Com subsídio de 66% em Madrid, ANPTrilhos defende mais recursos públicos para metrôs e trens

Para a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), ampliar os subsídios públicos no financiamento do transporte sobre trilhos é uma das alternativas para tornar o transporte público mais acessível e atrair passageiros de volta aos sistemas.

O transporte ferroviário urbano em Madrid tem 66% de seus custos subsidiados pelo poder público. Em Londres, o percentual é de 50% e, em Paris, de 30% a 70%, com financiamento misto e impostos corporativos na soma, segundo a Île-de-France Mobilités (IDFM). No Brasil, a média é de cerca de 30%, com diferenças regionais: em São Paulo, por exemplo, o subsídio supera 50%.

“O subsídio é necessário pensando, não no operador, mas na modicidade tarifária. Precisamos de modicidade tarifária, senão o passageiro sai do sistema”, afirmou Ana Patrizia Gonçalves Lira, diretora-presidente da ANPTrilhos, em entrevista ao Exame Infra.

Na avaliação da executiva, o subsídio garante uma tarifa mais baixa ao usuário e deve ser compreendido pelo poder público como uma política de transferência de renda, não como um benefício direcionado às empresas privadas.

A discussão passa pela diferença entre a tarifa paga pelo passageiro e a tarifa técnica, que corresponde ao valor necessário para cobrir os custos do serviço. Segundo Lira, essa distinção, prevista na Lei 15.432, de 2026, que instituiu o Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano, permite estruturar políticas públicas para que o usuário não arque sozinho com o custo do transporte.

Mais passageiros, menos trânsito

Para a executiva, reduzir o preço da passagem cria um ciclo positivo: tarifas menores atraem mais usuários, o aumento da demanda amplia a arrecadação e, com isso, pode diminuir a necessidade de subsídio para manter o mesmo nível de serviço.

A associação relaciona essa discussão à perda de passageiros do transporte coletivo. Lira citou uma pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), segundo a qual, em 2024, 68,3% das pessoas utilizavam transporte individual, enquanto apenas 31,7% recorriam ao transporte público. Na avaliação dela, o custo da passagem está entre os fatores que podem influenciar a decisão de voltar a utilizar ônibus, metrôs e trens.

A executiva também argumenta que os benefícios do transporte público não ficam restritos a quem utiliza o serviço. "Quem é beneficiado pelo transporte público não é só o usuário, mas toda a cidade. Imagine se aquelas 80 pessoas no ônibus estivessem dirigindo um carro", afirmou. Por isso, ela defende que o financiamento também envolva quem se beneficia indiretamente da rede, como os usuários do transporte individual.

Entre as possibilidades mencionadas estão receitas de taxas de congestionamento e de estacionamento, além de maior participação da União no custeio do transporte. Lira citou ainda uma proposta de emenda à Constituição enviada ao Congresso que prevê o uso de valores de emendas para financiar gratuidades no transporte público, conforme regulamentação.

Integração e planejamento de longo prazo

Além de ampliar os recursos, a ANPTrilhos defende que os sistemas de transporte sejam planejados de forma integrada. "Não há uma visão integrada, física ou tarifária. Como resolvemos isso? Através da instalação de uma autoridade metropolitana", disse Lira.

Essas autoridades metropolitanas, segundo a executiva, devem ser pensadas com participação de governos estaduais e prefeituras. A estrutura permitiria coordenar decisões sobre tarifas, conexões entre os modais e planejamento da rede, evitando que cada município organize o transporte de forma isolada.

A executiva defende que esse tipo de governança ajuda a dar continuidade às políticas de transporte mesmo com a alternância de governos. Como os mandatos de governadores e prefeitos não terminam necessariamente ao mesmo tempo, a estrutura pode favorecer decisões de longo prazo. "Isso cria possibilidades para projetos, principalmente sobre trilhos, em que há necessidade de uma visão de investimento."

Glossário

O que é subsídio?

Apoio financeiro do governo para reduzir custos de serviços públicos, como transporte, tornando-os mais acessíveis.

O que significa tarifa técnica?

Valor necessário para cobrir os custos reais de operação de um serviço público, diferente da tarifa paga pelo usuário.

O que quer dizer tarifas?

Preços cobrados aos usuários pelos serviços de transporte público, como passagens de ônibus ou metrô.