Governo zera impostos federais da gasolina a duas semanas do 2º turno das eleições

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira, 9, a ampliação da desoneração da gasolina e dos subsídios ao etanol e ao diesel importado, a 16 dias do segundo turno das eleições. As medidas têm custo estimado de R$ 5,2 bilhões.

A redução dos tributos federais sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide zeradas sobre a importação e a comercialização do combustível. A medida vale por 30 dias e poderá ser prorrogada.

O anúncio ocorre no dia em que termina a vigência do decreto anterior de redução dos impostos.

Para o etanol hidratado, o governo prorrogou a desoneração de R$ 0,19 por litro e elevou o subsídio aos produtores e às cooperativas de produtores de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

Os importadores de diesel de uso rodoviário receberão uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro durante 30 dias. O valor será somado ao subsídio de R$ 2,12 por litro já em vigor, totalizando R$ 3,52 por litro para os importadores.

Impacto fiscal da medida

Segundo o governo, as medidas para gasolina e etanol terão impacto de R$ 3,6 bilhões em 2026. O subsídio adicional ao diesel importado tem custo estimado de R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias.

O Executivo afirma que as renúncias tributárias serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União. As medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas conforme a conjuntura e a disponibilidade orçamentária e financeira.

A justificativa apresentada pelo governo é conter os efeitos da alta internacional do petróleo e preservar o abastecimento. Segundo o Executivo, o barril do Brent ultrapassou US$ 100, ante cerca de US$ 70 antes da guerra, e as margens internacionais de refino de diesel e gasolina mais que dobraram em relação ao período anterior ao conflito.

"As medidas buscam amortecer de forma temporária os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado doméstico de combustíveis", afirma o governo, em nota.