A casa que o país não tem

Há um número que explica Portugal melhor do que qualquer discurso. No início do século, construíamos mais de cem mil casas por ano. Em 2025, construímos vinte e seis mil, e foi o melhor ano desde 2011. Entretanto, o país recebeu mais de um milhão de novos residentes, Lisboa e Porto tornaram-se destinos globais e as taxas de juro subiram e desceram. A procura mudou de escala. A oferta ficou parada. Tudo o resto é consequência.

As consequências conhecemo-las. As rendas sobem dez por cento ao ano, os preços das casas sobem dezassete, os salários sobem cinco. Bastava este dado para perceber a ansiedade e a desesperança de muitas famílias. Um jovem português sai de casa dos pais perto dos trinta anos, um europeu sai aos vinte e seis. Em Lisboa, comprar uma casa custa mais de dezoito anos de rendimento de uma família. O Estado tem dois por cento do parque habitacional, quando a média europeia é oito. E, ao mesmo tempo, há mais de setecentas mil casas vazias no país, cento e cinquenta mil só na região de Lisboa. Não falta espaço. Falta confiança, falta rapidez e falta Estado onde ele devia estar.

Convém dizer o que esta crise não é. Não é uma crise de maldade dos senhorios, nem de ganância dos construtores, nem de turistas a mais. É uma crise de um país que durante décadas tratou a habitação como um problema resolvido. Deixou de construir habitação pública depois dos anos noventa. Deixou os tribunais demorar anos a resolver um despejo. Deixou o licenciamento de um prédio arrastar-se por dois, três, quatro anos em câmaras sem técnicos. Carregou cada casa nova de impostos e taxas que representam uma parte substancial do preço final. E quando o mercado respondeu como os mercados respondem, com preços, descobriu que já não tinha instrumentos para intervir. O Estado que hoje se indigna com as rendas é o mesmo que se ausentou do problema durante duas décadas.

Os governos sucederam-se e o padrão repetiu-se. Cada um chegou com um pacote e uma sigla. O Mais Habitação congelou rendas, limitou o alojamento local e ameaçou arrendamentos forçados. Assustou quem tinha casas e não construiu uma. O Governo seguinte desfez metade e prometeu a outra metade. A nova lei das rendas liberta preços e acelera despejos sem que exista, do outro lado, oferta para absorver quem sai. Vinte anos de políticas que mexeram na procura, nos preços e nos direitos, e quase nenhuma que mexesse na única variável que conta: o número de casas disponíveis. É por isso que a rua está cheia. Alguns por ideologia, muitos por aritmética.

Há caminhos. Não são misteriosos, são apenas lentos e pouco mediáticos, o que os torna pouco atraentes para quem governa com o olho nas sondagens. O primeiro é a oferta: licenciamento com prazos obrigatórios e deferimento tácito, solos públicos cedidos para construção a custos controlados, IVA reduzido na construção para habitação acessível, reabilitação das casas vazias com incentivo fiscal real. O segundo é a confiança: um sistema de despejo rápido para o incumprimento de má-fé e uma garantia pública que assegure ao senhorio o pagamento da renda em troca de contratos longos a preços moderados. Quem tem uma casa fechada abre-a quando deixa de ter medo. O terceiro é o Estado: construir ou comprar habitação pública em escala, não como ato de caridade mas como regulador de mercado, porque um parque público de oito por cento muda os preços de todo o resto. O quarto é o tempo: nada disto dá resultados antes de uma legislatura, e é por isso que exige um acordo que sobreviva aos governos.

Dir-me-ão que tudo isto custa dinheiro e que o Orçamento não estica. É verdade. Mas a habitação já custa ao país muito mais do que qualquer destas medidas: custa os jovens que emigram, os médicos que não aceitam vaga em Lisboa, os professores que não vão para o Algarve, as empresas que não contratam porque ninguém consegue viver onde o emprego está. Um país onde trabalhar não garante um teto não é um país pobre. É um país mal organizado. E a má organização resolve-se com decisões, não com subsídios.

A habitação será o tema que definirá a próxima década política portuguesa, como a dívida definiu a anterior. Quem perceber isto primeiro, à esquerda ou à direita, ganha o direito de governar. Quem continuar a responder com pacotes de emergência, siglas novas e apelos à calma, descobrirá que a calma acabou. Já acabou. Está nas praças. Está na casa de todas as famílias.