com o choque de maiores dimensões nos combustíveis, por causa do que tem acontecido às refinarias, as taxas de juro que o Estado paga pela sua dívida têm estado a subir com alguma turbulência nos mercados de dívida, pesando muito mais no orçamento, ou seja, tendo um peso maior no orçamento que em anos anteriores. Isto apesar de a dívida pública estar a diminuir. E na frente política, Montenegro e Miranda Sarmento terão de garantir que PS e CHEGA não acabam a votar medidas em conjunto que atiram mesmo as contas públicas para um déficit. Para já, há uma regra que parece ter vindo para ficar, por razões mais políticas do que de política, que é o orçamento de Estado é mesmo e apenas a tradução financeira de medidas já adotadas e não há medidas novas, o que torna, obviamente, o documento muito menos interessante, mas facilita a vida política de um governo minoritário. Agora, como é que o governo vai gerir todos esses desafios? Qual será o seu apoio mais provável no Parlamento para viabilizar o orçamento? E será que há mesmo pouca margem? Tem feito bem o governo em adotar medidas de redução de impostos quando a economia está a crescer, tirando dinheiro que lhe pode fazer falta em tempos de crise? E será que vai conseguir não oferecer mais apoios, como quer o PS, quer o CHEGA? Enfim, Carla, são alguns dos temas do lançamento, digamos assim, também desta época de debate orçamental.

Exato. Com pouco mais de 10 dias para ter esse tipo de respostas.

Exatamente. E que este ano começa tudo isto mais cedo.

É isso. E vamos aproveitar para falar sobre isso e fazer este ponto de situação no Contracorrente. Até já, Helena Garrido.

Até já.

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