Na COP31, Brasil quer apresentar ao mundo roteiro para cidades mais resilientes

Antália, Turquia — Após entregar os roteiros globais para o fim do desmatamento e a transição para longe dos combustíveis fósseis na COP31, o Brasil quer compartilhar com o mundo sua jornada na construção de cidades mais resilientes aos eventos climáticos extremos. 

A proposta é construir um mapa do caminho da adaptação, reunindo experiências e políticas públicas que possam servir de referência para outros países, especialmente em áreas como habitação, prevenção de desastres, infraestrutura e planejamento territorial.

É o que revela em primeira mão à EXAME o ministro das Cidades, Vladimir Lima, durante a conferência climática da ONU, em Antália, na Turquia.

A proposta, segundo ele, parte das experiências acumuladas pelo Brasil com a retomada do ministério após ser extinto pelo governo anterior e a implementação de medidas voltadas à adaptação urbana.

"Estamos confiantes para avançar nisso com o mundo, frente às novas realidades impostas pelo clima, e assim levar melhoria e qualidade de vida para as famílias mais vulneráveis”, afirmou. 

A possibilidade de apresentar a iniciativa à presidência turca da COP31, à semelhança das discussões sobre florestas e fósseis, também foi levantada na conversa.

A ideia seria dar visibilidade internacional à proposta por meio de uma iniciativa política da presidência, sem depender do consenso dos quase 200 países participantes. 

O financiamento da adaptação é um dos impasses históricos das negociações climáticas, marcado pela cobrança dos países em desenvolvimento por mais recursos das nações ricas para enfrentar os impactos da crise.

Na COP30, os países concordaram em triplicar os recursos para a adaptação até 2035 no Pacote Belém. Nesta sexta-feira, o tema esteve novamente no centro das discussões em Antália, de olho na mobilização dos US$ 1,3 trilhão por ano até 2035 do "roadmap Baku-Belém". 

"A realidade climática pede pressa", destacou o ministro. E sem dúvida, o retrato é de urgência: os eventos climáticos extremos provocaram US$ 90 bilhões em prejuízos materiais e perdas econômicas no país de 2015 a 2025, segundo dados apresentados pelo próprio Ministério das Cidades. 

No mesmo período, 113,4 milhões de pessoas foram diretamente afetadas, enquanto 1,7 milhão de moradias sofreram danos. Pelo menos 4.708 municípios foram atingidos, o equivalente a 84% das cidades brasileiras.

Os números expõem o tamanho do desafio para um país onde 87,4% da população vive em áreas urbanas, o equivalente a 177,5 milhões de pessoas.

Desse total, 16,4 milhões vivem em favelas e assentamentos precários. O governo também estima que mais de 9 milhões de brasileiros vivem em áreas de risco, distribuídas por 2.086 municípios. Além disso, 31,6% da população urbana não conta com sistemas de coleta de esgoto.

Para o ministro, a adaptação climática também precisa incorporar inclusão social, redução das desigualdades e justiça climática. Isso porque os maiores impactos do clima extremo recaem sobre as populações urbanas mais vulneráveis, expostas à precariedade habitacional e à insuficiência de infraestrutura.

A experiência que o Brasil pretende compartilhar começou a ser construída em 2023, com a recriação do Ministério das Cidades. Desde então, a pasta retomou políticas de saneamento básico, urbanização de favelas e prevenção de riscos, com investimentos em infraestrutura e medidas de adaptação climática.

“Além de colocar [o ministério] de pé, fizemos importantes avanços que refletem o dia a dia das cidades brasileiras”, afirmou Lima, citando ações de saneamento, obras de prevenção de desastres e intervenções em assentamentos precários.

Segundo o ministro, a retomada dessas políticas também exigiu ampliar o diálogo com estados, municípios, comunidades e organizações da sociedade civil. A participação das lideranças locais, frisou, é essencial para identificar as necessidades de cada território e garantir que os projetos sejam implementados de forma efetiva. 

O processo também permitiu identificar desafios que ainda dificultam a adaptação das cidades, como a falta de investimentos contínuos, a necessidade de projetos estruturados e a escassez de dados para mapear e monitorar áreas de risco.

"Estamos confiantes de que temos hoje condições de compartilhar com o mundo e criar o mapa do caminho das cidades”, complementou. 

O que o Brasil já fez pela adaptação das cidades

A estratégia brasileira apresentada na COP31 está organizada em três frentes: resposta aos desastres, prevenção de riscos e adaptação climática.

A primeira envolve a reconstrução de áreas atingidas por eventos extremos, incluindo soluções habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Compra Assistida. A segunda contempla o mapeamento de áreas vulneráveis e investimentos em obras de drenagem e estabilização de encostas.

Já a terceira busca incorporar os riscos climáticos ao planejamento das cidades, com iniciativas que incluem soluções baseadas na natureza e intervenções urbanas para reduzir a vulnerabilidade dos territórios.

O Ministério das Cidades apresentou quatro grandes linhas de investimento relacionadas a essas políticas. O maior volume está associado ao Minha Casa, Minha Vida, com US$ 77 bilhões, seguido por mobilidade urbana, com US$ 12 bilhões, e água, drenagem e saneamento, com US$ 11,6 bilhões.

Outros US$ 3 bilhões foram destacados para urbanização de favelas e estabilização de encostas.

Somadas, as quatro linhas representam US$ 103,6 bilhões, embora o ministério não tenha especificado o período de execução nem quanto desse montante é destinado exclusivamente à adaptação climática.

O governo também destacou recursos específicos para o planejamento preventivo: US$ 24 milhões para Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), US$ 2,2 milhões para Planos Comunitários de Risco e Adaptação Climática (PCRA) e US$ 1 milhão para incorporar a dimensão climática ao planejamento urbano.

A diferença entre essas iniciativas está na escala de atuação. Enquanto os planos municipais ajudam as prefeituras a identificar áreas vulneráveis e estabelecer prioridades de intervenção, os comunitários buscam envolver diretamente os moradores no diagnóstico dos riscos e na definição das soluções.

O papel das periferias na resiliência climática

A participação das comunidades também está no centro da aposta do Brasil, destacou o ministro. 

Em um estudo apresentado em Antália, o governo reúne orientações para envolver os moradores no mapeamento de riscos, na identificação de vulnerabilidades e na construção de soluções para reduzir os impactos dos eventos extremos.

Já outra publicação reúne ações e referências para incorporar o enfrentamento ao racismo ambiental às políticas de adaptação.

Produzidos em parceria com a Universidade das Nações Unidas, os dois documentos ganharam versões em inglês e foram apresentados como parte do esforço brasileiro para compartilhar sua expertise na adaptação de territórios vulneráveis.

As iniciativas estão relacionadas ao Plano de Aceleração de Soluções (PAS), apresentado na COP30 em Belém, pelo Ministério das Cidades e pelo Ministério da Igualdade Racial. O plano tem como foco assentamentos informais e periferias urbanas mais sustentáveis e resilientes diante de um cenário de injustiça climática. 

Segundo Samia Sulaiman, coordenadora-geral de Articulação e Parcerias da Secretaria Nacional de Periferias, o objetivo é reconhecer as comunidades como protagonistas. 

“Destacamos o programa Periferia Viva com a estratégia de urbanização de favelas que vai além da infraestrutura, integrando serviços, equipamentos e oportunidades”, afirmou.

A estratégia envolve diferentes ministérios e também prevê a participação da população no levantamento das demandas e na definição de soluções para os territórios.

Na avaliação de Samia, a COP31 representa uma oportunidade para ampliar o espaço das cidades nas negociações climáticas, depois de Belém ter avançado na integração entre as agendas de florestas e adaptação urbana.

“A prioridade é mobilizar recursos, projetos, ações e redes locais para fortalecer a pauta, sobretudo nas periferias, mais vulneráveis aos desastres climáticos”, complementou. 

A secretaria também destaca a capacitação e a remuneração de moradores de comunidades periféricas para atuarem como agentes territoriais, aproximando as ações das populações diretamente expostas aos riscos.

Os gargalos para avançar em escala

Apesar dos investimentos apresentados, o próprio Ministério das Cidades reconhece cinco obstáculos para ampliar a adaptação climática nas cidades brasileiras: baixa sustentabilidade financeira, falta de dados e monitoramento, dificuldade de integração entre setores, descontinuidade das políticas públicas e escassez de projetos estruturados.

Na prática, o desafio não se limita à disponibilidade de recursos. É necessário fortalecer a capacidade dos municípios de identificar vulnerabilidades, elaborar projetos e executar intervenções capazes de reduzir os riscos antes que os desastres aconteçam.

A articulação entre governos, bancos multilaterais e setor privado também aparece entre as prioridades brasileiras para ampliar a escala dos investimentos.

Na COP31, o governo apresentou ainda informações sobre o acompanhamento das metas e iniciativas de adaptação previstas entre 2024 e 2035, em áreas como planejamento urbano, assistência técnica aos municípios, habitação, mobilidade sustentável e infraestrutura verde.

Segundo dados apresentados, 88% das metas do Plano Clima Adaptação já estão em implementação.

A proposta de um mapa do caminho para a resiliência das cidades surge nesse contexto, com a intenção de inspirar e ampliar a cooperação internacional em uma agenda emblemática que ainda enfrenta dificuldades de financiamento, planejamento e execução.

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  1/10 Museu das Amazônias: espaço de cultura pensado para ser um dos principais legados da COP30. Foca temas como meio ambiente, preservação e mudanças climáticas (Museu das Amazônias: espaço de cultura pensado para ser um dos principais legados da COP30. Foca temas como meio ambiente, preservação e mudanças climáticas)

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  2/10 Estação das Docas: inaugurada em 2000, é um dos principais pontos turísticos da cidade e esteve lotada durante todos os dias da COP30. Reúne restaurantes e terminal de passageiros (Estação das Docas: inaugurada em 2000, é um dos principais pontos turísticos da cidade e esteve lotada durante todos os dias da COP30. Reúne restaurantes e terminal de passageiros)

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  3/10 Porto Futuro: área portuária transformada em polo cultural como um dos legados da COP30 (Porto Futuro: área portuária transformada em polo cultural como um dos legados da COP30)

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  4/10 (Nova Doca: parque linear inaugurado após a revitalização de um trecho de 1,2 quilômetro da Avenida Visconde de Souza Franco. O projeto inclui o tratamento de um dos tantos canais que cortam a cidade)

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  5/10 Mercado de São Brás: o prédio foi inaugurado em 1911, no auge do ciclo da borracha, e reformado para a COP30 (Mercado de São Brás: o prédio foi inaugurado em 1911, no auge do ciclo da borracha, e reformado para a COP30.)

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  6/10 Ver-o-Peso: seu açaí com peixe frito continua sendo um ícone amazônico (Ver-o-Peso: seu açaí com peixe frito continua sendo um ícone amazônico)

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  7/10 Ver-o-Peso: mercado símbolo de Belém, foi parcialmente reformado para a COP30 e foi um dos destinos preferidos dos visitantes durante a conferência (Ver-o-Peso: mercado símbolo de Belém, foi parcialmente reformado para a COP30 e foi um dos destinos preferidos dos visitantes durante a conferência)

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  8/10 Mercado de São Brás: reúne 80 espaços gastronômicos e é um novo point de paraenses e turistas (Mercado de São Brás: reúne 80 espaços gastronômicos e é um novo point de paraenses e turistas)

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  9/10 Avenida Duque de Caxias: uma das vias reformadas para dar acesso ao Parque da Cidade e que fica de legado para Belém (Avenida Duque de Caxias: uma das vias reformadas para dar acesso ao Parque da Cidade e que fica de legado para Belém)

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  10/10 (Porto de Outeiro: localizado a 20 quilômetros do centro de Belém, foi reformado para receber grandes navios durante a COP30 e será um hub de turismo para a Amazônia)