Escutas telefónicas caíram para metade numa década

O recurso a escutas telefónicas por parte das autoridades policiais em Portugal caiu para cerca de metade na última década, noticia esta segunda-feira o jornal Público, citando dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) e fontes do Ministério Público.

Em 2015, houve 15.441 alvos de interceções telefónicas no país, enquanto em 2025 este número caiu para 8.730. Um alvo de escutas não é necessariamente uma pessoa, como alerta o jornal: uma pessoa que esteja sob escuta poderá ter vários dispositivos (cada um é um alvo), ao mesmo tempo que um telefone com dois cartões SIM representa dois alvos de escuta.

A escutas telefónicas, que são uma parte importante da investigação policial em casos de criminalidade organizada, corrupção, terrorismo, entre outros, têm vindo a cair ano após ano — e a principal explicação, a par dos elevados custos deste procedimento, está na crescente popularidade de plataformas como o WhatsApp ou o Signal, que não são apanhadas nas escutas telefónicas.

“Vulgarizou-se a utilização de plataformas de comunicações instantâneas e encriptadas, como o WhatsApp ou o Signal, especialmente entre quem quer manter as suas conversas sigilosas, e essas não são captadas através de escutas telefónicas”, disse ao Público o diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Rui Cardoso.

Este tipo de plataformas, que usa encriptação de ponto a ponto, não permite a interceção telefónica tradicional. Ao contrário das SMS ou dos telefonemas pela linha telefónica normal, as mensagens e as chamadas do WhatsApp são totalmente encriptadas à saída de um telemóvel e apenas desencriptadas no telemóvel de destino. Nem mesmo as plataformas que gerem estes serviçoos têm acesso ao conteúdo das mensagens, mas apenas aos metadados.

Para as intercetar, a polícia necessitaria de entrar num dos dispositivos usados numa conversa, já que o método tradicional — pedir à plataforma a cedência das mensagens — não funcionaria. Isso, diz Rui Cardoso, é muito mais difícil e exige também um enquadramento jurídico que não existe atualmente no país. Para o diretor do DCIAP, será necessário, no futuro, implementar alterações legislativas que permitam às autoridades aceder a comunicações encriptadas, algo que teria de ser feito através de uma intrusão nos dispositivos dos suspeitos.