Moraes, Master e INSS: entenda o efeito de centralizar casos com Fachin

Na noite deste sábado (12), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, assumiu a relatoria da investigação contra Alexandre de Moraes, que será julgada na próxima terça-feira (15). Além da relatoria do caso, o ministro determinou que os casos Banco Master e INSS fossem remetidos a ele.

Na prática, Fachin retirou, por meio de uma petição, um procedimento aberto, a relatoria de André Mendonça sobre investigação de seu colega de Corte, Alexandre de Moraes. Sobre os casos Master e INSS, abre-se a possibilidade futura de que o presidente da Suprema Corte assuma, também, a relatoria.

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Com os processos remetidos, fica paralisado qualquer ato decisório monocrático no âmbito do caso, mas Fachin determinará as decisões de reserva judicial, atos que só podem ser autorizados pelo judiciário. As investigações, tocadas pela PF (Polícia Federal)

Desta forma, na terça-feira (15), às 10h da manhã, Edson Fachin abrirá a sessão plenária lendo as atas da última sessão, ocorrida em 2 de setembro, e passará a palavra para o relator, que será ele próprio. Sendo assim, Fachin será quem lerá o relatório da e, em seguida, iniciará seu voto.

A definição do rito do julgamento ainda não foi formalmente divulgada.

A decisão foi tomada após os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes pedirem acesso à íntegra do material. Como alternativa, os magistrados solicitaram que o próprio Supremo requisite à Polícia Federal o fornecimento das cópias. 

Fachin determinou neste sábado (12) que a Polícia Federal informe, em até 24 horas, sobre a custódia e o estado em que se encontram os dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, mas ainda não decidiu se autorizará o compartilhamento dos dados com os ministros.

O julgamento que vai avaliar o pedido de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes será na próxima terça-feira (15), enquanto o de Mendonça será no próximo dia 23.