A blasfémia dos outros

Há uma pergunta que torna especialmente difícil o debate sobre a blasfémia numa democracia liberal: o que acontece quando aquilo que uma religião considera uma verdade sagrada é precisamente aquilo que outra considera falso? Numa sociedade religiosamente diversa, não é necessário insultar, ridicularizar ou profanar um símbolo para contrariar profundamente as convicções de alguém. Muitas vezes, basta professar outra fé.
O cristianismo e o Islão oferecem um exemplo evidente. Para a fé cristã, Jesus Cristo é o Filho de Deus, morreu na cruz e ressuscitou. Para a fé islâmica, Jesus é um dos grandes profetas, mas não é Filho de Deus. Por sua vez, o cristianismo não reconhece Maomé como profeta. Um cristão pode, portanto, rejeitar a pretensão profética de Maomé, enquanto um muçulmano rejeita uma afirmação central da fé cristã: a filiação divina de Cristo.
Não estamos necessariamente perante manifestações de hostilidade. Estamos perante consequências inevitáveis de duas teologias diferentes.
Mas nem sequer dentro das grandes famílias religiosas existe consenso sobre onde termina a revelação ou quem pode ser reconhecido como profeta. É particularmente revelador o caso da comunidade Ahmadiyya, surgida no final do século XIX em torno de Mirza Ghulam Ahmad. Os Ahmadis consideram-se muçulmanos e mantêm uma estrutura espiritual de califado, atualmente liderada pelo quinto califa, Mirza Masroor Ahmad.
A sua interpretação coloca-os, porém, em profunda divergência com outras correntes do Islão. Em vários países, os Ahmadis são juridicamente considerados não muçulmanos e enfrentam restrições à manifestação da sua identidade religiosa.
A divergência repete-se noutras tradições. A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias reconhece Joseph Smith como profeta chamado por Deus, pretensão que outras confissões cristãs não aceitam. Para um muçulmano, o Alcorão constitui revelação divina; para um cristão ou um judeu, não. Para a fé cristã, Jesus é o Messias; o judaísmo não o reconhece como tal. E, fora das tradições abraâmicas, existem conceções do divino, da revelação e da própria finalidade da religião que assentam em referenciais profundamente distintos. Um ateu recusa a própria premissa das religiões teístas: a existência de Deus.
É aqui que a proteção das crenças contra a blasfémia encontra um problema insolúvel. Se cada religião pudesse impedir que as suas verdades fundamentais fossem negadas, a liberdade religiosa das restantes tornar-se-ia impossível. Quanto maior fosse a diversidade, menor seria a liberdade para falar de religião.
A resposta jurídica portuguesa contém um princípio decisivo. A Lei da Liberdade Religiosa, aprovada pela Lei n.º 16/2001, de 22 de junho, na sua redação atual, consagra a igualdade em matéria religiosa e a separação entre as comunidades religiosas e o Estado.
Esta neutralidade não é uma abstração. Segundo a listagem oficial da Comissão da Liberdade Religiosa disponível em julho de 2026, Portugal contava 111 comunidades religiosas com atestado de radicação. Num espaço religioso tão plural, diferentes comunidades sustentam conceções incompatíveis sobre Deus, a revelação, os profetas ou a salvação.
Mas existe uma segunda fronteira. A liberdade religiosa protege o direito de viver de acordo com uma fé; não atribui a qualquer religião o poder de substituir a lei comum pelas suas normas. Uma comunidade religiosa pode estabelecer regras sobre oração, alimentação, ritos ou disciplina. Diferente é pretender que essas normas adquiram força coerciva sobre terceiros, afastem direitos fundamentais ou prevaleçam sobre a ordem jurídica do Estado.
A Lei n.º 16/2001, de 22 de junho, na sua redação atual, consagra nos artigos 2.º e 6.º a igualdade em matéria religiosa e os limites da liberdade de consciência, religião e culto, enquanto o artigo 41.º da Constituição da República Portuguesa, garante essa liberdade e a separação entre as comunidades religiosas e o Estado.
Esta questão torna-se particularmente sensível quando o debate incide sobre o Islão e a sharia, que não corresponde a um código jurídico único, mas admite diferentes interpretações entre escolas, correntes e contextos. Essa diversidade não altera o princípio fundamental: nenhuma norma religiosa pode prevalecer sobre a Constituição e a lei apenas porque lhe é atribuída origem divina. E a questão não é exclusivamente islâmica: também a Bíblia cristã e a Torá judaica contêm prescrições que, aplicadas literalmente, seriam hoje incompatíveis com princípios constitucionais fundamentais.
Surge então outra questão difícil: onde termina a crítica legítima a uma religião e onde começa a hostilidade contra as pessoas que a professam?
A pergunta torna-se especialmente delicada quando se utiliza o conceito de islamofobia. Importa distinguir o Islão enquanto religião, o islamismo enquanto ideologia política e a discriminação contra pessoas por serem muçulmanas. Criticar uma ideologia, uma doutrina religiosa ou a sua tradução normativa não equivale, por si só, a hostilizar quem nela acredita. O princípio é universal: vale para o Islão como para o cristianismo, o judaísmo ou qualquer outra religião.
O preconceito pode apresentar-se disfarçado de crítica religiosa. Mas a acusação de preconceito também não pode servir para tornar ideias religiosas imunes ao escrutínio.
É fundamental distinguir o respeito devido ao crente do estatuto da crença. O crente tem dignidade, direitos e liberdade religiosa. A crença pode ser afirmada, negada, discutida e criticada. Confundir estas realidades é transformar a proteção da pessoa numa proteção do dogma.
Proteger a dignidade de quem acredita não significa conferir inviolabilidade intelectual àquilo em que acredita. Caso contrário, reconstruiríamos uma espécie de blasfémia por outra via: a crítica tornar-se-ia ilegítima por ser automaticamente confundida com hostilidade contra os crentes.
Um cristão deve poder respeitar um muçulmano e não reconhecer Maomé como profeta. Um muçulmano deve poder respeitar um cristão e negar a filiação divina de Cristo. Um muçulmano pode discordar profundamente da teologia Ahmadiyya sem que essa divergência legitime a perseguição dos Ahmadis. Um ateu deve poder considerar falsas todas essas pretensões sem que a sua discordância seja transformada numa agressão.
É esse o verdadeiro significado da tolerância religiosa. O artigo 7.º da Lei n.º 16/2001, de 22 de junho, na sua redação atual, determina que os conflitos entre liberdades de consciência, religião e culto devem ser resolvidos com tolerância, respeitando quanto possível a liberdade de cada pessoa.
Tolerar não significa concordar. Significa reconhecer ao outro o direito de acreditar profundamente naquilo que considero errado e aceitar que ele possa considerar igualmente errada a minha crença.
Uma democracia liberal deve proteger quem acredita, quem duvida, quem muda de religião e quem a abandona. Deve proteger lugares de culto contra a violência e cidadãos contra a perseguição. O que não pode fazer é garantir a cada religião que ninguém contradirá aquilo que considera sagrado ou que as normas que considera divinas prevalecerão sobre a lei comum.
Num país religiosamente plural, o Estado não pode transformar em ilícito tudo aquilo que alguma comunidade religiosa considere blasfemo. Aquilo que é heresia para uma religião pode constituir artigo de fé para outra.
Porque, no dia em que o Estado tiver de decidir qual profeta é verdadeiro, qual revelação é autêntica, qual ideia sobre Deus pode ser contestada ou qual norma religiosa deve prevalecer, já não estará a proteger a liberdade religiosa.
KioskNews shows a cleaned-up reading view extracted from the publisher’s page — the original always lives on their site, not ours.